Beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Anexo IV - Alínea "h" - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Atualização quadrimestral

2024 Abril (PDF) e (RTF) Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)
2023 Abril (PDF) e (RTF) Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)
2022 Abril (PDF) e (RTF) Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)
2021 Abril (PDF) e (RTF) Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)
2020 Abril (PDF) e (RTF) Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)
2019 Abril (PDF) e (RTF) Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)

As informações disponibilizadas acima atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.

Esses dados tiveram sua publicação obrigatória a partir de setembro de 2015 , por força da Decisão CNJ n. 0000342-89.2010.00.0000, de 29 de setembro de 2015 , c/c Portaria Conjunta n. 5 de 5 de agosto de 2015 , publicada no DOU de 12 de agosto de 2015 .