Informações Gerais:

• Rol de Responsáveis : informações atualizadas sobre a identificação dos responsáveis pela gestão de recursos públicos no TRE-AM.
• Links das informações indicadas no inciso I do art. 8º, da IN n. 84/2020 TCU, com publicação durante o exercício financeiro, prazo até 31/12/2020:

b) Valor Público : definido em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício pelo TRE-AM, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

c) Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas : realizadas pelo TRE-AM para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

d) Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes : informações, endereços, telefones das unidades do TRE-AM e horários de atendimento ao público .

e) Programas, projetos, ações, obras e atividades : indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

f) Repasses ou as transferências de recursos financeiros .

g) Execução orçamentária e financeira detalhada .

h) Licitações realizadas e em andamento : por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados pelo TRE-AM e notas de empenho.

i) Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público : incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

j) Contato da autoridade de monitoramento : designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

• Demonstrações Contábeis : exigidas pelas normas aplicáveis ao TRE-AM, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade.
• Relatório de Gestão : apresentado na forma de relato integrado da gestão do TRE-AM, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.
• Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e Certificado de Auditoria das Contas Anuais : apresenta o relatório anual das atividades da unidade de auditoria interna do TRE-AM e o certificado de auditoria, contendo o parecer do dirigente do Órgão de Controle Interno.