Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 657, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL, EM SUBSITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º e nos incisos I e VII , do art. 7º , da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO as disposições proferidas nos docs. nº 121235/2021 e 121581/2021, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 010289/2021,

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER ao servidor LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório Eleitoral da 08ª ZE - Coari/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) com PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (ND 339033), subitem 03: Locação de meios de transporte.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 10 (dez) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de aplicação do suprimento de fundos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 202, de 10.11.2021, p. 3-4.