Termos de Cooperação

TERMOS DE COOPERAÇÃO 2021

Objeto Celebrantes Prazo de Vigência Inteiro Teor Outros Arquivos
02/2021

Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes, visando o envolvimento de estudantes no desenvolvimento e na implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse interno do TRE-AM, bem como permitir aos alunos da Fundação Universidade do Amazonas o cumprimento de estágio obrigatório e facultativo, através de atividades práticas em todas as áreas que possam ser comportadas pelo TRE-AM, mas, especialmente, nas áreas de Tecnologia da Informação, Ciências Humanas e Ciências Sociais.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM e Fundação Universidade do Amazonas - FUA 12 (doze) meses, a contar da data de publicação

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10/2021 Termo de Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE – sistema de votação on-line, desenvolvido pelo TRE/TO, a ser utilizado, inicialmente, no exercício do sufrágio para a eleição comunitária da AMAZON – Associação dos Magistrados do Amazonas, a ser realizada em 02/07/2021, como também para as eleições comunitárias de outros órgãos Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOU.

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TERMOS DE COOPERAÇÃO 2020

Objeto Celebrantes Prazo de Vigência Inteiro Teor Outros Arquivos
01/2020 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Tefé/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Tefé/AM De 20/01/2020 à 31/05/2020

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01A/2020 Estabelecer um regime de cooperação, para que no dia da apuração de votos do pleito municipal de 2020, a PRIMEIRA COOPERADA estabeleça uma estrutura na sede da SEGUNDA COOPERADA com disponibilização de equipamentos técnicos para viabilizar a realização da coletiva de imprensa remota, bem como para produção de conteúdos televisivos entre os partícipes, com a finalidade de propiciar a difusão de conteúdo eleitoral de caráter educativo, informativo e orientação social. FUNTEC - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas e TRE-AM 12 meses a contar da data da assinatura

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02/2020 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado de Iranduba/AM. TRE/AM e Prefeitura de Iranduba/AM De 02/03/2020 à 07/05/2020

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03/2020 Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/AM, bem como viabilizar o acesso do TRE/AM aos saldos e extratos das contas abertas. TRE/AM e Banco do Brasil S.A 60 meses a contar de 30/04/2020

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04/2020 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Maués/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Maués/AM De 06/02/2020 à 31/05/2020

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 TERMOS DE COOPERAÇÃO 2019

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

01/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Humaitá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Humaitá/AM

12 meses a contar de 19/02/2019, data da publicação.

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 02/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Humaitá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Humaitá/AM

12 meses a contar de 19/02/2019, data da publicação.

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

 

02TRT/2019

Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo TRT 11° Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais

TRE/AM e TRT 11° Região

De 14/02/2019 até 13/02/2024

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03/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Atalaia do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Atalaia do Norte/AM

12 (doze) meses a contar de 29/03/2019

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04/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Urucará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Urucará/AM.

De 25/03/2019 até 24/04/2020.

Prorrogado pelo Termo Aditivo 01

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Termo Aditivo 01 Pdf

 

Termo Aditivo 01 Rtf

05/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Silves/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Silves/AM

De 21/03/2019 até 31/05/2019

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06/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Urucará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Urucará/AM

De 21/03/2019 até 24/04/2019

Prorrogado pelo Termo Aditivo 01

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

07/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Tabatinga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura de Tabatinga/AM

De 26/03/2019 até 24/04/2019

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08/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Jutaí/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

De 02/04/2019 até 15/05/2019

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09/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Ipixuna/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM

De 03/05/2019 até 02/05/2020

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10/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Lábrea/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Lábrea/AM

De 23/04/2019 até 06/05/2020

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11/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Gabriel da Cachoeira /AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM

De 13/05/2019 até 31/05/2020

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

12/2019

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Codajás/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura Municipal de Codajás/AM

06 (seis) meses a contar de 31/05/2019

Prorrogado pelo Termo Aditivo 01

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

13/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Sebastião de Uatumã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e a Câmara  Municipal de São Sebastião de Uatumã/AM De 01/06/2019 até 30/07/2019

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14/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Carauari/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e a Câmara  Municipal de Carauri/AM De 24/05/2019 até 30/11/2019

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15/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nova Olinda do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM De 10/06/2019 até 26/07/2019

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16/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nova Olinda do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e a Câmara de Nova Olinda do Norte/AM De 10/06/2019 até 26/07/2019

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17/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Jutaí/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM De 06/06/2019 a 31/05/2020

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18/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Japurá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Japurá/AM De 07/05/2019 até 24/05/2020

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19/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Silves/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM Prefeitura de Silves De 12/06/2019 até 31/05/2020

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20/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nhamundá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Nhamundá De 12/06/2019 até 26/07/2019

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21/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Sebastião do Uatumã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

02 (dois) meses

De 13/06/2019 até 13/08/2019

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22/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itapiranga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Itapiranga

De 14/06/2019 até 31/05/2020

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23/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Manaquiri/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Manaquiri

De 14/06/2019 até 31/05/2020

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24/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Barcelos/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Barcelos/AM De 17/06/2019 a 31/05/2020

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25/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Beruri/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Beruri/AM De 18/06/2019 a 31/05/2020

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26/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Tonantins/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Tonantins/AM De 28/06/2019 a 31/05/2020

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27/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Maraã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Maraã/AM De 11/06/2019 a 10/06/2020

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28/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Novo Aripuanã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Novo Aripuanã/AM De 22/08/2019 a 31/05/2020

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29/2019

A cessão temporária de urnas eletrônicas e urnas de lona, bem como a realização de treinamento aos multiplicadores indicados pelo segundo partícipe, além do suporte técnico na data de realização da eleição parametrizada para os Conselhos Tutelares do município de Manaus/AM.

TRE/AM, Prefeitura Municipal de Manaus e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA De 30/09/2019 até 30 dias após a divulgação do resultado do pleito.

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30/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Caapiranga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Caapiranga/AM De 26/08/2019 a 31/05/2020

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31/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Anamã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Anamã/AM De 29/08/2019 a 31/05/2020

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32/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Juruá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Juruá/AM De 02/09/2019 a 11/10/2019

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33/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Envira/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Envira/AM De 13/09/2019 a 31/05/2020

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34/2019 Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Barreirinha/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes TRE/AM e Prefeitura de Barreirinha/AM De 13/11/2019 a 31/05/2020

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Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 105/2009, celebrado entre o CNJ, o Ministério da Justiça, o Ministério das Cidades e o Serviço Federal de Processamento de Dados, para manutenção e atualização do Sistema Renajud TRE/AM, CNJ, Ministério da Justiça, Ministério das Cidades e Serviço Federal de Processamento de Dados

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 TERMOS DE COOPERAÇÃO 2018 

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

01/2018

Viabilizar a confecção de termos circunstanciados de ocorrências, por Policiais Rodoviários Federais, relativos a crimes eleitorais de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95, no Estado do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei 9.099/95 e da Lei 8.069/90

TRE/AM, Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas e Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas

90 dias a contar de 14/09/2018

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02/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de MANAUS/AM

TRE/AM e Governo do Estado do Amazonas

De 18/01/2018 até 30/06/2018

Rescindido em 14/05/2018

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Rescisão Amigável Pdf

Rescisão Amigável Rtf

03/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de MAUÉS/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Maués

De 08/02/2018 até 30/06/2018

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04/2018

Disponibilização de servidores pela Câmara Municipal de Manaus para auxiliar nos trabalhos relacionados ao Cadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus

TRE/AM e Câmara Municipal de Manaus

De 21/02/2018 até 31/05/2018

Rescindido em 10/05/2018

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Apostila 01

Rescisão Amigável Pdf

Rescisão Amigável Rtf

06/2018

Disponibilização de (04) quatro servidores da Prefeitura de Jutaí/AM, para auxiliar nos trabalhos relacionados ao Cadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Jutaí/AM.

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

De 27/02/2018 até 10/05/2018

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07/2018

Comunhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo estatuto da Criança e do Adolescente, na capital do Estado do Amazonas

TRE/AM, MP/AM, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas

12/03/2018 até 19/12/2018

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08/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de EIRUNEPÉ/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Eirunepé

De 05/11/2018 até 19/12/2018

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09/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de UARINI/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Uarini/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2018

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10/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de BOA VISTA DO RAMOS/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM

De 05/11/2018 até 19/12/2019

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11/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Alvarães/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Alvarães/AM

De 05/11/2018 até 05/12/2019

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12/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Fonte Boa/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes no município.

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM

De 05/11/2018 até 19/12/2019

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14/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Tefé/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tefé/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2018

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15/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itamarati/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Itamarati/AM

De 01/01/2019 até 31/12/2019

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

16/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itamarati/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2019

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

17/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Guajará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Guajará/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2019

Prorrogado até 31/05/2019 pelo Aditivo 01

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

18/2018

Viabilizar a prestação de serviço de transmissão da propaganda eleitoral para as emissoras de rádio e de televisão, por ocasião das Eleições/2018

TRE/AM e Sindicato das Empresas de Radiofusão do Estado do Amazonas (SINDERPAM)

De 24/08/2018 até 28/10/2018

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19/2018

Execução do apoio operacional pelas Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas para as Eleições 2018

TRE/AM e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM

03 meses a contar de 11/09/2018

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20/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de PAUINI/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Pauini/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2019

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21/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de BOCA DO ACRE/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2019

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22/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Benjamin Constant/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

De 19/12/2018 até 19/12/2019

Prorrogado até 06/05/2020 pelo Aditivo 01

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

02A/2018

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de ENVIRA/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Envira/AM

De 05/11/2018 até 05/11/2019

Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo aditivo 01

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 01 Rtf

08A/2018

Cooperação ampla em programas de interesse dos partícipes, bem como a cessão do software IPTV e de parte do link necessário à satisfatória transmissão de dados de áudio, vídeo e documentos digitalizados entre os estúdios da UEA na capital e os polos localizados em todos os municípios do interior do Estado do Amazonas

TRE/AM e Universidade do Estado do Amazonas/UEA

De 06/06/2018 até 05/06/2019

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Termo Aditivo 01 Pdf

Termo Aditivo 02 Pdf

 TERMOS DE COOPERAÇÃO 2017 

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

01/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tabatinga

De 22/02/2017 até 31/05/2018

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02/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Tabatinga

De 22/02/2017 até 31/05/2018

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03/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

De 22/02/2017 até 31/05/2018

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04/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Benjamin Constant

De 22/02/2017 até 31/05/2018

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05/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Amaturá

De 23/02/2017 até 31/05/2018

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06/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença

De 23/02/2017 até 31/05/2018

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07/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de São Paulo de Olivença

De 23/02/2017 até 31/05/2018

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08/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Atalaia do Norte

De 23/02/2017 até 31/05/2018

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09/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tefé

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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10/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Tefé

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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11/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Alvarães

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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12/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Alvarães

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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13/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Uarini

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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14/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Uarini

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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15/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Juruá

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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16/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Juruá

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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17/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Maraã

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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18/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Maraã

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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20/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Japurá

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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21/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Itamarati

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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23/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tapauá

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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24/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Tapauá

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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26/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Pauni

De 05/04/2017 até 31/05/2018

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27/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Canutama/AM

De 06/04/2017 até 31/05/2018

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29/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Lábrea/AM

De 06/04/2017 até 31/05/2018

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30/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Lábrea/AM

De 01/04/2017 até 31/05/2018

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31/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Silves

De 03/04/2017 até 31/05/2018

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32/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Silves

De 28/04/2017 até 31/05/2018

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33/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Caapiranga

De 27/04/2017 até 31/05/2018

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34/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Caapiranga

De 27/04/2017 até 31/05/2018

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35/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal Boa Vista do Ramos

De 27/04/2017 até 31/05/2018

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36/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Caapiranga

De 27/04/2017 até 31/05/2018

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37/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM

De 28/04/2017 até 31/05/2018

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38/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte/AM

De 28/04/2017 até 31/05/2018

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39/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Urucurituba

De 28/04/2017 até 31/05/2018

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40/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Urucurituba

De 28/04/2017 até 31/05/2018

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41/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã

De 28/04/2017 até 31/05/2018

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42/2017

Apoio operacional pelas Policias Civil e Militar do Estado do Amazonas para as Eleições 2017, garantindo a segurança do Pleito nos municípios do interior do Estado do Amazonas

TRE/AM e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas

04 (quatro) meses a contar de 12/07/2017

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Rtf

 

43/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Coari

De 27/10/2017 até 31/05/2018

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45/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Coari

De 27/10/2017 até 31/05/2018

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46/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Parintins

De 16/11/2017 até 31/05/2018

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47/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Fonte Boa

De 30/11/2017 até 31/05/2018

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48/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Câmara Municipal de Fonte Boa

De 30/11/2017 até 31/05/2018

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49/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Boca do Acre

De 12/12/2017 até 31/05/2018

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42A/2017

Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Guajará

De 05/10/2017 até 02/06/2018

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31TJ/2017

Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental

Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Contas do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região e Justiça Federal – Seção Judiciária do Amazonas

60 (sessenta) meses a contar de 21/09/2016

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 TERMOS DE COOPERAÇÃO 2016

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

01/2016

Otimização do processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas-TRE/AM, com a colaboração da PREFEITURA DE MANAUS

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Manaus

Até 06/05/2016

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Rtf

 

02/2016

 

 

Disponibilização de servidores para auxiliar nos trabalhos de identificação biométrica de eleitores do município de Iranduba/AM

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Iranduba

Até 04/05/2016

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Rtf

 

03/2016

 

 

 

 

 

Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos de 2016/2018, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior

TRE/AM e Universidade Nilton Lins

De 15/08/2016 a 31/12/2018

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04/2016

Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos de 2016/2018, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior

TRE/AM e Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA

De 15/08/2016 a 31/12/2018

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Rtf

 

05/2016

Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos de 2016/2018, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior

TRE/AM e Universidade do estado do Amazonas - UEA

De 15/08/2016 a 31/12/2018

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Rtf

 

08/2016

 

 

 

 

 

Apoio operacional pelas Policias Civil e Militar do Estado do Amazonas para as Eleições 2016, garantindo a segurança do Pleito nos municípios do interior do Estado do Amazonas

TRE/AM e Estado do AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do AMAZONAS

03 (três) meses a contar de 31/08/2016

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Rtf

 

09/2016

 

 

 

 

 

Disponibilização de estagiários de nível superior, na área de TI, para auxiliar nos trabalhos de suporte técnico em infraestrutura computacional e redes lógicas, bem como o funcionamento de sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

TRE/AM e Empresa Processamento de Dados do AMAZONAS S/A - PRODAM

De 01/08/2016 até 31/01/2017

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Rtf

 

TERMOS DE COOPERAÇÃO 2015 

Objeto

Celebrantes

Prazo de Vigência

Inteiro Teor

Outros Arquivos

01/2015

Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-AM, bem como viabilizar o acesso do TRE-AM, aos saldos e extratos das contas abertas.

TRE/AM e Banco do Brasil S/A

De 29/04/15 Até 29/10/2017

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Rtf

 

02/2015

 

 

Otimizar o processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – FIEAM, especificamente no atendimento itinerante em empresas do Distrito Industrial de Manaus.

TRE/AM e Federação das indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

De 17/06/2015 Até 17/06/2016

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Termo Aditivo 01

06/2015

Disponibilização de servidores para auxiliar nos trabalhos de revisão do eleitorado com biométrica de eleitores do município de Autazes/AM.

TRE/AM e Prefeitura Municipal de Autazes

Até 06/05/2016

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Rtf

Termo de Rescisão Amigável

09/2015

 

 

 

 

 

Otimizar o processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo TRE/AM, com a colaboração de Prefeitura de Manaus.

TRE/AM e Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Até 06/05/2016

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Rtf

 

10/2015

Otimizar o processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo TRE/AM, com a colaboração da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

TRE/AM e Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Até 06/05/2016

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Rtf

 

 

Disponibilização de servidores pela Câmara Municipal de Manaus para auxiliar nos trabalhos relacionados ao Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus.

TRE/AM e Câmara Municipal de Manaus

Até 04/05/2016

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Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes celebrantes, visando uma ação conjunta para que os projetos, obras e prestação de serviços de engenharia, relacionados à reforma e ampliação do edifício sede e do estabelecimento do TRE/AM, sejam desenvolvidos com eficiência e segurança.

TRE/AM e o Tribunal de Contas do Amazonas

De 30/03/2015 Até 30/03/2016

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