COMISSÕES INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO TRE/AM
COMISSÕES PERMANENTES:
Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), dentre elas, aquelas constantes do Regulamento Interno deste Órgão, com vistas a permitir o cumprimento do normativo previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.
Pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas:
1) COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (Coordenadora da Comissão); Titular da Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES/SGP; Titular da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP; Titular da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP e Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas - SINJEAM. | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 361/2019 e Portaria n.º 402/2019 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 233/2020, Portaria n.º 355/2020, Portaria n.º 939/2022 | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | - | - | No ano de 2023, até a data de 28/04/2023, não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2021 | 17/03/2021 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho ao servidor ISAIAS ARAÚJO LIMA FILHO. | |
| 2021 | 09/03/2021 | Deliberação pela possibilidade legal da prorrogação do Teletrabalho concedido à servidora MÁRCIA HEINECK GOETTERT. | |
| 2021 | 22/02/2021 | Deliberação pela possibilidade legal da prorrogação do Teletrabalho concedido à servidora ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA. | |
| 2020 | 19/12/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da prorrogação do Teletrabalho concedido à servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS. | |
| 2020 | 17/12/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho à servidora KEYLA MAR NASCIMENTO. | |
| 2020 | 03/07/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho às servidoras GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, CRISTINA SOUZA CRINITI ARANHA e MÁRCIA HEINECK GOETTERT. | |
| 2020 | 03/02/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho à servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS. | |
| 2019 | 03/08/2019 | Deliberação pela alteração da norma de modo a agilizar a análise dos processos de concessão de teletrabalho em curso no Tribunal. | |
| 2019 | 01/04/2019 | Deliberação sobre a minuta do novo regulamento para o regime de teletrabalho no âmbito do TRE/AM, a qual, após as modificações sugeridas pela Comissão, será submetida para apreciação da presidência desta Corte Regional. | |
| 2019 | 24/01/2019 | Deliberação sobre o trabalho remoto instituído pela Portaria TRE-AM n.º 146/2017 (revogada pela Portaria TRE-AM n.º 934/2018) e os temas que envolvem a modalidade como o gerenciamento e quantificação dos trabalhos desenvolvidos, análise dos relatórios de atividades dos servidores, domínio ou vivência mínima das tarefas e atribuições, limite de servidores, retorno de servidor em anos eleitorais, produtividade superior de 10% e especificação técnica dos equipamentos necessários para execução das tarefas. | |
2) COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (CPAI)
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Dr. Luíz Cláudio Cabral Chaves, Juiz Eleitoral da 54ª ZE - Beruri/AM (Presidente da Comissão); Marta Bittencourt Vieira (Coordenadora da Comissão); Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar; Luiz André dos Santos Pinheiro; Fábio Reis Botelho; Eric Sales da Silva; Igor Brasílico; Fábio Roberto Garcia Nunes; Jones dos Santos Silva Filho; Edrei Fabrício de Souza; Paulo Cezar Marques Gusmão; Suelly Nery de Paiva e Luna Maria Araújo Ferreira. | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 398/2019 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 404/2020, Portaria n.º 551/2020, Portaria n.º 437/2021, Portaria n.º 113/2022, Portaria n.º 951/2022, Portaria n.º 141/2023, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | 17/03/2023 | Deliberação sobre a elaboração de vídeo com o tema "autismo" e montagem de 2 guichês de atendimento próprios para PCDs na Central de Atendimento ao Eleitor-CATE. | |
| 2023 | 10/02/2023 | Deliberação sobre ações de capacitação necessárias para a força de trabalho do Tribunal, como Libras e Baile, nos níveis básico, intermediário e avançado e sobre o preenchimento dos indicadores de acessibilidade tecnológica, comunicacional e arquitetônica. | |
| 2022 | 01/12/2022 | Deliberação sobre os itens relacionados ao Prêmio de Qualidade CNJ; alteração da Portaria; coleta de informações junto aos servidores sobre acessibilidade; ofertas de cursos; realização de palestras; política de publicação e outros. | |
| 2019 | 09/08/2019 | Deliberação sobre o andamento das ações discutidas na reunião anterior e sobre a infraestrutura cartorária e necessidade de convocação de eleitores PCD para atualização dos registros no cadastro eleitoral. | |
| 2019 | 15/07/2019 | Deliberação sobre o capacitação em Libras, Primeiros Socorros, teletrabalho e jornada reduzida para servidores PCDs, ações de conscientização interna, levantamento de dados sobre a infraestrutura cartorária e levantamento de dados sobre eleitores PCD para adequação dos locais de votação. | |
| 2019 | 24/06/2019 | Deliberação sobre o servidor incumbido da Coordenação da Comissão e sobre os temas capacitação, mapeamento de dados de PCDs e projetos pedagógicos. | |
3) COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CRISES CIBERNÉTICAS
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI (Coordenador); Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; Titular da Secretaria de Administração e Orçamento - SAO; Titular da Secretaria Judiciária - SJD; Titular da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - CSORI; Titular da Assessoria de Comunicação - ASCOM; Titular da Assessoria de Governança e Gestão - AGG; Titular da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD; e Agente Responsável da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 556/2018 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 399/2020, Portaria n.º 147/2021, Portaria n.º 945/2022 | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | 24/03/2023 | Apresentação e aprovação das Normas sobre Segurança da Informação, Riscos e Crises como: Riscos de Segurança da Informação; Gestão e Incidentes de Segurança da Informação e Cibernética; Plano de Resposta a Incidentes e Uso aceitável dos Recursos de TI. | |
| 2023 | 20/01/2023 | Deliberação sobre aprovação das normas de Controle de acesso físico e lógico, Gestão de Acesso remoto e VPN, Norma de Gerenciamento de Backup e restauração de dados e Plano de Gerenciamento de Backup e restauração de dados. | |
| 2023 | 13/01/2023 | Deliberação sobre nova data de reunião para apreciação dos planos e normas apresentados nesta reunião. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2021 | 26/03/2021 | Deliberação sobre criação de duplo fator para o acesso remoto dos servidores em teletrabalho/home-office; alteração do nome da comissão para Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas e aprovação do modelo de instituição da ETIR (Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética). | |
| 2021 | 03/02/2021 | Deliberação sobre a designação dos membros do comitê de crise; sobre a formalização dos Protocolos de Gerenciamento de Crises Cibernéticas, de Prevenção de Incidentes Cibernéticos e de Investigação para Ilícitos Cibernéticos. | |
4) COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | TITULARES: Willys dos Santos Pinto (Presidente da Comissão) - indicado pela Presidência; Antônio Carlos de Castro Moreira - indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; Euzébio Rodrigues Cardoso Junior - representante dos servidores. SUPLENTES: Almir Lopes da Silva (1º suplente do Presidente da Comissão); Railson Leite Brasil (2º suplente do Presidente da Comissão); Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi (1º suplente do membro indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP); Paulo Cezar Marques Gusmão (2º suplente do membro Indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP); Patrícia Fleck Cercato (1º suplente do Representante dos Servidores) e Alex Williams Costa da Silveira (2º suplente do Representante dos Servidores). | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 329/2016 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 191/2020, Portaria n.º 261/2022, Portaria n.º 750/2022, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | 16/03/2023 |
Apresentação do servidor Celso Yamaguchi em substituição ao servidor Antônio Carlos e discutidas e deliberadas questões a respeito do andamento da apuração dos fatos trazidos pelo servidor Márcio Salignac, inclusive com a apresentação de diversas mensagens de email encaminhadas pelo servidor à comissão, bem como da necessidade de mudança de lotação do referido servidor em razão da contenda identificada. Foi informado também que foi instaurada comissão de sindicância para apuração destes fatos, pelo que ficou decidido encaminhar toadas as peças/documentos pra a referida comissão. |
|
| 2023 | 02/03/2023 | Discutidas e deliberadas questões a respeito das ações oriundas da última gestão; o planejamento de ações para o ano de 2023; o pedido de dispensa da Comissão do servidor Antônio Carlos de Castro Moreira em razão da Resolução TRE/AM nº 15/2021(Estatuto de Auditoria Interna do TRE/AM); a escolha do 1º suplente do representante dos servidores para compor comissão, em face do impedimento do servidor Antônio Carlos; o trâmite do PAD n. 016192/2022, que trata de denúncia de assédio moral no âmbito da 68ª ZE e a demanda do servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza, decorrente de mensagem de email, referente à solicitação de verificação de cumprimento de dispositivo contido no Código de Ética do TRE-AM. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2020 | 03/03/2020 | Deliberação sobre a escolha de novos membros para a comissão e os procedimentos a serem adotados. | |
5) COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA (CPS)
| Período Vigente: | Biênio 2022 - 2024 | ||
| Membros Vigentes: | Desembargador Eleitoral Victor André Liuzzi Gomes - Presidente da Comissão; Dr. Túlio de Oliveira Dorinho, Juiz de Direito, representante da Associação dos Magistrados do Amazonas; Misoney Bastos da Silva, Técnico Judiciário, do quadro permanente do TRE/AM, lotado no Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES. | ||
| Ato - Constituição: | Resolução n.º 007/2020 e Portaria n.º 532/2020 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 942/2022, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | - | - | No ano de 2023, até a data de 28/04/2023, não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
6) COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO - PRIMEIRO GRAU
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Lídia de Abreu Carvalho Frota - Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/AM (Presidente da Comissão); Danielle Monteiro Fernandes Augusto - Juíza Eleitoral da 35ª ZE - Autazes/AM (Vice- Presidente); Euzébio Rodrigues Cardoso Júnior - Analista Judiciário, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas - SINJEAM; Adrianne Lins Guimarães – Requisitada, lotada no Gabinete da Diretoria Geral, servidora indicada pela Presidência (Coordenadora da Comissão); Thiago Marques Fonseca - Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM, servidor indicado pelo Fórum Eleitoral; José Iran dos Santos Brito, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM; Lucas Carlon de Carvalho, Analista Judiciário, Chefe de Cartório da 05ª ZE - Maués/AM; Roberta Façanha Palhano, colaboradora terceirizada; Paulo Mourão Rodrigues Lopes - estagiário lotado na COPES/SGP. | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 940/2022 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 108/2023, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | 03/04/2023 | Explanação sobre o trabalho realizado pela Ouvidoria da Mulher, calendário de Reuniões e encaminhamento de processos formalizados. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
7) COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO - SEGUNDO GRAU
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Igor Caminha Jorge - Juiz Eleitoral da 60ªZE - Alvarães/AM (Presidente da Comissão); Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins - Juíza Eleitoral da 56ª ZE - Iranduba/AM (Vice- Presidente); Desembargador Eleitoral Kon Tsih Wang - Membro do Pleno do TRE/AM; Aline Said Pessoa do Ó Silva - Técnico Judiciário, indicada pela Presidência (Coordenadora da Comissão); Hernan Batalha Gonçales - Técnico Judiciário, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas; Elôngio Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, indicado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas - SINJEAM; Hugo César Lindolfo Gomes, Técnico Judiciário, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas; Maria do Carmo de Souza e Souza, colaboradora terceirizada; Hillary Victoria Martins de Morais - estagiária. | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 941/2022 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 1153/2022, Portaria n.º 8/2023, Portaria n.º 111/2023, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | 24/04/2023 | Foram apresentados e deliberados sobre os temao: Dados preliminares da pesquisa disponibilizada na intranet, com 98 respostas até o momento; evento a ser realizado pelo TJAM por ocasião da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual, com sugestão de participação ativa dos servidores e colaboradores do TRE/AM nesse evento; importância de participação da ASCOM nas reuniões da comissão para divulgação dos resultados; projeto de um Selo de Boas Práticas para as unidades que promovam ações visando o ambiente de trabalho saudável e sustentável e necessidade de elaboração de Carta de apresentação da comissão para ampla divulgação pelos meios de comunicação do Tribunal. | |
| 2023 | 22/03/2023 | Foi deliberado que fosse confeccionada uma cartilha a ser disponibilizada tanto física quanto digitalmente aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Órgão. Sugeriu-se, ainda, que fosse confeccionado um folder e/ou carta simplificado para distribuição a todos que integram o Tribunal. reiterou-se a importância de a comissão se reunir ao menos uma vez por mês para traçar as ações e estratégias a serem desenvolvidas durante o ano. Nesse sentido, foi agendada a segunda reunião da Comissão, a ser realizada no mesmo local e horário, no dia 20 (vinte) de abril de 2023. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
8) COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Excelentíssima Doutora Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza Auxiliar da Presidência, para exercer a função de supervisora do Grupo de Trabalho; Déborah Souza do Nascimento, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI; Elisbete Araújo da Silva, lotada no Núcleo de Governança e Gestão da SGP - NGGSGP; Fabíola Moreira de Albuquerque, lotada na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP; Jociete Santos da Mota, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES; Marta Bittencourt Vieira, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA/LIODS/GABDG; Sabriane Guedes da Silva, lotada no Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manaus/AM; e Sarah do Amaral Pereira, lotada no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM. | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 841/2022 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 71/2023, Portaria n.º 148/2023, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | - | - | No ano de 2023, até a data de 28/04/2023, não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
9) COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Não há | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 112/2020 e Portaria n.º 343/2020 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 491/2020, | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2023 | - | - | No ano de 2023, até a data de 28/04/2023, não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | 18/08/2022 | Nesta reunião foi elaborado o plano de mídia, com a divisão do tempo em que cada partido, coligação e candidato terão para divulgarem suas propagandas políticas com propostas e ideias, através dos meios de comunicação em rádio e televisão, com estabelecimento de parcerias com representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das Emissoras de Rádio e Televisão do Amazonas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM e representantes de agências publicitárias. | |
| 2021 | - | - | No ano de 2021 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2020 | 06/10/2020 | Nesta reunião foi elaborado o plano de mídia, com a divisão do tempo em que cada partido, coligação e candidato terão para divulgarem suas propagandas políticas com propostas e ideias, através dos meios de comunicação em rádio e televisão, com estabelecimento de parcerias com representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das Emissoras de Rádio e Televisão do Amazonas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM e representantes de agências publicitárias. | |
| 2020 | 05/10/2020 | Nesta reunião foi elaborado um planejamento estratégico de ações voltadas ao enfrentamento da COVID-19 durante a realização das eleições municipais de 2020, com apoio de representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual (MPE), da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado - (FVS) e Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus - SEMSA). | |
| 2020 | 17/09/2020 | Nesta reunião foi elaborado um plano estratégico para montagem da sala de edição e mídias para divulgação da propaganda eleitoral partidária na televisão e rádio com parcerias firmadas com os representantes do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM, representantes da BAND, REDE AMAZÔNICA, A CRÍTICA, JORNAL DO COMÉRCIO, REDE EM TEMPO. | |
| 2020 | 03/09/2020 | Nesta reunião foi elaborado um planejamento estratégico de Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições municipais de 2020, com estabelecimento de parcerias com órgãos públicos do Estado, tais como: Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS), Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) e Defesa Civil. Foi registrada a ausência de representante da SES/AM (antiga SUSAM). | |
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