PORTARIA N° 801, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 123, de 11 de fevereiro de 2022)

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE /AM nº 04, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o PAD nº 12755/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a MM. Juíza Substituta de Carreira LINA MARIE CABRAL, Titular da Comarca de Nova Olinda do Norte, para responder pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, no período de 01 a 30 de janeiro de 2022, durante as férias da Titular.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM