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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento, aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA

SERVIDOR(A)

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM

DE EFEITO

2301743

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

1%

23/09/2021

22/09/2025

2301696

ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

1%

14/09/2021

13/09/2025

2301855

IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

1%

13/09/2021

07/08/2023

2301903

JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

1%

30/08/2021

29/08/2025

2301821

JULIO BRIGLIA MARQUES

1%

14/09/2021

13/09/2025

2301797

LEDA MARIA BRITO DE ALMEIDA

1%

11/09/2021

10/09/2025

2301843

RAILSON LEITE BRASIL

1%

14/09/2021

13/09/2025

2301911

RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

1%

03/09/2021

02/09/2025

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Secretário de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 180, de 01.10.2021, p. 5.