PORTARIA Nº 1.153, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, bem como as indicações presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 14.204/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, lotada na Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, na condição de Coordenadora da Comissão.

Art. 2º Fica dispensada a servidora ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID, Lotada no Gabinete do Jurista I, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM