Disposição conforme itens do Anexo - Portaria CNJ nº 57/2023:

• ITEM 51 até 53 - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo III - Estrutura remuneratória (Alínea "a", "b" e "c")

• ITEM 54 até 61 - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo IV - Cargos efetivos e comissionados (Alínea "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g" e "h")

• ITEM 62 - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo V - Relação de Membros, Juízes, Promotores e agentes públicos

• ITEM 63 - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo VI - Relação de Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

• ITEM 64 - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes no anexo anterior

• ITEM 65 - Resolução CNJ 215/2015 e 219/2016 - Tabelas de Lotação de Pessoal das unidades de primeiro e segundo graus

• ITEM 67 - Resolução CNJ 102/2009 - Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

• ITEM 68 - Resolução CNJ 102/2009 - Relação de Diárias e Passagens

• ITEM 69 - Resolução CNJ 227/2016 - artigo 5º, V, §8º - Relação de servidores que atuam no regime de TELETRABALHO

• ITEM 14 - Lei nº 12.527/2011, Inciso V, do Art. 7º - Pauta das reuniões de Comissões e respectivos resultados e atas

• ITEM "c" do artigo 6º da Resolução CNJ nº 215/2015 - Quadro de rubricas

• Relação de Requisitados - Art. 14-a, Resolução TSE n. 23523/2017

• Lei nº 13.242/2015, art. 100 - Atos de Provimentos e vacâncias de Cargos Efetivos e Comissionados, bem como de funções de confiança
  
• Resolução CNJ 265/2018 - anexo II - Repasse mensal para o INSS e o Fundo de Previdência FUNPRESP-JUD Patrocinadores

• Programa de Estágio e Estagiários

• Resolução CNJ 215/2015, art. 6º, VII, "f" - Relação de membros e servidores que participam, externamente, de Conselhos e assemelhados

• Resolução CNJ nº 265/2018 e art. 8º, da Lei nº 12.527/2011 - Currículo dos magistrados

• Resolução CNJ nº 265/2018 e art. 8º, da Lei nº 12.527/2011 - Relação de telefones e endereço eletrônico dos magistrados que compõem o TRE/AM

• Resolução CNJ nº 265/2018 e art. 8º, da Lei nº 12.527/2011 - Relação de magistrados que compõem comissões no TRE/AM

Portal da Transparência do Poder Judiciário : Instrumento de transparência que visa disponibilizar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, mediante acesso a qualquer pessoa, física ou jurídica, informações referentes à execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário, atualizado diariamente, em cumprimento ao artigo 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), inserido pela Lei Complementar nº 131/2009 e a Resolução CNJ nº 102/2009 .

Veja também: Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas - Ciclo 2019-2022