Relatórios de Gestão

Esse espaço destina-se à disponibilização do Relatório de Gestão do órgão, apresentados aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que este Tribunal está obrigado nos termos do Art. 70, da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa (IN) do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 63, de 1º de setembro de 2010, e da Decisão Normativa (TCU) n.º 178, de 23 de outubro de 2019

Os Relatórios de Gestão são elaborados anualmente seguindo normativos e recomendações do Tribunal de Contas da União.

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