Nesta seção buscar-se-á apresentar ao nacional este importante canal de comunicação da Justiça Eleitoral, cuja função precípua, como alhures já afirmado, é funcionar como tribuna para os interessados na reivindicação de direitos afetos a esta Justiça. Para tanto, divulgar-se-á, dentre outras informações, sua área de competência e o que a excede, as Cartilhas da Ouvidoria e sua Carta de Serviços.

Em 2018 a Ouvidoria deu início ao Projeto "Conheça a Ouvidoria" e vem apresentando ao eleitor mais jovem o escopo da Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, bem como, sobre a Lei do Usuário do Serviço Público - 13.460/2017. Neste sentido, promoveu palestras aos estudantes do ensino médio nos municípios de Itacoatiara 10/08 e Presidente Figueiredo 31/08, havendo previsão de eventos similares para os municípios de Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Silves e Itapiranga, nesta primeira etapa.

Ademais, nas próximas seções, aproveitar-se-á para demonstrar que esta Ouvidoria Eleitoral, dentre o rol de atribuições próprias de uma Ouvidoria , também capitaneia o gerenciamento da Lei de Acesso à Informação .

Acesse também: Carta de Serviços