Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 333, DE 01 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , resolve:
Art. 1º. Exonerar, a contar de 02.07.2021, a servidora requisitada CARMÉN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Médica e Social - COMED, nível CJ-2.
Art. 2º. Nomear, a contar de 02.07.2021, a servidora CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA, servidora sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Médica e Social - COMED, nível CJ-2, lotando-a na respectiva unidade.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 124, de 05.07.2021, Seção 2, p. 59.