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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 516, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ,

CONSIDERANDO o PAD n. 004217/2021, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação do servidor WARNER MOURA CAVALCANTE, constante no teor da Portaria TRE-AM n. 431, de 02 de agosto de 2021 , publicada no Diário Oficial da União n. 146, Seção 2, página 45, no dia 04 de agosto de 2021.

Art. 2º Nomear, a contar de 08.09.2021, o servidor WARNER MOURA CAVALCANTE, empregado da INFRAERO da carreira de Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Logística CLOGI/STI, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade.

Art. 3º Nomear o servidor MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Técnico Judiciário, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Coordenador de Logística CLOGI/STI, nível CJ-2, sem prejuízo a outras atribuições a que for designado até a concretização da posse do efetivo titular do Cargo Comissionado mencionado no art. 2º, inciso II.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 172, de 10.09.2021, Seção 2, p. 73.