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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 543, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA N° 553, DE 10 DE JUNHO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 18, III , do Regimento Interno deste Tribunal , em atendimento ao que estabelece a Resolução TSE nº 23.474 de 19 de abril de 2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais Eleitorais e estabelece outras providências e por fim, o despacho oriundo da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP (doc. nº 99.176/2021), constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 24.985/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/PRES, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, atuar como membro do Grupo Gestor do Programa Qualidade de Vida no Trabalho - QUALIVIDA, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 370, de 13 de julho de 2021 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°179, de 30.09.2021, p. 2.

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