Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.153, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa a servidora Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza, lotada na Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, na condição de Coordenadora da Comissão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, bem como as indicações presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 14.204/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, lotada na Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, na condição de Coordenadora da Comissão.
Art. 2º Fica dispensada a servidora ANDREZZA DE MOURA COSTA SAID, Lotada no Gabinete do Jurista I, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°207, de 18.11.2022, p.3.