Termos de Cooperação
TERMOS DE COOPERAÇÃO 2020
| N° | Objeto | Celebrantes | Prazo de Vigência | Inteiro Teor | Outros Arquivos |
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| 01/2020 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Tefé/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Tefé/AM | De 20/01/2020 à 31/05/2020 | ||
| 01A/2020 | Estabelecer um regime de cooperação, para que no dia da apuração de votos do pleito municipal de 2020, a PRIMEIRA COOPERADA estabeleça uma estrutura na sede da SEGUNDA COOPERADA com disponibilização de equipamentos técnicos para viabilizar a realização da coletiva de imprensa remota, bem como para produção de conteúdos televisivos entre os partícipes, com a finalidade de propiciar a difusão de conteúdo eleitoral de caráter educativo, informativo e orientação social. | FUNTEC - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas e TRE-AM | 12 meses a contar da data da assinatura | ||
| 02/2020 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado de Iranduba/AM. | TRE/AM e Prefeitura de Iranduba/AM | De 02/03/2020 à 07/05/2020 | ||
| 03/2020 | Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/AM, bem como viabilizar o acesso do TRE/AM aos saldos e extratos das contas abertas. | TRE/AM e Banco do Brasil S.A | 60 meses a contar de 30/04/2020 | ||
| 04/2020 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Maués/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Maués/AM | De 06/02/2020 à 31/05/2020 |
TERMOS DE COOPERAÇÃO 2019
Nº |
Objeto |
Celebrantes |
Prazo de Vigência |
Inteiro Teor |
Outros Arquivos |
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01/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Humaitá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Humaitá/AM |
12 meses a contar de 19/02/2019, data da publicação. |
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02/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Humaitá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Humaitá/AM |
12 meses a contar de 19/02/2019, data da publicação. |
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02TRT/2019 |
Utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo TRT 11° Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais |
TRE/AM e TRT 11° Região |
De 14/02/2019 até 13/02/2024 |
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03/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Atalaia do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura de Atalaia do Norte/AM |
12 (doze) meses a contar de 29/03/2019 |
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04/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Urucará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Urucará/AM. |
De 25/03/2019 até 24/04/2020. Prorrogado pelo Termo Aditivo 01 |
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05/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Silves/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura de Silves/AM |
De 21/03/2019 até 31/05/2019 |
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06/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Urucará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura de Urucará/AM |
De 21/03/2019 até 24/04/2019 Prorrogado pelo Termo Aditivo 01 |
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07/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado do município de Tabatinga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura de Tabatinga/AM |
De 26/03/2019 até 24/04/2019 |
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08/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Jutaí/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí/AM | De 02/04/2019 até 15/05/2019 |
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09/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Ipixuna/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM | De 03/05/2019 até 02/05/2020 |
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10/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Lábrea/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Lábrea/AM | De 23/04/2019 até 06/05/2020 |
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11/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Gabriel da Cachoeira /AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM | De 13/05/2019 até 31/05/2020 |
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12/2019 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Codajás/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura Municipal de Codajás/AM |
06 (seis) meses a contar de 31/05/2019 Prorrogado pelo Termo Aditivo 01 |
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| 13/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Sebastião de Uatumã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e a Câmara Municipal de São Sebastião de Uatumã/AM | De 01/06/2019 até 30/07/2019 |
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| 14/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Carauari/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e a Câmara Municipal de Carauri/AM | De 24/05/2019 até 30/11/2019 |
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| 15/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nova Olinda do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM | De 10/06/2019 até 26/07/2019 |
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| 16/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nova Olinda do Norte/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e a Câmara de Nova Olinda do Norte/AM | De 10/06/2019 até 26/07/2019 |
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| 17/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Jutaí/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM | De 06/06/2019 a 31/05/2020 | |||
| 18/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Japurá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Japurá/AM | De 07/05/2019 até 24/05/2020 |
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| 19/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Silves/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM Prefeitura de Silves | De 12/06/2019 até 31/05/2020 |
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| 20/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Nhamundá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Nhamundá | De 12/06/2019 até 26/07/2019 | |||
| 21/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de São Sebastião do Uatumã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de São Sebastião do Uatumã |
02 (dois) meses De 13/06/2019 até 13/08/2019 |
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| 22/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itapiranga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Itapiranga | De 14/06/2019 até 31/05/2020 |
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| 23/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Manaquiri/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Manaquiri | De 14/06/2019 até 31/05/2020 |
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| 24/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Barcelos/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Barcelos/AM | De 17/06/2019 a 31/05/2020 |
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| 25/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Beruri/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Beruri/AM | De 18/06/2019 a 31/05/2020 | |||
| 26/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Tonantins/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Tonantins/AM | De 28/06/2019 a 31/05/2020 | |||
| 27/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Maraã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Maraã/AM | De 11/06/2019 a 10/06/2020 | |||
| 28/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Novo Aripuanã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Novo Aripuanã/AM | De 22/08/2019 a 31/05/2020 | |||
| 29/2019 | A cessão temporária de urnas eletrônicas e urnas de lona, bem como a realização de treinamento aos multiplicadores indicados pelo segundo partícipe, além do suporte técnico na data de realização da eleição parametrizada para os Conselhos Tutelares do município de Manaus/AM. |
TRE/AM, Prefeitura Municipal de Manaus e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | De 30/09/2019 até 30 dias após a divulgação do resultado do pleito. |
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| 30/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Caapiranga/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Caapiranga/AM | De 26/08/2019 a 31/05/2020 | |||
| 31/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Anamã/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Anamã/AM | De 29/08/2019 a 31/05/2020 | |||
| 32/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Juruá/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Juruá/AM | De 02/09/2019 a 11/10/2019 | |||
| 33/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Envira/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Envira/AM | De 13/09/2019 a 31/05/2020 | |||
| 34/2019 | Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Barreirinha/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes | TRE/AM e Prefeitura de Barreirinha/AM | De 13/11/2019 a 31/05/2020 | |||
| Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 105/2009, celebrado entre o CNJ, o Ministério da Justiça, o Ministério das Cidades e o Serviço Federal de Processamento de Dados, para manutenção e atualização do Sistema Renajud | TRE/AM, CNJ, Ministério da Justiça, Ministério das Cidades e Serviço Federal de Processamento de Dados | |||||
TERMOS DE COOPERAÇÃO 2018
Nº |
Objeto |
Celebrantes |
Prazo de Vigência |
Inteiro Teor |
Outros Arquivos |
01/2018 |
Viabilizar a confecção de termos circunstanciados de ocorrências, por Policiais Rodoviários Federais, relativos a crimes eleitorais de menor potencial ofensivo, nos termos da Lei 9.099/95, no Estado do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei 9.099/95 e da Lei 8.069/90 |
TRE/AM, Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas e Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas |
90 dias a contar de 14/09/2018 |
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02/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de MANAUS/AM |
TRE/AM e Governo do Estado do Amazonas |
De 18/01/2018 até 30/06/2018 Rescindido em 14/05/2018 |
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03/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de MAUÉS/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Maués |
De 08/02/2018 até 30/06/2018 |
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04/2018 |
Disponibilização de servidores pela Câmara Municipal de Manaus para auxiliar nos trabalhos relacionados ao Cadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus |
TRE/AM e Câmara Municipal de Manaus |
De 21/02/2018 até 31/05/2018 Rescindido em 10/05/2018 |
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06/2018 |
Disponibilização de (04) quatro servidores da Prefeitura de Jutaí/AM, para auxiliar nos trabalhos relacionados ao Cadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Jutaí/AM. |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Jutaí/AM |
De 27/02/2018 até 10/05/2018 |
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07/2018 |
Comunhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo estatuto da Criança e do Adolescente, na capital do Estado do Amazonas |
TRE/AM, MP/AM, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas |
12/03/2018 até 19/12/2018 |
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08/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de EIRUNEPÉ/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Eirunepé |
De 05/11/2018 até 19/12/2018 |
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09/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de UARINI/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Uarini/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2018 |
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10/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de BOA VISTA DO RAMOS/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM |
De 05/11/2018 até 19/12/2019 |
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11/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Alvarães/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Alvarães/AM |
De 05/11/2018 até 05/12/2019 |
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12/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Fonte Boa/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes no município. |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM |
De 05/11/2018 até 19/12/2019 |
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14/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Tefé/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tefé/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2018 |
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15/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itamarati/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Itamarati/AM |
De 01/01/2019 até 31/12/2019 |
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16/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Itamarati/AM, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Itamarati/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2019 |
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17/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Guajará/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Guajará/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2019 Prorrogado até 31/05/2019 pelo Aditivo 01 |
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18/2018 |
Viabilizar a prestação de serviço de transmissão da propaganda eleitoral para as emissoras de rádio e de televisão, por ocasião das Eleições/2018 |
TRE/AM e Sindicato das Empresas de Radiofusão do Estado do Amazonas (SINDERPAM) |
De 24/08/2018 até 28/10/2018 |
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19/2018 |
Execução do apoio operacional pelas Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas para as Eleições 2018 |
TRE/AM e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM |
03 meses a contar de 11/09/2018 |
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20/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de PAUINI/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Pauini/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2019 |
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21/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de BOCA DO ACRE/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2019 |
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22/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de Benjamin Constant/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Benjamin Constant |
De 19/12/2018 até 19/12/2019 Prorrogado até 06/05/2020 pelo Aditivo 01 |
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02A/2018 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de coleta de dados biométricos do eleitorado no município de ENVIRA/AM, bem como o fornecimento de transporte, quando necessário e possível, para as zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Envira/AM |
De 05/11/2018 até 05/11/2019 Prorrogado por mais 12 (doze) meses pelo aditivo 01 |
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08A/2018 |
Cooperação ampla em programas de interesse dos partícipes, bem como a cessão do software IPTV e de parte do link necessário à satisfatória transmissão de dados de áudio, vídeo e documentos digitalizados entre os estúdios da UEA na capital e os polos localizados em todos os municípios do interior do Estado do Amazonas |
TRE/AM e Universidade do Estado do Amazonas/UEA |
De 06/06/2018 até 05/06/2019 |
TERMOS DE COOPERAÇÃO 2017
Nº |
Objeto |
Celebrantes |
Prazo de Vigência |
Inteiro Teor |
Outros Arquivos |
01/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tabatinga |
De 22/02/2017 até 31/05/2018 |
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02/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Tabatinga |
De 22/02/2017 até 31/05/2018 |
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03/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Benjamin Constant |
De 22/02/2017 até 31/05/2018 |
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04/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Benjamin Constant |
De 22/02/2017 até 31/05/2018 |
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05/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Amaturá |
De 23/02/2017 até 31/05/2018 |
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06/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença |
De 23/02/2017 até 31/05/2018 |
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07/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de São Paulo de Olivença |
De 23/02/2017 até 31/05/2018 |
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08/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Atalaia do Norte |
De 23/02/2017 até 31/05/2018 |
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09/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tefé |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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10/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Tefé |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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11/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Alvarães |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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12/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Alvarães |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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13/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Uarini |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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14/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Uarini |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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15/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Juruá |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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16/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Juruá |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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17/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Maraã |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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18/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Maraã |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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20/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Japurá |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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21/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Itamarati |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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23/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Tapauá |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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24/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Tapauá |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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26/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Pauni |
De 05/04/2017 até 31/05/2018 |
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27/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Canutama/AM |
De 06/04/2017 até 31/05/2018 |
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29/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Lábrea/AM |
De 06/04/2017 até 31/05/2018 |
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30/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Lábrea/AM |
De 01/04/2017 até 31/05/2018 |
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31/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Silves |
De 03/04/2017 até 31/05/2018 |
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32/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Silves |
De 28/04/2017 até 31/05/2018 |
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33/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Caapiranga |
De 27/04/2017 até 31/05/2018 |
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34/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Caapiranga |
De 27/04/2017 até 31/05/2018 |
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35/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal Boa Vista do Ramos |
De 27/04/2017 até 31/05/2018 |
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36/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Caapiranga |
De 27/04/2017 até 31/05/2018 |
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37/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM |
De 28/04/2017 até 31/05/2018 |
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38/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte/AM |
De 28/04/2017 até 31/05/2018 |
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39/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Urucurituba |
De 28/04/2017 até 31/05/2018 |
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40/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Urucurituba |
De 28/04/2017 até 31/05/2018 |
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41/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã |
De 28/04/2017 até 31/05/2018 |
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42/2017 |
Apoio operacional pelas Policias Civil e Militar do Estado do Amazonas para as Eleições 2017, garantindo a segurança do Pleito nos municípios do interior do Estado do Amazonas |
TRE/AM e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas |
04 (quatro) meses a contar de 12/07/2017 |
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43/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Coari |
De 27/10/2017 até 31/05/2018 |
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45/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Coari |
De 27/10/2017 até 31/05/2018 |
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46/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Parintins |
De 16/11/2017 até 31/05/2018 |
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47/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Fonte Boa |
De 30/11/2017 até 31/05/2018 |
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48/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Câmara Municipal de Fonte Boa |
De 30/11/2017 até 31/05/2018 |
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49/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Boca do Acre |
De 12/12/2017 até 31/05/2018 |
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42A/2017 |
Disponibilização de colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atualização de dados biométricos do eleitorado no município, bem como fornecimento de transporte, quando necessário e possível para zonas rurais/itinerantes |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Guajará |
De 05/10/2017 até 02/06/2018 |
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31TJ/2017 |
Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental |
Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Contas do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região e Justiça Federal – Seção Judiciária do Amazonas |
60 (sessenta) meses a contar de 21/09/2016 |
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TERMOS DE COOPERAÇÃO 2016
Nº |
Objeto |
Celebrantes |
Prazo de Vigência |
Inteiro Teor |
Outros Arquivos |
01/2016 |
Otimização do processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas-TRE/AM, com a colaboração da PREFEITURA DE MANAUS |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Manaus |
Até 06/05/2016 |
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02/2016
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Disponibilização de servidores para auxiliar nos trabalhos de identificação biométrica de eleitores do município de Iranduba/AM |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Iranduba |
Até 04/05/2016 |
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03/2016
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Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos de 2016/2018, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior |
TRE/AM e Universidade Nilton Lins |
De 15/08/2016 a 31/12/2018 |
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04/2016 |
Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos de 2016/2018, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior |
TRE/AM e Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA |
De 15/08/2016 a 31/12/2018 |
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05/2016 |
Execução do Projeto Agente Cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e coordenadores de locais de votação para os pleitos de 2016/2018, dentre o corpo discente de instituição de ensino de nível superior |
TRE/AM e Universidade do estado do Amazonas - UEA |
De 15/08/2016 a 31/12/2018 |
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08/2016
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Apoio operacional pelas Policias Civil e Militar do Estado do Amazonas para as Eleições 2016, garantindo a segurança do Pleito nos municípios do interior do Estado do Amazonas |
TRE/AM e Estado do AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do AMAZONAS |
03 (três) meses a contar de 31/08/2016 |
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09/2016
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Disponibilização de estagiários de nível superior, na área de TI, para auxiliar nos trabalhos de suporte técnico em infraestrutura computacional e redes lógicas, bem como o funcionamento de sistemas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas |
TRE/AM e Empresa Processamento de Dados do AMAZONAS S/A - PRODAM |
De 01/08/2016 até 31/01/2017 |
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TERMOS DE COOPERAÇÃO 2015
Nº |
Objeto |
Celebrantes |
Prazo de Vigência |
Inteiro Teor |
Outros Arquivos |
01/2015 |
Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-AM, bem como viabilizar o acesso do TRE-AM, aos saldos e extratos das contas abertas. |
TRE/AM e Banco do Brasil S/A |
De 29/04/15 Até 29/10/2017 |
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02/2015
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Otimizar o processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – FIEAM, especificamente no atendimento itinerante em empresas do Distrito Industrial de Manaus. |
TRE/AM e Federação das indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM |
De 17/06/2015 Até 17/06/2016 |
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06/2015 |
Disponibilização de servidores para auxiliar nos trabalhos de revisão do eleitorado com biométrica de eleitores do município de Autazes/AM. |
TRE/AM e Prefeitura Municipal de Autazes |
Até 06/05/2016 |
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09/2015
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Otimizar o processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo TRE/AM, com a colaboração de Prefeitura de Manaus. |
TRE/AM e Secretaria Municipal de Educação - SEMED |
Até 06/05/2016 |
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10/2015 |
Otimizar o processo de Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus, realizado pelo TRE/AM, com a colaboração da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas |
TRE/AM e Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas |
Até 06/05/2016 |
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Disponibilização de servidores pela Câmara Municipal de Manaus para auxiliar nos trabalhos relacionados ao Recadastramento Biométrico de Eleitores do Município de Manaus. |
TRE/AM e Câmara Municipal de Manaus |
Até 04/05/2016 |
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Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes celebrantes, visando uma ação conjunta para que os projetos, obras e prestação de serviços de engenharia, relacionados à reforma e ampliação do edifício sede e do estabelecimento do TRE/AM, sejam desenvolvidos com eficiência e segurança. |
TRE/AM e o Tribunal de Contas do Amazonas |
De 30/03/2015 Até 30/03/2016 |
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