PORTARIA Nº 148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e valores do Estado Democrático de Direito; considerando o disposto na Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, face a importância de espaços institucionais democráticos e de igualdade entre os gêneros, bem como o teor dos Processos Administrativos Digitais - PAD nº 7.840/2019 e PAD nº 16.777/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com vistas ao cumprimento da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas será composto por uma Magistrada e pelas servidoras abaixo relacionadas:

I - Excelentíssima Doutora Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza Auxiliar da Presidência, para exercer a função de supervisora do Grupo de Trabalho;

II - Déborah Souza do Nascimento, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI;

III - Elisbete Araújo da Silva, lotada no Núcleo de Governança e Gestão da SGP - NGGSGP;

IV - Fabíola Moreira de Albuquerque, lotada na Seção de Atenção à Saúde - SEAS/COMED/SGP;

V - Jociete Santos da Mota, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM/PRES;

VI - Marta Bittencourt Vieira, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA/LIODS/GABDG);

VII - Sabriane Guedes da Silva, lotada no Cartório da 6ª Zona Eleitoral - Manaus/AM; e

VIII - Sarah do Amaral Pereira, lotada no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Art. 2º Fica dispensada do Grupo de Trabalho referido no art. 1º desta portaria a servidora Danielle Diniz Fiorio, lotada no Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Art. 3º REVOGAR a Portaria TRE/AM nº 71, de 26.1.2023.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM