Auditoria de Gestão

2023

2022

2021

2020

2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/19 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/18 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/17 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de  30/11/16 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2015 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 147, de  11/11/15 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2014 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 140, de  15/10/14 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2013

2012 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 124, de  05/12/2012 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2011 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 117, de  19/10/2011 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2010 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 110, de  01/12/2010 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2009 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 102, de  02/12/2009 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

As prestações de contas anuais da administração pública federal relativas aos exercícios de 2020 e seguintes observam as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020 e Decisão Normativa TCU nº 187/2020 .

2024 - De acordo com o disposto no anexo II, da PORTARIA-TCU Nº 75/2023, do Tribunal de Contas da União, o Tribunal Regional Eletoral do Amazonas - TRE/AM não está elecando dentre as unidades juridiscionadas que terão o processo de prestação de contas do exercicio de 2024, formalizado para julgamento das contas dos responsáveis pela Corte de Contas do TCU.

2023 - De acordo com o disposto no anexo II, da PORTARIA-TCU Nº 75/2023, do Tribunal de Contas da União, o Tribunal Regional Eletoral do Amazonas - TRE/AM não está elecando dentre as unidades juridiscionadas que terão o processo de prestação de contas do exercicio de 2023, formalizado para julgamento das contas dos responsáveis pela Corte de Contas do TCU.

2022 - De acordo com o disposto no Anexo I, da  PORTARIA-TCU Nº 49/2022, do Tribunal de Contas da União, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de prestação de contas do exercício de 2022,  formalizado para julgamento das contas dos responsáveis pela Corte de Contas do TCU.

2021 - De acordo com o disposto no art. 22, §1º, da Instrução Normativa TCU 84/2020 , o TRE-AM não se enquadrou nos limites materialmente relevantes para fins de autuação de processo de tomadas de contas e julgamento pelo Tribunal de Contas da União. Consoante a Decisão Normativa TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não consta da relação de unidades prestadoras de contas que ter ão processo de prestação de contas do exercício de 2021 formalizado para julgamento das contas dos responsáveis pela Corte de Contas.

2020 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 188, de 30/09/20 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/19 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/18 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/17 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de  30/11/16 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2015 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 147, de  11/11/15 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2014 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 140, de  15/10/14 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2013 - Acórdão TCU nº 5948/2015

2012 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 124, de  05/12/2012 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2011 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 117, de  19/10/2011 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2010 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 110, de  01/12/2010 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2009 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 102, de  02/12/2009 , do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2008 - Acórdão TCU nº 5552/2012 e 4557/2013

2007 - Acórdão TCU nº 3562/2009

2006 - Acórdão TCU nº 4034/2009

2005 - Acórdão TCU nº 5569/2009

2004 - Acórdão TCU nº 1836/2008

Nesta página, disponibilizamos o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Exercidas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por exercício, realizado em atendimento ao disposto na Lei nº 8.443/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), e no art. 8º, §1º e §2º, da Resolução TRE/AM nº 15/2021 (Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), c/c artigos 4º e 5º, §1º, §2º, §3º da Resolução CNJ nº 308/2020:

EXERCÍCIO 2022:

Relatório Anual de Atividades de Auditoria de 2022

Acórdão de homologação do Relatório Anual de Atividades internas de auditoria de 2022

EXERCÍCIO 2021:

Relatório Anual de Atividades de Auditoria de 2021

Acórdão de homologação do Relatório Anual de Atividades internas de auditoria de 2021

EXERCÍCIO 2020:

Relatório Anual de Atividades de Auditoria de 2020