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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 633, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA N° 535, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM n.º 1, de 5/2/2019 , que dispôs sobre a assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como a Portaria TRE/AM n.º 111, de 13/2/2019 , que regulamentou o Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE e a Portaria TRE/AM n 395, de 21 de julho de 2021 , que constituiu o Conselho Deliberativo do Plano TRE+SAÚDE, constante no Processo Administrativo Digital - PAD nº 6.283 /2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado o servidor EUZÉBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas (SINJEAM), para compor o Conselho Deliberativo do Plano TRE+SAÚDE, constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 395, de 21 de julho de 2021 .

Art. 2º. Fica dispensado do Conselho Deliberativo do Plano TRE+SAÚDE o servidor ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 207, de 18.11.2021, p. 7-8.