PORTARIA N° 318, DE 29 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

ART. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência deste Tribunal ­ASPRES/PRES, nível FC­1;

ART. 2º LOTAR na Seção de Contratos e Elaboração de Editais ­ SCE/COMAP/SAO, o servidor JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM