COMISSÕES, COMITÊS E GRUPOS DE TRABALHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRE/AM

ITEM 16 - COMISSÕES, COMITÊS E GRUPOS DE TRABALHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRE/AM - Lei nº 12.527/2011, art. 7º, Inciso V:

1) Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do TRE/AM:

1.1) Ato constitutivo - Portaria nº 402/2019 de 14/06/2019 (PDF).

1.2) Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento.

1.3) Ata da 1ª reunião (PDF)

1.4) Ata da 2ª reunião (PDF)

1.5) Ata da 3ª reunião (PDF)

1.6) Ata da 4ª reunião (PDF)

2) Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Âmbito do TRE/AM - PAD Nº 007411/2019

2.1) Ato constitutivo: Portaria nº 398/2019 (PDF)

2.2) Resultados: O trabalho da Comissão encontra-se em andamento.

2.3) Ata da 1ª reunião (PDF)

2.4) Ata da 2ª reunião (PDF)

2.5) Ata da 3ª reunião (PDF)

2.6) Ata da 4ª reunião (PDF)

3) Comissão responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do Projeto "Começar de Novo":

3.1) Ato constitutivo: Portaria nº 349/2017 (PDF)

3.2) Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento.

3.3) Ata da 1ª reunião (PDF)

4) Comissão de sindicância

4.1) Ato constitutivo: Portaria nº 079/2020 de 07/02/2020

4.2) Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento

5) Comissão para tratar dos atos preparatórios concernentes a realização

da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, com previsão para realização em 15 de abril de 2020.

Ato constitutivo: Portaria nº 130/2020 de 05/03/2020

Resultado: A comissão realizou a solenidade para a qual foi proposta com sucesso.

6) Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens Inservíveis

Ato constitutivo: Portaria nº 149/2020 de 12/03/2020

Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento

7) Comissão de sindicância

Ato constitutivo: Portaria nº 157/2020 de 16/03/2020

Resultado: O Trabalho da comissão encontra-se em andamento.

8) Comissão de sindicância

Ato constitutivo: Portaria nº 158/2020 de 16/03/2020

Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento.

9) Comissão de sindicância

Ato constitutivo: Portaria nº 161/2020 de 25/03/2020

Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento

10) Comissão de Etica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Ato constitutivo: Portaria nº 191/2020 de 03/04/2020

Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento

11) Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

Ato constitutivo: Portaria nº 237/2020 de 23/04/2020

Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento

12) Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal – SIGEPRO e SIGEPRO/PESSOAL.

Ato constitutivo: Portaria 326/2020 de 25/05/2020

Resultado: O trabalho da comissão é continuo e encontra-se em andamento.

Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGR/TRE/AM:

Ato constitutivo - Portaria nº 548/2018 (PDF)

Resultados: O Trabalho do Comitê encontra-se em andamento.

Ata da 1ª reunião (PDF).

Ata da 2ª reunião (PDF).

Ata da 3ª reunião (PDF)

Comitê Gestor Local de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores:

Ato constitutivo - Portaria nº 435/2018 de 26/06/2018 (PDF)

Resultados: O trabalho do comitê encontra-se em andamento.

Ata da 1ª reunião (PDF).