COMISSÕES PERMANENTES

Nesta área, disponibilizamos informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), dentre elas, aquelas constantes do Regulamento Interno deste Órgão, com vistas a permitir o cumprimento do normativo previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

Pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas:

1) Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do TRE/AM:

1.1) Ato constitutivo - Portaria TRE/AM nº 361/2019 (PDF), Portaria nº 402/2019 de 14/06/2019 (PDF) e  Portaria TRE/AM nº 233/2020 de 20/04/2020 (PDF).

1.2) Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento, toda vez que surge um pedido de servidores a comissão se reúne para avaliação e manifestação acerca do pleito.

1.3) Ata da 1ª reunião (PDF)  Resultado: Nesta reunião foram discutidos dentre os pontos acerca do trabalho remoto instituído pela Portaria TRE-AM n.º 146/2017, a qual foi revogada pela Portaria TRE-AM n.º 934/2018, destacaram-se o aprimoramento dos mecanismos de gerenciamento e quantificação dos trabalhos desenvolvidos, análise dos relatórios de atividades de servidor sob esse regime de trabalho no modo experimental, necessidade de domínio ou vivência mínima das tarefas e atribuições da unidade administrativa pelo servidor postulante do regime de trabalho remoto, limite de servidores que participarão do teletrabalho sob a nova regulamentação, retorno de servidor em anos eleitorais, produtividade de 10% acima do trabalho ordinário e especificação técnica do equipamento necessário para o servidor utilizar na execução de tarefas sob o regime de teletrabalho.

1.4) Ata da 2ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foi discutido e aprimorados os assuntos abordados na 1ª reunião, na qual teve como pontos principais o aprimoramento dos mecanismos de gerenciamento e quantificação dos trabalhos desenvolvidos, análise dos relatórios de atividades de servidor sob esse regime de trabalho no modo experimental, necessidade de domínio ou vivência mínima das tarefas e atribuições da unidade administrativa pelo servidor postulante do regime de trabalho remoto, limite de servidores que participarão do teletrabalho sob a nova regulamentação, retorno de servidor em anos eleitorais, produtividade de 10% acima do trabalho ordinário, especificação técnica do equipamento necessário para o servidor utilizar na execução de tarefas sob o regime de teletrabalho, foi também apresentada e discutida uma minuta do novo regulamento para o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a qual, após as modificações sugeridas pela Comissão, será submetida para apreciação da presidência desta Corte Regional.

1.5) Ata da 3ª reunião (PDF) - Resultado: Agilização da tramitação dos processos de teletrabalho em curso no tribunal.

1.6) Ata da 4ª reunião (PDF)  - Resultado: Nesta reunião a comissão se manifestou pela possibilidade de concessão do teletrabalho à servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros.

1.7) Ata da 5º reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião a comissão se manifestou pela prorrogação do teletrabalho da servidora Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, pelo período de 6 (seis) meses, contados do dia 1º/1 a 30/6/2021.

1.8) Ata da 6ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foram analisados os requerimentos de teletrabalho formulados pelas servidoras Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Elcicléia Terezinha Neves Medella, Cristina Souza Criniti Aranha e Márcia Hineck Goetter.

1.9) Ata da 7ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião a comissão se manifestou pela possibilidade de concessão do regime de teletrabalho à servidora Keyla Mar Nascimento.

1.10) Ata da 8ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião a comissão se manifestou pela deferimento do pedido de concessão de teletrabalho da servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella.

1.11) Ata da 9ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião a comissão se manifestou pelo deferimento do pedido de concessão de teletrabalho da servidora MÁRCIA HEINECK GOETTERT.

1.12) Ata da 10ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião a Comissão se manifestou pelo deferimento do pedido de concessão de Teletrabalho do servidor ISAIAS ARAÚJO LIMA FILHO. 

2) Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Âmbito do TRE/AM - PAD Nº 007411/2019:

2.1) Ato constitutivo: Portaria nº 398/2019 (PDF)

2.2) Resultados: O trabalho da Comissão encontra-se em andamento, foi determinado pelo Presidente da Comissão que as medidas de acessibilidade e inclusão sejam implementadas imediatamente, dentro das possibilidades, devendo as unidades encarregadas de cumprimento informarem o início da realização das ações/iniciativas propostas, assim como realizar o levantamento acerca da infraestrutura de acessibilidade nos Cartórios, Postos de Atendimento e Prédios do TRE-AM.

2.3) Ata da 1ª reunião (PDF)

2.4) Ata da 2ª reunião (PDF)

2.5) Ata da 3ª reunião (PDF)

2.6) Ata da 4ª reunião (PDF)

Em razão do isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, ainda não houve reunião da comissão neste exercício de 2021.

3) Comissão Permanente de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2020/2022:

3.1) Ato constitutivo: Portaria TRE/AM nº 399/2020 (PDF)

3.2) Ata da 1ª reunião (PDF).

3.3) Ata da 2ª reunião (PDF). 

4) Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:

4.1) Ato constitutivo: Portaria TRE/AM nº 624/2019 (PDF)

4.2) Ata de reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foi feita a escolha de novos membros da comissão.

Em razão do isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, ainda não houve reunião da comissão neste exercício de 2021. 

5) Comissão Permanente de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:

5.1) Ato constitutivo: Portaria TRE/AM nº 112/2020 (PDF) e Portaria TRE/AM nº 343/2020 (PDF).

5.2) Ata da 1ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foi elaborado um planejamento estratégico de Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições municipais de 2020, com estabelecimento de parcerias com órgãos públicos do Estado, tais como: Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS), Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) e Defesa Civil. Foi registrada a ausência de representante da SES/AM (antiga SUSAM).

5.3) Ata da 2ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foi elaborado um plano estratégico para montagem da sala de edição e mídias para divulgação da propaganda eleitoral partidária na televisão e rádio com parcerias firmadas com os representantes do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM, representantes da BAND, REDE AMAZÔNICA, A CRÍTICA, JORNAL DO COMÉRCIO, REDE EM TEMPO.

5.4) Ata da 3ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foi elaborado um planejamento estratégico de ações voltadas ao enfrentamento da COVID-19 durante a realização das eleições municipais de 2020, com apoio de representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual (MPE), da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado - (FVS) e Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus - SEMSA). 

5.5) Ata da 4ª reunião (PDF) - Resultado: Nesta reunião foi elaborado o plano de mídia, com a divisão do tempo em que cada partido, coligação e candidato terão para divulgarem suas propagandas políticas com propostas e ideias, através dos meios de comunicação em rádio e televisão, com estabelecimento de parcerias com representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das Emissoras de Rádio e Televisão do Amazonas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM e representantes de agências publicitárias. 

Neste exercício de 2021, a comissão não fará reunião,  em razão do isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, e também pelo fato de neste ano não ter eleições, ficando certo de que a comissão voltará a se reunir por ocasião  das próximas eleições gerais previstas para serem realizadas no ano de 2022.

 6) Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

6.1) Ato constitutivo: Resolução TRE/AM nº 007/2020 (PDF).

6.2) Não há ATAS a serem disponibilizadas ao publico, em razão do isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, e também porque ainda não houve reunião da comissão neste exercício de 2021.