COMISSÕES INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO TRE/AM
COMISSÕES PERMANENTES:
Pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas:
1) COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO (CPAI)
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Dr. Glen Hudson Paulain Machado, Juiz Eleitoral da 68ª ZE/AM (Presidente da Comissão); Paulo Cezar Marques Gusmão (Coordenador da Comissão); Danna Michelle Gordiano Valente (Substituta na Coordenação); Alessandra Mourão Gomes; Luiz André dos Santos Pinheiro; Carmem Lúcia de Andrade Magalhães Costa; Eric Sales da Silva; Mayara santos de Carvalho; Marta Bittencourt Vieira; Igor Brasílico; Jones dos Santos Silva Filho; Edrei Fabrício de Souza; Fábio Reis Botelho. |
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| Ato - Constituição: | Portaria n.º 398/2019 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 404/2020, Portaria n.º 551/2020, Portaria n.º 437/2021, Portaria n.º 113/2022, Portaria n.º 951/2022, Portaria n.º 141/2023, Portaria n.º 548/2024, Portaria n.º 261/2025, Portaria n.º 949/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025, não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | - | - | No ano de 2024, não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2023 | 17/03/2023 | Deliberação sobre a elaboração de vídeo com o tema "autismo" e montagem de 2 guichês de atendimento próprios para PCDs na Central de Atendimento ao Eleitor-CATE. | |
| 2023 | 10/02/2023 | Deliberação sobre ações de capacitação necessárias para a força de trabalho do Tribunal, como Libras e Baile, nos níveis básico, intermediário e avançado e sobre o preenchimento dos indicadores de acessibilidade tecnológica, comunicacional e arquitetônica. | |
| 2022 | 01/12/2022 | Deliberação sobre os itens relacionados ao Prêmio de Qualidade CNJ; alteração da Portaria; coleta de informações junto aos servidores sobre acessibilidade; ofertas de cursos; realização de palestras; política de publicação e outros. | |
| 2019 | 09/08/2019 | Deliberação sobre o andamento das ações discutidas na reunião anterior e sobre a infraestrutura cartorária e necessidade de convocação de eleitores PCD para atualização dos registros no cadastro eleitoral. | |
| 2019 | 15/07/2019 | Deliberação sobre o capacitação em Libras, Primeiros Socorros, teletrabalho e jornada reduzida para servidores PCDs, ações de conscientização interna, levantamento de dados sobre a infraestrutura cartorária e levantamento de dados sobre eleitores PCD para adequação dos locais de votação. | |
| 2019 | 24/06/2019 | Deliberação sobre o servidor incumbido da Coordenação da Comissão e sobre os temas capacitação, mapeamento de dados de PCDs e projetos pedagógicos. | |
2) COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE CRISES CIBERNÉTICAS
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Titular da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI (Coordenador); Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; Titular da Secretaria de Administração e Orçamento - SAO; Titular da Secretaria Judiciária - SJD; Titular da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - CSORI; Titular da Assessoria de Comunicação - ASCOM; Titular da Assessoria de Governança e Gestão - AGG; Titular da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD; e Agente Responsável da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR). | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 556/2018 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 399/2020, Portaria n.º 147/2021, Portaria n.º 945/2022, Portaria 313/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | 12/06/2024 | Apresentação do Portal de acesso aos serviços digitais da rede lógicaTAMBAQUI e aspectos acerca da movimentação de usuários de serviços da rede lógica | |
| 2023 | 24/03/2023 | Apresentação e aprovação das Normas sobre Segurança da Informação, Riscos e Crises como: Riscos de Segurança da Informação; Gestão e Incidentes de Segurança da Informação e Cibernética; Plano de Resposta a Incidentes e Uso aceitável dos Recursos de TI. | |
| 2023 | 20/01/2023 | Deliberação sobre aprovação das normas de Controle de acesso físico e lógico, Gestão de Acesso remoto e VPN, Norma de Gerenciamento de Backup e restauração de dados e Plano de Gerenciamento de Backup e restauração de dados. | |
| 2023 | 13/01/2023 | Deliberação sobre nova data de reunião para apreciação dos planos e normas apresentados nesta reunião. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2021 | 26/03/2021 | Deliberação sobre criação de duplo fator para o acesso remoto dos servidores em teletrabalho/home-office; alteração do nome da comissão para Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas e aprovação do modelo de instituição da ETIR (Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética). | |
| 2021 | 03/02/2021 | Deliberação sobre a designação dos membros do comitê de crise; sobre a formalização dos Protocolos de Gerenciamento de Crises Cibernéticas, de Prevenção de Incidentes Cibernéticos e de Investigação para Ilícitos Cibernéticos. | |
3) COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | TITULARES: Marta Bittencourt Vieira (Presidente da Comissão) - indicada pela Presidência; Mayara Merces Cavalcante Gomes de Sá - indicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; Jonas Abyah Rosa Silva Apurinã - representante dos servidores. SUPLENTES: Almir Lopes da Silva (1º suplente do Presidente da Comissão); Cristiane Correa Viana de Souza (2º suplente do Presidente da Comissão); Robério Moreira Borges (1º suplente do membro indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP); Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi (2º suplente do membro Indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP); Eber Cardoso de Freitas (1º suplente do Representante dos Servidores) e Alcemir Menezes Medeiros (2º suplente do Representante dos Servidores). | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 329/2016 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 191/2020, Portaria n.º 261/2022, Portaria n.º 750/2022, Portaria n.º 1128/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | 19/02/2024 | Sigilosa | Termos de declaração de servidores a respeito de denúncia formalizada sobre assédio e ética no trabalho. |
| 2024 | 06/02/2024 | Sigilosa | Reunião Conjunta com Assédio do 2º Grau. Acolhimento de servidor |
| 2023 | 23/06/2023 | Sigilosa | Nessa reunião foram apresentados e discutidos o caso de avaliação de desempenho da servidora SSC e também o conflito de servidores antes lotados na xxª Zona Eleitoral. |
| 2023 | 16/03/2023 | Sigilosa |
Apresentação do servidor Celso Yamaguchi em substituição ao servidor Antônio Carlos e discutidas e deliberadas questões a respeito do andamento da apuração dos fatos trazidos pelo servidor MTSS, inclusive com a apresentação de diversas mensagens de email encaminhadas pelo servidor à comissão, bem como da necessidade de mudança de lotação do referido servidor em razão da contenda identificada. Foi informado também que foi instaurada comissão de sindicância para apuração destes fatos, pelo que ficou decidido encaminhar todas as peças/documentos para a referida comissão. |
| 2023 | 02/03/2023 | Sigilosa | Discutidas e deliberadas questões a respeito das ações oriundas da última gestão; o planejamento de ações para o ano de 2023; o pedido de dispensa da Comissão do servidor Antônio Carlos de Castro Moreira em razão da Resolução TRE/AM nº 15/2021 (Estatuto de Auditoria Interna do TRE/AM); a escolha do 1º suplente do representante dos servidores para compor comissão, em face do impedimento do servidor Antônio Carlos; o trâmite do PAD n. xxxx92/20xx, que trata de denúncia de assédio moral no âmbito da xxª ZE e a demanda do servidor MTSS, decorrente de mensagem de email, referente à solicitação de verificação de cumprimento de dispositivo contido no Código de Ética do TRE-AM. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2020 | 03/03/2020 | Deliberação sobre a escolha de novos membros para a comissão e os procedimentos a serem adotados. | |
4) COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA (CPS)
| Período Vigente: | Biênio 2023 - 2025 | ||
| Membros Vigentes: | Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro - Presidente da Comissão; Dra. Anagali Marcon Bertazzo, Juíza substituta; Titular do Gabinete de Polícia Judicial; Titular do Núcleo de Inteligência; Titular do Núcleo de Segurança da Informação e Privacidade; Claudilene de Lima Pessoa, Técnico Judiciário. | ||
| Ato - Constituição: | Resolução n.º 007/2020 e Portaria n.º 532/2020 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 942/2022, Portaria n.º 424/2023, Portaria n.º 800/2024, Portaria n.º 312/2025, Portaria n. º 335/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | - | - | No ano de 2024 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2023 | - | - | No ano de 2023 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
5) COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO - PRIMEIRO GRAU
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Dra. Vanessa Leite Mota - Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/AM (Presidente da Comissão); Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota - Juíza Eleitoral da 70ª ZE - Manaus/AM (Vice- Presidente); Elisbete Araújo da Silva – servidora efetiva, indicada pelo Sindicato dos Servidores - SINJEAM (Coordenadora da Comissão); Claudia Lopes dos Santos - servidora efetiva; Arley Fabrício Alves Barbosa - servidor efetivo; Ellen Regina da Silva Lobato - servidora requisitada; Jenneffen Cristina Lima dos Santos - colaboradora terceirizada; Jéssica da Silva Baraúna - estagiária; Manoel Moreno de Araújo Neto - servidor efetivo; Palloma Lima da Silva - servidora efetiva; Paulo Cezar Marques Gusmão - servidor efetivo; Sarah da Amaral Pereira - servidora efetiva; |
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| Ato - Constituição: | Portaria n.º 940/2022 - Regimento da Comissão: Portaria n.º 208/2024 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 108/2023, Portaria n.º 434/2023, Portaria n.º 510/2023, Portaria n.º 518/2024, Portaria n.º 724/2024, Portaria n.º 153/2025, Portaria n.º 449/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | 05/03/2024 | Deliberações sobre o Regimento Interno da CPA 1º Grau e sobre o XVI Encontro Nacional do COJE e III Encontro Nacional do COJUM. | |
| 2023 | 18/12/2023 | Discussão sobre a necessidade de instituição de um fluxo de atendimento a ser observado em caso de formalização de notícias de fato de assédio ou discriminação a ser seguido pelas Comissões de 1º e 2º graus, o que deve ocorrer via Portaria Conjunta e também discussão sobre a importância de disponibilizar, na intranet e internet, todas as informações relativas aos eventos realizados pelas comissões uma vez que são informações necessárias ao preenchimento do Questionário do CNJ. | |
| 2023 | 03/04/2023 | Explanação sobre o trabalho realizado pela Ouvidoria da Mulher, calendário de Reuniões e encaminhamento de processos formalizados. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
6) COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO - SEGUNDO GRAU
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Dra. Mônica Cristina Raposo de Câmara Chaves do Carmo - Juíza Auxiliar de Presidência (Presidente da Comissão); Thônia Queiróz dos Santos - servidora efetiva; Aline Said Pessoa do Ó Silva - servidora efetiva (Coordenadora da Comissão); Ana Beatriz Amaral Pereira Figueira - colaboradora terceirizada; Celso Satoshi Ferreira Yamaguchi - servidor efetivo; Daniele Siqueira da Silva - estagiária; Elisbete Araújo da Silva - servidora efetiva indicada pelo Sindicato dos Servidores - SINJEAM; Hernan Batalha Gonçales - servidor efetivo; Hugo César Lindolfo Gomes - servidor efetivo; Marissie de Oliveira Nina - servidora efetiva; Palloma Lima da Silva - servidora efetiva; |
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| Ato - Constituição: | Portaria n.º 941/2022 - Regimento da Comissão: Portaria n.º 208/2024 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 1153/2022, Portaria n.º 8/2023, Portaria n.º 111/2023, Portaria n.º 519/2024, Portaria n.º 154/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | 20/02/2026 | Deliberação sobre a continuidade das campanhas permanentes de prevenção ao assédio e à discriminação, pela realização da Semana de Combate ao Assédio, pela revisão da cartilha institucional, pelo aprimoramento dos canais de denúncia (com criação de e-mail exclusivo) e pela divulgação de curso sobre racismo estrutural. | |
| 2025 | - | - | Não foi realizada reunião desta Comissão neste ano. |
| 2024 | 06/02/2024 | Sigilosa | Reunião Conjunta com a de Ética. Acolhimento de servidor |
| 2023 | 18/12/2023 | Discussão sobre a necessidade de instituição de um fluxo de atendimento a ser observado em caso de formalização de notícias de fato de assédio ou discriminação a ser seguido pelas Comissões de 1º e 2º graus, o que deve ocorrer via Portaria Conjunta e também discussão sobre a importância de disponibilizar, na intranet e internet, todas as informações relativas aos eventos realizados pelas comissões uma vez que são informações necessárias ao preenchimento do Questionário do CNJ. | |
| 2023 | 24/04/2023 | Foram apresentados e deliberados sobre os temas: Dados preliminares da pesquisa disponibilizada na intranet, com 98 respostas até o momento; evento a ser realizado pelo TJAM por ocasião da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual, com sugestão de participação ativa dos servidores e colaboradores do TRE/AM nesse evento; importância de participação da ASCOM nas reuniões da comissão para divulgação dos resultados; projeto de um Selo de Boas Práticas para as unidades que promovam ações visando o ambiente de trabalho saudável e sustentável e necessidade de elaboração de Carta de apresentação da comissão para ampla divulgação pelos meios de comunicação do Tribunal. | |
| 2023 | 22/03/2023 | Foi deliberado que fosse confeccionada uma cartilha a ser disponibilizada tanto física quanto digitalmente aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Órgão. Sugeriu-se, ainda, que fosse confeccionado um folder e/ou carta simplificado para distribuição a todos que integram o Tribunal. reiterou-se a importância de a comissão se reunir ao menos uma vez por mês para traçar as ações e estratégias a serem desenvolvidas durante o ano. Nesse sentido, foi agendada a segunda reunião da Comissão, a ser realizada no mesmo local e horário, no dia 20 (vinte) de abril de 2023. | |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
7) COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA E DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO TRABALHO
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Dra Mônica Cristina Raposo de Câmara Chaves do Carmo, Juíza Auxiliar da Presidência, para exercer a função de supervisora do Grupo de Trabalho; Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza Eleitoral da 70ªZE - Manaus/AM; Márcia Regina Moldes França - servidora efetiva (Coordenadora da Comissão); Adria Karolina Teixeira Mendes - servidora terceirizada; Ana Paula do Nascimento Santos - colaboradora requisitada; Beatrice da Costa Santos - servidora terceirizada; Clair Oliveira Campos - servidora efetiva; Josimara Bentes Duarte - colaboradora requisitada; Marissie de Oliveira Nina - servidora efetiva; Sarah do Amaral Pereira - servidora efetiva. |
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| Ato - Constituição: | Portaria n.º 841/2022 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 71/2023, Portaria n.º 148/2023, Portaria n.º 553/2024, Portaria n.º 152/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | - | - | No ano de 2024 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2023 | - | - | No ano de 2023 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
OUTRAS COMISSÕES E COMITÊS:
Pauta das reuniões de outras comissões e comitês e seus respectivos resultados e atas:
- COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP (Coordenadora da Comissão); Titular da Seção de Análise Técnico-Processual - SEATEC/COPES/SGP; Titular da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP; Titular da Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP e Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas - SINJEAM. | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 361/2019 e Portaria n.º 402/2019 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria n.º 233/2020, Portaria n.º 355/2020, Portaria n.º 939/2022, Portaria n.º 309/2025. | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | - | - | No ano de 2024 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2023 | - | - | No ano de 2023 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | - | - | No ano de 2022 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2021 | 17/03/2021 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho ao servidor ISAIAS ARAÚJO LIMA FILHO. | |
| 2021 | 09/03/2021 | Deliberação pela possibilidade legal da prorrogação do Teletrabalho concedido à servidora MÁRCIA HEINECK GOETTERT. | |
| 2021 | 22/02/2021 | Deliberação pela possibilidade legal da prorrogação do Teletrabalho concedido à servidora ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA. | |
| 2020 | 19/12/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da prorrogação do Teletrabalho concedido à servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS. | |
| 2020 | 17/12/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho à servidora KEYLA MAR NASCIMENTO. | |
| 2020 | 03/07/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho às servidoras GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, CRISTINA SOUZA CRINITI ARANHA e MÁRCIA HEINECK GOETTERT. | |
| 2020 | 03/02/2020 | Deliberação pela possibilidade legal da concessão de Teletrabalho à servidora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS. | |
| 2019 | 03/08/2019 | Deliberação pela alteração da norma de modo a agilizar a análise dos processos de concessão de teletrabalho em curso no Tribunal. | |
| 2019 | 01/04/2019 | Deliberação sobre a minuta do novo regulamento para o regime de teletrabalho no âmbito do TRE/AM, a qual, após as modificações sugeridas pela Comissão, será submetida para apreciação da presidência desta Corte Regional. | |
| 2019 | 24/01/2019 | Deliberação sobre o trabalho remoto instituído pela Portaria TRE-AM n.º 146/2017 (revogada pela Portaria TRE-AM n.º 934/2018) e os temas que envolvem a modalidade como o gerenciamento e quantificação dos trabalhos desenvolvidos, análise dos relatórios de atividades dos servidores, domínio ou vivência mínima das tarefas e atribuições, limite de servidores, retorno de servidor em anos eleitorais, produtividade superior de 10% e especificação técnica dos equipamentos necessários para execução das tarefas. | |
- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: | Dr. Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Juiz Eleitoral da 62ª ZE (Presidente da comissão); Dr. Roberto Santos Taketomi, Juiz Eleitoral da 32ª ZE; Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, Juiz Eleitoral da 68ª ZE; Dr. Anésio Rocha Pinheiro, Juiz Eleitoral da 2ª ZE; Dr. Manuel Amaro Pereira de Lima, Juiz Eleitoral da 37ª ZE; João Carlos Carvalho Correa (Coordenador Geral dos Núcleos); Ruy Melo de Oliveira (Chefe do Núcleo de Fiscalização Externa); Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio (Chefe do Núcleo de Cartório); Fued Cavalcante Semen Filho; Ivan Carneiro Vieira Junior; Jones dos Santos Silva Filho; Carlos Henrique Rodrigues Ximenes; Valdimar Dias de Oliveira; Eric Carvalho de Albuquerque; Cristiane Correa Viana de Souza; Naira Tainá Garcia Barroso; Kim Salles da Silva; Andre Luiz Gomes da Silva e Rômulo Romero Ribeiro Maximo | ||
| Ato - Constituição: | Portaria n.º 288/2024 e Portaria n.º 521/2024 | ||
| Ato - Alteração: | Portaria nº 641/2024 | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - | - | No ano de 2026 ainda não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2025 | - | - | No ano de 2025 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2024 | 12/08/2024 | Nesta reunião, foram traçadas ações direcionadas à fiscalização das Eleições 2024. | |
| 2024 | 12/08/2024 | Nesta reunião, foram tratados temas relativos à estrutura e suporte às emissoras de televisão e rádio que atuarão nas Eleições 2024. | |
| 2024 | 23/08/2024 | Nesta reunião, foi feita a divisão do tempo a ser utilizado como propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, entre os partidos políticos e coligações. | |
| 2023 | - | - | No ano de 2023 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2022 | 18/08/2022 | Nesta reunião foi elaborado o plano de mídia, com a divisão do tempo em que cada partido, coligação e candidato terão para divulgarem suas propagandas políticas com propostas e ideias, através dos meios de comunicação em rádio e televisão, com estabelecimento de parcerias com representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das Emissoras de Rádio e Televisão do Amazonas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM e representantes de agências publicitárias. | |
| 2021 | - | - | No ano de 2021 não foi realizada reunião desta Comissão. |
| 2020 | 06/10/2020 | Nesta reunião foi elaborado o plano de mídia, com a divisão do tempo em que cada partido, coligação e candidato terão para divulgarem suas propagandas políticas com propostas e ideias, através dos meios de comunicação em rádio e televisão, com estabelecimento de parcerias com representantes dos Partidos Políticos e Coligações, das Emissoras de Rádio e Televisão do Amazonas, do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM e representantes de agências publicitárias. | |
| 2020 | 05/10/2020 | Nesta reunião foi elaborado um planejamento estratégico de ações voltadas ao enfrentamento da COVID-19 durante a realização das eleições municipais de 2020, com apoio de representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual (MPE), da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado - (FVS) e Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus - SEMSA). | |
| 2020 | 17/09/2020 | Nesta reunião foi elaborado um plano estratégico para montagem da sala de edição e mídias para divulgação da propaganda eleitoral partidária na televisão e rádio com parcerias firmadas com os representantes do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Amazonas – SINDERPAM, representantes da BAND, REDE AMAZÔNICA, A CRÍTICA, JORNAL DO COMÉRCIO, REDE EM TEMPO. | |
| 2020 | 03/09/2020 | Nesta reunião foi elaborado um planejamento estratégico de Fiscalização da Propaganda Eleitoral das Eleições municipais de 2020, com estabelecimento de parcerias com órgãos públicos do Estado, tais como: Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (MANAUSTRANS), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS), Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) e Defesa Civil. Foi registrada a ausência de representante da SES/AM (antiga SUSAM). | |
- COMITÊ MULTISSETORIAL DE APOIO À GOVERNANÇA (CMAG)
| Período Vigente: | INDETERMINADO | ||
| Membros Vigentes: |
Os(As) titulares das seguintes unidades: Diretoria Geral; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO; Secretaria Judiciária - SJD; Secretaria de Tecnologia da Informação - STI; Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP; Assessoria de Governança e Gestão - AGG; Coordenadoria de Supervisão e Orientação - CSORI; Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD |
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| Ato - Constituição: | Portaria n.º 313/2025 | ||
| Ato - Alteração: | - | ||
| REUNIÕES: | |||
| ANO | DATA | ATA | RESUMO |
| 2026 | - |
- | Em atualização |
| 2025 | 31/03/2025 |
Nesta reunião, foram discutidos e aprovados os objetivos e resultados-chave do PDTI. | |
Ouvidoria
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