COMISSÕES, COMITÊS E GRUPOS DE TRABALHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRE/AM
ITEM 16 - COMISSÕES, COMITÊS E GRUPOS DE TRABALHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRE/AM - Lei nº 12.527/2011, art. 7º, Inciso V:
1) Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do TRE/AM:
1.1) Ato constitutivo - Portaria nº 402/2019 de 14/06/2019 (PDF).
1.2) Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento.
1.3) Ata da 1ª reunião (PDF)
1.4) Ata da 2ª reunião (PDF)
1.5) Ata da 3ª reunião (PDF)
1.6) Ata da 4ª reunião (PDF)
2) Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no Âmbito do TRE/AM - PAD Nº 007411/2019
2.1) Ato constitutivo: Portaria nº 398/2019 (PDF)
2.2) Resultados: O trabalho da Comissão encontra-se em andamento.
2.3) Ata da 1ª reunião (PDF)
2.4) Ata da 2ª reunião (PDF)
2.5) Ata da 3ª reunião (PDF)
2.6) Ata da 4ª reunião (PDF)
3) Comissão responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do Projeto "Começar de Novo":
3.1) Ato constitutivo: Portaria nº 349/2017 (PDF)
3.2) Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento.
3.3) Ata da 1ª reunião (PDF)
4) Comissão de sindicância
4.1) Ato constitutivo: Portaria nº 079/2020 de 07/02/2020
4.2) Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento
5) Comissão para tratar dos atos preparatórios concernentes a realização
da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, com previsão para realização em 15 de abril de 2020.
Ato constitutivo: Portaria nº 130/2020 de 05/03/2020
Resultado: A comissão realizou a solenidade para a qual foi proposta com sucesso.
6) Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens Inservíveis
Ato constitutivo: Portaria nº 149/2020 de 12/03/2020
Resultados: O trabalho da comissão encontra-se em andamento
7) Comissão de sindicância
Ato constitutivo: Portaria nº 157/2020 de 16/03/2020
Resultado: O Trabalho da comissão encontra-se em andamento.
8) Comissão de sindicância
Ato constitutivo: Portaria nº 158/2020 de 16/03/2020
Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento.
9) Comissão de sindicância
Ato constitutivo: Portaria nº 161/2020 de 25/03/2020
Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento
10) Comissão de Etica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Ato constitutivo: Portaria nº 191/2020 de 03/04/2020
Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento
11) Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
Ato constitutivo: Portaria nº 237/2020 de 23/04/2020
Resultado: O trabalho da comissão encontra-se em andamento
12) Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal – SIGEPRO e SIGEPRO/PESSOAL.
Ato constitutivo: Portaria 326/2020 de 25/05/2020
Resultado: O trabalho da comissão é continuo e encontra-se em andamento.
Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGR/TRE/AM:
Ato constitutivo - Portaria nº 548/2018 (PDF)
Resultados: O Trabalho do Comitê encontra-se em andamento.
Ata da 1ª reunião (PDF).
Ata da 2ª reunião (PDF).
Ata da 3ª reunião (PDF)
Comitê Gestor Local de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores:
Ato constitutivo - Portaria nº 435/2018 de 26/06/2018 (PDF)
Resultados: O trabalho do comitê encontra-se em andamento.
Ata da 1ª reunião (PDF).
Ata da 2ª reunião (PDF).
Ata da 3ª reunião (PDF).
Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - QUALIVIDA:
Ato constitutivo - Portaria nº 63/2019 de 31/01/2019 (PDF).
Resultados - O trabalho do Grupo Gestor encontra-se em andamento.
Grupo de Trabalho para implantação do PJe nas Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas:
Ato constitutivo - Portaria nº 395/2019 de 12/06/2019 (PDF).
Resultados: O trabalho do Grupo encontra-se em andamento.
Grupo de Trabalho multidisciplinar para Implantação e Acompanhamento do Programa de Gestão por Competência no âmbito do TRE/AM:
Ato constitutivo - Portaria nº 042/2017 (PDF)
Resultados: O trabalho do Grupo encontra-se em andamento.
Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE:
Ato constitutivo - Portaria nº 235/2019 de 12/04/2019 (PDF).
Resultados: O trabalho do conselho encontra-se em andamento.
Ata da 1ª reunião realizada em 12/06/2019 (PDF)
Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do TRE/AM:
Ato constitutivo: Portaria nº 410/2019 (PDF)
Resultados: O trabalho do Grupo encontra-se em andamento.
Ata da 1ª reunião (RTF).
Grupo de Trabalho do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT no âmbito do TRE/AM:
Ato constitutivo: Portaria nº 414/2019 (PDF)
Resultados: O trabalho do Grupo encontra-se em andamento.
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE/AM:
Ato constitutivo: Portaria nº 332/2019 (PDF)
Resultados: O trabalho do comitê encontra-se em andamento.
Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no TRE/AM:
Ato Constitutivo: Portaria nº 392/2019
Ata da 1ª reunião (PDF)