PORTARIA N° 291 DE 09 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

Considerando o PAD 04128/021,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.06.2021, o servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.06.2021, o servidor RAFAEL DA SILVA PANTOJA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6, lotando na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 01.06.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM