PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, que constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, bem como o teor dos Processos Administrativos Digitais - PADs nº 14.204/2020 e nº 15.129/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensada a servidora CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, lotada na Seção de Expedição e Protocolo - CADS/SAO do TRE/AM, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição.

Art. 2º Fica designada a servidora ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA, lotada na Seção de Direitos Políticos - CSORI/CRE do TRE/AM, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - Segundo Grau de Jurisdição, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 941, de 12 de setembro de 2022, na condição de Coordenadora da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM