2016 — Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Portarias 2016

Portarias	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE JULHO DE 2016	Designa substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas na Secretaria e Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 671, DE 29 DE JULHO DE 2016	Designa substitutos temporários para funções/cargos comissionados na Secretaria e Corregedoria, e retifica período de substituição anterior.
Portaria Nº 672, DE 29 DE JULHO DE 2016	Concede suprimento de fundos ao Chefe de Cartório da 5ª ZE (Maués/AM) para despesas de pequeno vulto.
PORTARIA Nº 658, DE 27 DE JULHO DE 2016	Inclui e exclui servidores da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016.
PORTARIA Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2016	Lota três servidores efetivos e uma servidora requisitada em unidades da Secretaria e em Cartórios Eleitorais de Manaus/AM.
PORTARIA Nº 662, DE 28 DE JULHO DE 2016	Lota três servidores requisitados do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Careiro, no Cartório da 23ª Zona Eleitoral (Careiro/AM).
PORTARIA Nº 627, DE 22 DE JULHO DE 2016	Lota servidor requisitado da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) no Cartório da 37ª Zona Eleitoral (Manaus/AM).
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE JULHO DE 2016	Lota servidora requisitada da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Cartório da 68ª Zona Eleitoral (Manaus/AM).
PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JULHO DE 2016	Designa magistrado para responder pela 49ª Zona Eleitoral (Maraã/AM) durante o afastamento temporário da juíza titular.
PORTARIA Nº 664, DE 28 DE JULHO DE 2016	Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral (Benjamin Constant/AM) durante a licença-paternidade do juiz titular.
PORTARIA Nº 661, DE 28 DE JULHO DE 2016	Ajusta a jurisdição eleitoral das 5ª e 29ª Zonas Eleitorais (Maués e Novo Aripuanã) em razão da suspeição do magistrado em Maués e de nova designação pelo TJAM.
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE JULHO DE 2016	Ajusta a jurisdição eleitoral das 9ª e 46ª Zonas Eleitorais (Tefé/Uarini e Envira) devido a suspeição do magistrado em Tefé e nova designação do TJAM.
PORTARIA Nº 659, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada do titular da 60ª ZE e designa magistrado para responder pela 41ª Zona Eleitoral (Jutaí/AM).
PORTARIA Nº 654, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada do titular da 3ª ZE e designa magistrada para responder pela 27ª Zona Eleitoral (Urucará/AM).
PORTARIA Nº 653, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada do titular da 47ª ZE e designa magistrado para responder pela 22ª Zona Eleitoral (São Paulo de Olivença/Amaturá-AM).
PORTARIA Nº 652, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada do titular da 34ª ZE e designa magistrado para responder pela 19ª Zona Eleitoral (São Gabriel da Cachoeira/AM).
PORTARIA Nº 651, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada da titular da 18ª ZE e designa magistrado para responder pela 30ª Zona Eleitoral (Santa Izabel do Rio Negro/AM).
PORTARIA Nº 650, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa designações anteriores, revoga função de Juiz Auxiliar da Presidência e readequa a jurisdição eleitoral das 42ª e 43ª Zonas Eleitorais (Atalaia do Norte e Nhamundá).
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE JULHO DE 2016	Designa magistrado para responder pela 21ª Zona Eleitoral (Carauari/AM) durante o afastamento do titular e mantém a atuação deste na 50ª ZE (Juruá/AM).
PORTARIA Nº 646, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada da titular da 23ª ZE e designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral (Lábrea/AM).
PORTARIA Nº 645, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação acumulada da titular da 49ª ZE e designa magistrada para responder pela 48ª Zona Eleitoral (Japurá/AM).
PORTARIA Nº 644, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação anterior e nomeia magistrado para responder pela 7ª Zona Eleitoral (Codajás/AM) durante a licença-maternidade da juíza titular.
PORTARIA Nº 643, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa a designação cumulativa do titular da 51ª ZE e designa magistrado para responder pela 13ª Zona Eleitoral (Canutama/AM).
PORTARIA Nº 641, DE 28 DE JULHO DE 2016	Cessa designação anterior e atribui a jurisdição da 11ª Zona Eleitoral (Eirunepé/AM) ao magistrado responsável pela comarca.
PORTARIA Nº 640, DE 28 DE JULHO DE 2016	Revoga a designação anterior e nomeia magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral (Boa Vista do Ramos/AM) durante o afastamento da juíza titular.
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE JULHO DE 2016	Remove e lota servidor por motivo de saúde no Cartório da 6ª Zona Eleitoral (Manacapuru/AM), concedendo prazo de trânsito.
PORTARIA Nº 665, DE 27 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminada, em substituição aoa titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 636, DE 25 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado na Seção de Transportes/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto.
PORTARIA Nº 642, DE 25 DE JULHO DE 2016	Designa servidor para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição ao titularem razão de seu afastamento por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 630, DE 20 DE JULHO DE 2016	Designa servidor requisitado para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 46ª ZE, sediada no Município de Envira, nível FC-1.
PORTARIA Nº 632, DE 25 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 638, DE 25 DE JULHO DE 2016	Exclui e inclui servidores na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.
PORTARIA Nº 619, DE 20 DE JULHO DE 2016	Inclui servidoras na Equipe de Apoio ao Cartório da 37ª Zona Eleitoral para atuar nos processos de Registro de Candidatura.
PORTARIA Nº 606, DE 19 DE JULHO DE 2016	Constitui Comissão encarregada pela elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 631, DE 25 DE JULHO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 360/2016.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JULHO DE 2016	Designa magistrado para atuar em processos específicos da 9ª Zona Eleitoral (Tefé/Uarini/AM) em razão da averbação de suspeição do juiz titular.
PORTARIA Nº 635, DE 25 DE JULHO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 045/2016.
PORTARIA Nº 634, DE 25 DE JULHO DE 2016	Cessa os efeitos dos artigos 4º e 5º da Portaria TRE/AM n. 562/2016.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO DE 2016	Designa Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE JULHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral Fonte Boa/AM.
PORTARIA Nº 618, DE 20 DE JULHO DE 2016	Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-12 para a referência NI-C-13 (Anexo III da Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 616, DE 20 DE JULHO DE 2016	Progride servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-4 para a referência NI-A-5 (Anexo III da Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 615, DE 20 DE JULHO DE 2016	Progride servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III da Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 612, DE 20 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 621, DE 20 DE JULHO DE 2016	Lota servidora requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 617, DE 20 DE JULHO DE 2016	Designa o Juiz da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/AM.
PORTARIA Nº 598, DE 18 DE JULHO DE 2016	Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III da Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 597, DE 18 DE JULHO DE 2016	Progride servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III da Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 596, DE 18 DE JULHO DE 2016	Promove servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III da Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE JULHO DE 2016	Designa substitutos para o cargo de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e para a chefia de cartórios eleitorais na Capital e no Interior durante o afastamento dos titulares.
PORTARIA Nº 609, DE 18 DE JULHO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 736/2015.
PORTARIA Nº 608, DE 18 DE JULHO DE 2016	Dispensa e designa servidores para função comissionada no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
PORTARIA Nº 604, DE 15 DE JULHO DE 2016	Exclui e inclui servidores na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016.
PORTARIA Nº 605, DE 18 DE JULHO DE 2016	Inclui servidor na Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas, instituída pela Portaria TREAM n. 476/2016.
PORTARIA Nº 586, DE 11 DE JULHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Logística - CLOGI/STI.
PORTARIA Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 2016	Lota servidora requisitada no Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 602, DE 14 DE JULHO DE 2016	Lota servidor requisitado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Envira, no Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM.
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE JULHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para gestão, análise e controle do serviço extraordinário (horas extras) relativo ao Pleito Eleitoral de 2016.
PORTARIA Nº 600, DE 14 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 4ª ZE - Parintins/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo.
PORTARIA Nº 595, DE 13 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PORTARIA Nº 594, DE 13 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado na Seção de Obras e Projetos/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo.
PORTARIA Nº 592, DE 12 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 601, DE 13 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, removido para este Tribunal, ora exercendo a função de Chefe de Cartório da 15ª ZE Borba/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.160,00 (hum mil e cento e sessenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto.
PORTARIA Nº 575, DE 07 DE JULHO DE 2016	Lota servidora requisitada do Quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, no Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE JULHO DE 2016	Lota servidora requisitada da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Manaus - PMM, no Cartório da 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM.
PORTARIA Nº 584, DE 12 DE JULHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente deste Regional, na Assessoria do Pleno - ASPLEN/PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 590, DE 12 DE JULHO DE 2016	Dispensa e designa servidor do quadro efetivo para função comissionada na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
PORTARIA Nº 593, DE 13 DE JULHO DE 2016	Designa substitutos para o cargo de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal e para a chefia de cartórios eleitorais do Interior, durante o afastamento dos titulares.
PORTARIA Nº 591, DE 12 DE JULHO DE 2016	Remove servidor de ofício do Cartório Eletoral da 3ª ZE - Itacoatiara/AM para a Secretaria do Tribunal e efetua movimentações de funções comissionadas na Diretoria-Geral e na 3ª Zona Eleitoral (Itacoatiara/AM).
PORTARIA Nº 581, DE 07 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado na Assessoria de Comunicação Social/PRES, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviço de Terceiros - Pessoa Física.
PORTARIA Nº 588, DE 11 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo.
PORTARIA Nº 589, DE 11 DE JULHO DE 2016	Concede a servidor do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 42ª ZE Atalaia do Norte/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto.
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 580, DE 07 DE JULHO DE 2016	Lota servidora requisitada do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, no Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 579, DE 07 DE JULHO DE 2016	Lota servidor requisitado do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, no Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 577, DE 07 DE JULHO DE 2016	Lota servidor requisitado do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 578, DE 07 DE JULHO DE 2016	Lota servidora do quadro permanente deste Regional, na Assessoria da Presidência - ASPRES/PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 576, DE 07 DE JULHO DE 2016	Lota servidor requisitado do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus SEMED, no Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 560, DE 01 DE JULHO DE 2016	Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente no TRE-AM e revoga portarias anteriores relativas à matéria socioambiental.
PORTARIA Nº 582, DE 08 DE JULHO DE 2016	Designa servidor efetivo, lotado na 36ª ZE-Tabatinga, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediada no município de Benjamin Constant/AM, em substituição ao chefe titular.
PORTARIA Nº 583, DE 07 DE JULHO DE 2016	Designa Juízes Auxiliares da Presidência do TRE/AM e revoga portaria anterior.
PORTARIA Nº 572, DE 06 DE JULHO DE 2016	Designa servidora substituta para a chefia da 1ª Zona Eleitoral (Manaus) e retifica o período de substituição fixado em portaria anterior.
PORTARIA Nº 569, DE 05 DE JULHO DE 2016	Altera a Portaria n. 870, de 22.12.2015, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, inclusive, no âmbito do TRE/AM.
PORTARIA Nº 573, DE 07 DE JULHO DE 2016	Concede à servidora do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviço de Terceiros.
PORTARIA Nº 568, DE 04 DE JULHO DE 2016	Dispensa e designa servidoras para funções comissionadas no âmbito da Secretaria Judiciária (SJD).
PORTARIA Nº 574, DE 06 DE JULHO DE 2016	Designa servidores substitutos para cargos/funções na Assessoria de Juízes/PRE e Gabinete da Presidência, além de retificar período de substituição em portaria anterior.
PORTARIA Nº 561, DE 04 DE JULHO DE 2016	Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.
PORTARIA Nº 571, DE 05 DE JULHO DE 2016	Designa servidores da Secretaria do Tribunal para responderem, em substituição, por cargo em comissão e função comissionada durante o afastamento das titulares.
PORTARIA Nº 559, DE 30 DE JUNHO DE 2016	Constitui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de solução de TI voltada à elaboração de Termos de Referência, acompanhamento gerencial de contratos e otimização dos processos de compras e contratações do Tribunal.
PORTARIA Nº 503, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Barreirinha/AM.
PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Humaitá/AM.
PORTARIA Nº 570, DE 05 DE JULHO DE 2016	Designa servidores substitutos para responderem pela chefia de cartórios eleitorais na Capital e no Interior durante o afastamento dos titulares.
PORTARIA Nº 565, DE 01 DE JULHO DE 2016	Promove alterações de lotação e dispensas/designações de funções comissionadas no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
PORTARIA Nº 566, DE 04 DE JULHO DE 2016	Designa servidores da Secretaria do Tribunal para responderem, em substituição, por cargos em comissão e funções comissionadas durante o afastamento dos titulares.
PORTARIA Nº 562, DE 30 DE JUNHO DE 2016	Cessa os efeitos das Portarias n. 641/2015, 272/2016, 26/2013 e 173/2016.
PORTARIA Nº 549, DE 01 DE JULHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Nova Olinda do Norte/AM.
PORTARIA Nº 563, DE 01 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 557, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Suspende o expediente forense e prorroga prazos processuais em Zonas Eleitorais do Interior devido ao deslocamento de servidores para treinamento relativo às Eleições 2016.
PORTARIA Nº 564, DE 01 DE JULHO DE 2016	Designa servidores para exercerem a função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição ao titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 543, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de São Sebastião do Uamatã/AM
PORTARIA Nº 537, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Borba/AM.
PORTARIA Nº 552, DE 30 DE JUNHO DE 2016	Aprova o Manual de Orientação sobre Procedimentos para Dispensa de Licitação para os Cartórios do Interior do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Maués/AM.
PORTARIA Nº 546, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº 545, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Presidente Figueiredo/AM.
PORTARIA Nº 541, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Concede a servidores do quadro permanente deste Tribunal, Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.
PORTARIA Nº 558, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 555, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Designa Juíza Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral-Manaus para responder cumulativamente pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral-Manaus durante férias do titular e estabelece o início da contagem do biênio após o término do afastamento.
PORTARIA Nº 550, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente deste Regional, na Seção de Urna Eletrônica - SEUE/COINF/STI.
PORTARIA Nº 535, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão encarregada de promover providências para a redistribuição do eleitorado no interior do Estado do Amazonas (Recadastramento Biométrico) e revoga portaria anterior.
PORTARIA Nº 538, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Inclui servidor na Comissão de Multiplicadores de Treinamento de Mesários, instituída pela Portaria TREAM n. 457/2016.
PORTARIA Nº 556, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Autoriza a concessão de suprimento de fundos à servidora, para custeio de despesas de pequeno vulto com serviços de terceiros no Cartório da 22ª ZE São Paulo de Olivença/AM.
PORTARIA Nº 551, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Autoriza à servidora, concessão de suprimento de fundos para custeio de despesas de pequeno vulto ao Cartório da 67ª ZE Apuí/AM.
PORTARIA nº 553, DE 28 DE JUNHO DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE n. 398/2016.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Codajás/AM.
PORTARIA Nº 515, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Benjamin Constant/AM.
PORTARIA Nº 542, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº 527, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Manaquiri/AM
PORTARIA Nº 554, DE 28 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para responderem, em substituição, pelo cargo de Diretor-Geral da Secretaria e pelas Chefias de Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior.
PORTARIA Nº 534, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para responderem, em substituição, pela Chefia de Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, e altera período de substituição fixado em portaria anterior.
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, define sua composição e atribuições, e revoga a norma anterior.
PORTARIA Nº 505, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Grupo de Trabalho com atribuição de definir a implantação e execução do Sistema Elementário no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA Nº 502, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao cartório eleitoral do Município de Urucará/AM.
PORTARIA Nº 539, DE 24 DE JUNHO DE 2016	Autoriza a concessão de suprimento de fundos à servidors para custeio de despesas de pequeno vulto no Cartório da 9ª ZE - Tefé/AM e estabelece prazos para aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 540, DE 27 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores elencados para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 532, DE 23 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 530, DE 21 DE JUNHO DE 2016	Dispensa servidora requisitada de Função Comissionada de Chefe de Cartório da 53ª ZE/Anamã-AM e designa servidores do quadro permanente para exercerem, em caráter interino e posteriormente definitivo, as funções de Chefe de Cartório e Assistente I no Cartório da Zona Eleitoral supra citada.
PORTARIA Nº 488, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de estudar e definir a implantação do Processo Administrativo Digital no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA Nº 524, DE 23 DE JUNHO DE 2016	Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 525, DE 23 DE JUNHO DE 2016	Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 533, DE 23 DE JUNHO DE 2016	Altera e amplia os períodos de designação de servidor para responder, em substituição, pela Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE, sediada no município de Envira/Amazonas.
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE JUNHO DE 2016	Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-2 para a referência NS-A-3, (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 485, DE 16 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora requisitada em unidade da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 484, DE 14 DE JUNHO DE 2016	Lota servidores do quadro permanente em unidades do Gabinete e da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Lota o servidor do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/DG.
PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora requisitada no Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 510, DE 21 DE JUNHO DE 2016	Lota servidor requisitado no Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 508, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Lota servidores requisitados no Cartório da 08 ª Zona Eleitoral - Coari/AM.
PORTARIA Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Urucurituba/AM.
PORTARIA Nº 497, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Coari/AM.
PORTARIA Nº 514, DE 21 DE JUNHO DE 2016	Progride servidores servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 522, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Autoriza a concessão de suprimento de fundos à servidora para custeio de despesas de pequeno vulto no Cartório da 25ª ZE - Urucurituba/AM e estabelece prazos para aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 519, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Concede suprimento de fundos à servidora para custeio de despesas de pequeno vulto no Cartório da 22ª ZE São Paulo de Olivença/AM e estabelece prazos para aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 523, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Dispensa servidor requisitado e designa servidora removida para exercer, em caráter interino e posteriormente definitivo, Função Comissionada de Assistente I no Cartório da 61ª ZE, sediado no município de Careiro da Várzea/AM.
PORTARIA Nº 520, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 490, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de São Paulo de Olivença/AM.
PORTARIA Nº 507, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Concede progressão funcional ao servidor Jessé Bastos de Souza, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 506, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Concede progressão funcional ao servidor Weslley Vicente Cordeiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, da referência NI-A-2 para a referência NI-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Designa Juiz de Direito para exercer a titularidade da 63ª Zona Eleitoral da Capital, em virtude do término do biênio da titular anterior.
PORTARIA Nº 511, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Reconhece a alteração da condição de Juiz Eleitoral em Zona Eleitoral do Interior para a condição de respondente, para fins de contagem de antiguidade.
PORTARIA Nº 479, DE 15 DE JUNHO DE 2016	Constitui e designa membros para a Equipe de Apoio ao Cartório Eleitoral no Registro de Candidatura para as Eleições Municipais de 2016.
PORTARIA Nº 504, DE 16 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora cedida no Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para exercenderem, em substituição, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas da Secretaria e do Gabinete da Corregedoria, e altera períodos de substituição fixados em portaria anterior.
PORTARIA Nº 516, DE 16 DE JUNHO DE 2016	Designa servidora do quadro permanente para exercer, em caráter interino e posteriormente definitivo, Função Comissionada de Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 476, DE 14 DE JUNHO DE 2016	Constitui a Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas epara o envio das urnas eletrônicas para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, referente às Eleições de 2016, e o devido acompanhamento do retorno das referidas urnas à SEUE, e designa seus membros
PORTARIA Nº 494, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação a servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário, com efeitos financeiros retroativos.
PORTARIA Nº 487, DE 15 DE JUNHO DE 2016	Concede progressão funcional de carreira a servidor do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal.
PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2016	Concede progressão funcional de carreira a servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal.
PORTARIA Nº 501, DE 15 DE JUNHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente em unidade da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 489, DE 15 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora no Cartório da 37 ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa servidor requisitado para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral do Interior durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Institui e designa membros para a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral para atuarem nas atividades de fiscalização e cartorárias durante as Eleições de 2016.
PORTARIA Nº 473, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens Materiais Permanentes inservíveis na 14ª Zona Eleitoral Boca do Acre/AM, designa seus membros e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 474, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens Materiais Permanentes inservíveis na 43ª Zona Eleitoral Nhamundá/AM, designa seus membros e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 458, DE 14 DE JUNHO DE 2016	Remove e lota servidor no Cartório da 53ª Zona Eleitoral de Anamã/AM, concedendo prazo de trânsito.
PORTARIA Nº 438, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Institui e regulamenta o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade para aplicação de sanções administrativas a licitantes e fornecedores no âmbito do Tribunal.
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 397/2016.
PORTARIA Nº 483, DE 14 DE JUNHO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM 735/2015.
PORTARIA Nº 472, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens Materiais Permanentes inservíveis na 23ª Zona Eleitoral Careiro/AM, designa seus membros e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 475, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens Materiais Permanentes inservíveis na 45ª Zona Eleitoral de Ipixuna, designa seus membros e estabelece prazo para conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 450, DE 14 DE JUNHO DE 2016	Registra elogio funcional a servidores da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais pela atuação na Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares e na Assessoria do Pleno.
PORTARIA Nº 466, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Regulamenta o registro em banco de horas do trabalho complementar realizado por servidores de diversas unidades do Tribunal durante período determinado.
PORTARIA Nº 448, DE 06 DE JUNHO DE 2016	Retifica o inciso I, do artigo 1º e inciso II, do artigo 2º, da Portaria 381/2016.
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para exercerem, em substituição, Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria e Função Comissionada de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral do Interior durante os afastamentos dos titulares.
PORTARIA Nº 469, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa Juíza de Direito para responder, em caráter cumulativo, por duas Zonas Eleitorais do Interior durante o afastamento por férias do titular.
PORTARIA Nº 467, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior durante as férias do responsável.
PORTARIA Nº 495, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa servidor efetivo para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral do Interior durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa servidor requisitado para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório de Zona Eleitoral do Interior durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 480, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral da Capital durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 461, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa Juiz Substituto para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 456, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral da Capital durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 449, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 459, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Progride servidora abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-2 para a referência NS-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 477, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Lota servidores no Gabinete da Secretaria Judiciária e no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 482, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Concede suprimento de fundos a servidor lotado em Cartório de Zona Eleitoral do Interior para atendimento de despesas de pequeno vulto e estabelece prazos de aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 481, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Concede suprimento de fundos a servidora lotada em Cartório de Zona Eleitoral do Interior para atendimento de despesas de pequeno vulto e estabelece prazos de aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 470, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas em diversas unidades da Secretaria e Gabinetes do Tribunal.
PORTARIA Nº 478, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora do quadro permanente do Tribunal na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação no âmbito da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 463, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Cessa efeitos de portarias anteriores e designa Juiz de Direito para responder pela titularidade de Zona Eleitoral do Interior e, cumulativamente, por outra Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 455, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Cessa efeitos de portaria TRE/AM n. 404/2016 e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 447, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada de Chefia no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 428, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Altera os incisos I e II do § 1º do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 542/2015.
PORTARIA Nº 443, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n.757/2015.
PORTARIA Nº 444, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente do Tribunal na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 460, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora na Seção de Registros Partidários no âmbito da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 442, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Lota servidor do quadro permanente do Tribunal na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 453, DE 06 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal e altera portaria anterior.
PORTARIA Nº 446, DE 06 DE JUNHO DE 2016	Concede suprimento de fundos a magistrado lotado em Zona Eleitoral do Interior para atendimento de despesas de pequeno vulto e estabelece prazos de aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 471, DE 09 DE JUNHO DE 2016	Altera e inclui dispositivos em norma regulamentar para disciplinar a remessa, diagramação e publicação de matérias no Diário da Justiça Eletrônico (DJEAM).
PORTARIA Nº 465, DE 08 DE JUNHO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no Cartório da 50ª Zona Eleitoral, do Interior.
PORTARIA Nº 451, DE 06 DE JUNHO DE 2016	Designa servidor para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 436, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria e do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 435, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 60ª Zona Eleitoral do Interior, estabelecendo período interino e titularidade.
PORTARIA Nº 392, DE 23 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para a substituição de Chefes de Cartório em Zonas Eleitorais da Capital e do Interior.
PORTARIA Nº 464, DE 07 DE JUNHO DE 2016	Fixa o horário de início das Sessões Plenárias e disciplina a jornada de trabalho dos servidores das unidades de apoio nos dias de sua realização.
PORTARIA Nº 462, DE 07 DE JUNHO DE 2016	Regulamenta a jornada de trabalho, o horário de expediente, o registro de frequência e o banco de horas dos servidores no âmbito do Tribunal e das Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 429, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de materiais permanentes inservíveis e fixa prazo para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 457, DE 01 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão de Multiplicadores de Treinamento de Mesários e designa servidores para integrá-la.
PORTARIA Nº 368, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Promove servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-B-10 para a referência NI-C-11 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 422, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Progride servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 426, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Promove servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-B-10 para a referência NI-C-11 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 425, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Progride servidor efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-2 para a referência NI-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 421, DE 01 DE JUNHO DE 2016	Lota servidora removida por permuta no Cartório de Zona Eleitoral do Interior e estabelece prazo para sua apresentação.
PORTARIA Nº 381, DE 25 DE MAIO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito de Zona Eleitoral do Interior.
PORTARIA Nº 433, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Cessa efeitos de portarias anteriores e designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior.
PORTARIA Nº 452, DE 06 DE JUNHO DE 2016	Designa servidora para o exercício de Função Comissionada e dispõe sobre sua lotação no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 439, DE 03 DE JUNHO DE 2016	Concede suprimento de fundos a servidor para atendimento de despesas de pequeno vulto com serviços de terceiros e estabelece prazos de aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 431, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Concede suprimento de fundos a servidora para atendimento de despesas com serviços técnicos profissionais de pequeno vulto e estabelece prazos de aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE MAIO DE 2016	Concede suprimento de fundos a servidor lotado em Zona Eleitoral do Interior para atendimento de despesas de pequeno vulto e estabelece prazos de aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 434, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 423, DE 01 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 406, DE 24 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargo em Comissão e Função Comissionada no âmbito da Secretaria e de Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 430, DE 01 DE JUNHO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas em Zonas Eleitorais do Interior.
PORTARIA Nº 424, DE 01 DE JUNHO DE 2016	Designa servidores para a substituição de Chefes de Cartório em Zonas Eleitorais e altera período de substituição anteriormente publicado.
PORTARIA Nº 408, DE 30 DE MAIO DE 2016	Altera a Portaria n. 870, de 22.12.2015, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, inclusive, no âmbito do TRE/AM.
PORTARIA Nº 394, DE 25 DE MAIO DE 2016	Altera a Portaria n. 870, de 22.12.2015, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, inclusive, no âmbito do TRE/AM.
PORTARIA Nº 371, DE 31 DE MAIO DE 2016	Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge com exercício provisório a servidor e fixa prazo para deslocamento.
PORTARIA Nº 419, DE 31 DE MAIO DE 2016	Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior durante o impedimento da titular.
PORTARIA Nº 420, DE 31 DE MAIO DE 2016	Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Zona Eleitoral do Interior durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 416, DE 30 DE MAIO DE 2016	Retifica o teor do art. 1º da Portaria n. 405/2016.
PORTARIA Nº 388, DE 30 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 355, DE 12 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 415, DE 30 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE MAIO DE 2016	Prorroga a remoção e lotação de servidor por motivo de saúde, resguarda sua vaga de origem e determina nova avaliação por Junta Médica Oficial.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE MAIO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de veículos inservíveis do Tribunal e fixa prazo para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa Juiz de Direito para atuar em processos específicos perante Zona Eleitoral em virtude de suspeição do titular e dá outras providências.
PORTARIA Nº 418, DE 30 DE MAIO DE 2016	Designa servidoras para a substituição de ocupantes de Cargo em Comissão e Função Comissionada no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 389, DE 25 DE MAIO DE 2016	Remove e lota servidor no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 370, DE 25 DE MAIO DE 2016	Remove e lota servidor, a termo, no âmbito de Zona Eleitoral da Capital.
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MAIO DE 2016	Designa comissão para o recebimento de materiais e suprimentos de urnas eletrônicas para as Eleições de 2016.
PORTARIA Nº 407, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa servidor para a substituição de Chefe de Cartório no âmbito de Zona Eleitoral e estabelece diretrizes para o exercício da função.
PORTARIA Nº 382, DE 25 DE MAIO DE 2016	Remove servidor, de ofício, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e resguarda a vaga na lotação originária.
PORTARIA Nº 409, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 402, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa a Juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da 49ª Zona Eleitoral de Maraã, para responder, cumulativamente, pela 60ª Zona Eleitoral de Alvarães, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 401, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da 21ª Zona Eleitoral de Carauari, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Jutaí, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 400, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Titular da 66ª Zona Eleitoral do Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pela 55ª Zona Eleitoral de Caapiranga/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 399, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa a Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, titular da 28ª Zona Eleitoral Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 53ª Zona Eleitoral - Anamã/AM, durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 398, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Rafael Almeida Cró Brito, titular da 44ª Zona Eleitoral de Pauini, para responder, cumulativamente, pela 43ª Zona Eleitoral de Nhamundá, durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 397, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa a Juíza Sabrina Cumba Ferreira, titular da 23ª Zona Eleitoral do Careiro, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Autazes, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 396, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral de Maués, para responder, cumulativamente, pela 26ª Zona Eleitoral de Barreirinha, durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 395, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré, para responder, pela 16ª Zona Eleitoral de Manicoré, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 413, DE 25 DE MAIO DE 2016	Unifica o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 404, DE 25 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Odílio Pereira Costa Neto, titular 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 33ª Zona Eleitoral de Anori/AM, durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 403, DE 24 DE MAIO DE 2016	Concede suprimento de fundos a servidora e fixa prazos para aplicação e prestação de contas.
PORTARIA Nº 385, DE 10 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria do Tribunal e revoga a Portaria TRE/AM nº 373/2016.
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidora requisitada no âmbito de Zona Eleitoral da Capital.
PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 384, DE 19 DE MAIO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito de Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 324, DE 03 DE MAIO DE 2016	Estende o horário de expediente das Zonas Eleitorais do interior do Estado, em caráter excepcional, por ocasião do fechamento do Cadastro Eleitoral.
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Designa servidor para a substituição de Chefe de Cartório no âmbito de Zona Eleitoral e estabelece diretrizes para o exercício da função.
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE MAIO DE 2016	Lota o servidor Francisco César da Silva Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO.
PORTARIA Nº 372, DE 17 DE MAIO DE 2016	Lota o servidor Bruno Castro Vaz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO.
PORTARIA Nº 362, DE 16 DE MAIO DE 2016	Lota o servidor João Lindomar Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Programação Financeira-SEPFIN/COF/SAO.
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa Juíza de Direito para exercer a titularidade de Zona Eleitoral da Capital, cessa os efeitos de portaria anterior e dá outras providências.
PORTARIA Nº 363, DE 18 DE MAIO DE 2016	Remove e lota servidor, de oficio, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 378, DE 18 DE MAIO DE 2016	Decreta, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Amazonas, ponto facultativo no dia 27.5.2016 (sexta-feira).
PORTARIA Nº 377, DE 18 DE MAIO DE 2016	Designa servidor para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 375, DE 17 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 331, DE 09 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora Luciana de Fátima Albuquerque de Almeida Peixoto Galiza, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 376, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para a substituição de Chefes de Cartório no âmbito de Zonas Eleitorais do Tribunal.
PORTARIA Nº 356, DE 16 DE MAIO DE 2016	Remove e lota servidor, por motivo de saúde, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, concede prazo de trânsito e dá outras providências.
PORTARIA Nº 365, DE 16 DE MAIO DE 2016	Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e revoga a Portaria TRE/AM nº 441/2015.
PORTARIA Nº 364, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para atuarem na função de pregoeiros, na forma eletrônica e presencial.
PORTARIA Nº 360, DE 16 DE MAIO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 937/2014.
PORTARIA Nº 361, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Diego Brum Lagaspe Barbosa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM e pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral - Tapauá/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 352, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa a Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, titular da 28ª Zona Eleitoral - Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM, durante o afastamento da titular para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Roger Luiz Paz de Almeida, Titular da 57ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 64ª Zona Eleitoral - Boa Vista do Ramos/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 350, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral Eirunepé/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 349, DE 16 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz George Hamilton Lins Barroso, Titular da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 25ª Zona Eleitoral de Urucurituba/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 369, DE 16 DE MAIO DE 2016	Remove, de ofício, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira, Analista Judiciário, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediada nesta capital, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 347, DE 11 DE MAIO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Função Comissionada no âmbito da 68ª Zona Eleitoral da capital.
PORTARIA Nº 339, DE 10 DE MAIO DE 2016	Progride o servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-2 para a referência NI-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 366, DE 13 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora Elcicléia Terezinha Aparicio Neves, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Autuação e Distribuição/CRIP/SJD.
PORTARIA Nº 354, DE 12 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora requisitada Josana Myriam Nascimento Barbosa, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 345, DE 12 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidores na Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal.
PORTARIA Nº 357, DE 12 DE MAIO DE 2016	Concede ao servidor Edinei de Souza NAscimento, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral, sediada no município de Nhamundá/Amazonas, Suprimento de Fundos no valor de 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo.
PORTARIA Nº 353, DE 11 DE MAIO DE 2016	Concede ao servidor Odair Barros da Silva, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PORTARIA Nº 344, DE 11 DE MAIO DE 2016	Lota o servidor Leland Barroso de Souza, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Registros de Informações Processuais - CRIP/SJD.
PORTARIA Nº 322, DE 05 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidores no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 338, DE 09 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora requisitada Noélia Reis Nogueira, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 337, DE 09 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora Carla Regina das Neves Montemurro Leal, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, na Assessoria Jurídica da Presidência ASPRES/PRESIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 330, DE 09 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora Ruth Benzecry Carneiro Elleres de Sousa, Analista Judiciário - Área Admisitrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 358, DE 12 DE MAIO DE 2016	Torna SEM EFEITO o inciso VIII, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM 328/2016.
PORTARIA Nº 359, DE 12 DE MAIO DE 2016	Remove, de ofício, o servidor Laercio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para a 59ª Zona Eleitoral, sediada nesta capital.
PORTARIA Nº 329, DE 09 DE MAIO DE 2016	Constitui Comissão encarregada da gestão e implementação do Código de Ética instituído por meio da Resolução TRE/AM n. 011/2015.
PORTARIA Nº 331, DE 09 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora Luciana de Fátima Albuquerque de Almeida Peixoto Galiza, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 346, DE 11 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminada, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.
PORTARIA Nº 348, DE 11 DE MAIO DE 2016	Designa servidor para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 326, DE 03 DE MAIO DE 2016	Aprova o Plano Anual de Aquisições (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício de 2016.
PORTARIA Nº 334, DE 11 DE MAIO DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE n. 315/2016.
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Lota a servidora Rosiena da Silva Vaz Pereira, Técnico Judiciário, Área Admisitrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Apoio Administrativo – SAD/COMED.
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Altera a Portaria TRE/AM n. 878, de 15 de dezembro de 2009, alterada pela Portaria TRE/AM n. 807, de 16 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 335, DE 09 DE MAIO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Função Comissionada no âmbito de Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 325, DE 05 DE MAIO DE 2016	Retifica o teor da Portaria TRE/AM n. 312/2016.
PORTARIA Nº 333, DE 06 DE MAIO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 332, DE 09 DE MAIO DE 2016	Remove, de ofício, o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, Analista Judiciário, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, da 66ª Zona Eleitoral/Manaquiri-AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada, ficando resguardada sua vaga na lotação originária.
PORTARIA Nº 328, DE 09 DE MAIO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 323, DE 03 DE MAIO DE 2016	Designa o Juiz James Oliveira dos Santos, Titular da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, para atuar nos autos das Representações RP nº 139-11.2015.6.04.0032 – SADP: 7578/2015 e, RP nº 54-94.2015.6.04.0009 – SADP: 11037/2015, em razão da declarada suspeição manifestada nos feitos pelo MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Ian Andrezzo Dutra, titular da 9ª Zona Eleitoral Tefe/Uarini/AM;
PORTARIA Nº 318, DE 02 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidores aprovados em concurso público e estabelece o prazo de trânsito para os respectivos municípios.
PORTARIA Nº 320, DE 02 DE MAIO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, Analista Judiciário, NS-B-6.
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Lota a servidora requisitada Maria do Rosário de Paula, Assistente Administrativo, matrícula 00038, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, no Cartório da 70ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 319, DE 03 DE MAIO DE 2016	Lota a servidora Thais Tapajós Pinto, Téc.Municipal/Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus SEMED, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 321, DE 03 DE MAIO DE 2016	Lota o servidor Jozimar Oliveira de Souza - Técnico Municipal/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus SEMED, no Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.
PORTARIA Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Dispõe sobre a lotação de servidores no âmbito da Secretaria e de Zona Eleitoral do Tribunal.
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Progride o servidor José Lucas Rocha Melo de Senaa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-11 para a referência NI-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 315, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Designa o Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá/AM, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seu afastamentos.
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Lota o servidor Orlando Correia Guimarães, Técnico Judiciário, Área Admisitrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE ABRIL DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 44ª Zona Eleitoral Pauini/AM, solicitada por meio do Ofício nº 003/2016 - 44ª ZE, de 08.03.2016.
PORTARIA nº 303, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Designa a Juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins, para responder pela 4ª Zona Eleitoral de Parintins, durante férias do titular.
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Designa o juiz Glen Hudson Paulain Machado, titular do Juízo da 55ª Zona Eleitoral de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Ipixuna/Guajará/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Designa o juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da 66ª Zona Eleitoral Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 61ª Zona Eleitoral Careiro da Várzea/AM, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Designa a juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, titular do Juízo da 28ª Zona Eleitoral Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª Zona Eleitoral Borba/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE ABRIL DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, sediada no município de Manaus/AM.
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE ABRIL DE 2016	Exclui do Programa Auxílio Bolsa de Estudos, modalidade Pós-Graduação, o servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal.
PORTARIA Nº 295, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Promove servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE ABRIL DE 2016	Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2016	Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores deste Regional.
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2016	Progride o servidor Igor de Almeida Cruz Veras do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-1 para a referência NS-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2016	Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-2 para a referência NS-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2016	Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-2 para a referência NI-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 292, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a composição da Diretoria da EJE.
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE ABRIL DE 2016	Remove e lota servidor, a pedido, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, concede prazo de trânsito e dá outras providências.
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE ABRIL DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito de Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE ABRIL DE 2016	Designa a servidora Danielle Diniz Fiorio para desempenhar a função de Coordenadora Provisória do Posto de Atendimento localizado nas dependências da EJE, nos dias 19 e 20 de abril do ano em curso, implementando, no interstício retro, as atribuições contidas na Portaria TRE/AM n. 242/2016.
PORTARIA Nº 266, DE 13 DE ABRIL DE 2016	Designa o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Registro de Membros e Juízos Eleitorais/COPES/SGP, como responsável pela manutenção do Sistema Nacional de Videoconferência referido no preâmbulo, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE ABRIL DE 2016	Designa o Juiz Jeferson Galvão de Melo, que ora responde pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral Humaitá/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 281, DE 15 DE ABRIL DE 2016	Determina que no dia 5 de maio de 2016, quinta-feira, o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, seja das 7 horas às 13 horas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE n. 232/2016.
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Designa a Juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, titular do Juízo da 68ª Zona Eleitoral–Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral–Manaus/AM, em virtude do afastamento da titular.
PORTARIA Nº 273, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Torna sem efeito os termos da Portaria TRE 231/2016.
PORTARIA Nº 272, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Designa Juiz Odílio Pereira Costa Neto, titular do Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Canutama/AM.
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 030/2016 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 269, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE n. 170/2016;
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE ABRIL DE 2016	Designa a Juíza Sheilla Jordana de Sales, titular do Juízo da 53ª Zona Eleitoral-Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral-Codajás/AM, durante o impedimento da titular.
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Progride a servidora Samira dos Santos Calvo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III – Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 265, DE 12 DE ABRIL DE 2016	Lota o servidor Adamor Pereira de Almeida, Técnico Judiciário, Área Admisitrativa, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Serviços Gerais – SESEG.
PORTARIA Nº 277, DE 12 DE ABRIL DE 2016	Designa o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário do quadro permantente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, do Cartório da 29ª ZE, sediada no município de Novo Aripuanã/AM.
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal.
PORTARIA Nº 253, DE 06 DE ABRIL DE 2016	Lota a servidora Marisa Kossmann Leite, Assistente Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apuí, no Cartório da 67ª Zona Eleitoral – Apuí/AM.
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE ABRIL DE 2016	Decreta ponto facultativo no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas e dispõe sobre o expediente e a prorrogação de prazos.
PORTARIA Nº 263, DE 06 DE ABRIL DE 2016	Lota a servidora Socorro Josely Nunes Correa, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral – Coari/AM.
PORTARIA Nº 215, DE 05 DE ABRIL DE 2016	Altera o período de trânsito e dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito de Zona Eleitoral, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE MARÇO DE 2016	Designa o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário – Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, da 55ª Zona Eleitoral, sediada no município de Caapiranga/AM.
PORTARIA Nº 248, DE 01 DE ABRIL DE 2016	Concede ao servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe do Cartório da 5ª ZE, sediada no município de Maués/AM, Suprimento de Fundos no valor R$ 1.337,00 (um mil, trezentos e trinta e sete reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros.
PORTARIA Nº 261, DE 05 DE ABRIL DE 2016	Concede ao servidor Antônio Carlos de Castro Moreira, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe do Cartório da 51ª ZE, sediada no município de Presidente Figueiredo/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros.
PORTARIA Nº 252, DE 01 DE ABRIL DE 2016	Retifica o artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 114/2016.
PORTARIA Nº 249/2016 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO), DE 31 DE MARÇO DE 2016	Altera a Portaria n. 870, de 22.12.2015, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, inclusive, no âmbito do TRE/AM.
PORTARIA Nº 262, DE 06 DE ABRIL DE 2016	Designa Juiz Eleitoral para atuar em feito específico decorrente de declaração de suspeição do Magistrado Titular, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 245, DE 05 DE ABRIL DE 2016	Designa Autoridade Responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 260, DE 05 DE ABRIL DE 2016	Designa a servidora Marisa Kossmann Leite, requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, do Cartório da 67ª ZE, sediada no município de Apuí/AM.
PORTARIA Nº 259, DE 04 DE ABRIL DE 2016	Prorroga a designação do servidor Railson Antônio Rodrigues Leitão, Requisitado, lotado no cartório da 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Eirunepé/AM, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Envira/AM.
PORTARIA Nº 251, DE 31 DE MARÇO DE 2016	Progride o servidor Jonas Rosa Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III – Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 258, DE 04 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 249, DE 31 DE MARÇO DE 2016	Altera a Portaria n. 870, de 22.12.2015, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, inclusive, no âmbito do TRE/AM.
PORTARIA Nº 255, DE 01 DE ABRIL DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação (MBA) em Gestão Pública – Área de Conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito, ao servidor Iranildo Macêdo Soares, Analista Judiciário, NS-A-2.
PORTARIA Nº 257, DE 04 DE ABRIL DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seu afastamentos.
PORTARIA N° 226, DE 01 DE ABRIL DE 2016	Designa o Juiz Jeferson Galvão de Melo, que ora responde pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral – Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral – Canutama/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 244, DE 01 DE ABRIL DE 2016	Designa o Juiz Jeferson Galvão de Melo, que ora responde pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral – Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral – Humaitá/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 211, DE 16 DE MARÇO DE 2016	Concede ao magistrado Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz Eleitoral da 64ª ZE- Boa Vista do Ramos/Am, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.987,00 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto.
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MARÇO DE 2016	Concede ao servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Secretário Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.401,60 (um mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo.
PORTARIA Nº 187, DE 07 DE MARÇO DE 2016	Concede ao servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Coordenador de Infra-estrutura/STI, Suprimento de Fundos no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros.
PORTARIA Nº 250, DE 31 DE MARÇO DE 2016	Lota o servidor requisitado Jeferson Sampaio Coelho, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM.
PORTARIA Nº 240, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Lota a servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário, Apoio Especializado – Higiene Dental, do quadro permanente deste Regional, na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial/COMED/SGP.
PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Lota servidores ocupantes de cargos efetivos, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 246, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Torna sem efeito portaria anterior e designa servidor para a substituição do encargo de Chefe de Cartório no âmbito de Zona Eleitoral do interior.
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seu afastamentos.
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular do Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Ipixuna/Guajará/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral de Envira/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Diego Daniel Dal Bosco, respondendo pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral-Itamarati/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral–Fonte Boa/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 234, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Vanessa Leite Mota, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral–Caapiranga/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 233, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Sheilla Jordana de Sales, titular do Juízo da 53ª Zona Eleitoral-Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral-Anori/AM, durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 232, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, Titular do Juízo da 29ª Zona Eleitoral-Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral-Pauini/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 231, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz James Oliveira dos Santos, titular do Juízo da 60ª Zona Eleitoral-Alvarães/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral-Santo Antônio do Içá/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Áurea Lina Gomes Araújo, titular da 3º Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Urucará/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 229, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral–Itacoatiara/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 228, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral-Rio Preto da Eva/AM, durante as férias da titular.
PORTARIA Nº 227, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular do Juízo da 15ª Zona Eleitoral–Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 28ª Zona Eleitoral–Nova Olinda do Norte/AM, durante as férias da titular.
PORTARIA N° 247, DE 30 DE MARÇO DE 2016	Revoga os incisos I a III do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 42, de 15 de janeiro de 2016, para restabelecer, até ulterior deliberação, a concessão de diárias quando o motivo do deslocamento a eles corresponder, isolada ou combinadamente.
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE MARÇO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação (MBA Profissional) em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, Técnico Judiciário, NI-A-1.
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Progride a servidora Cláudia Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III – Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 243, DE 29 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para atuarem nos trabalhos relativos à identificação e coleta de dados biométricos de eleitores (Projeto de Identificação Biométrica), na função de Coordenadores de Posto de Atendimento.
PORTARIA Nº 216, DE 18 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 221, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Lota o servidor requisitado Armando Macedo do Canto, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, no Cartório da 57ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Uatumã/AM.
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargo em Comissão e Função Comissionada no âmbito da Secretaria e de Cartório Eleitoral do Tribunal.
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE MARÇO DE 2016	Remove da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, o servidor Francisco da Silva do Rosário, Auxiliar Administrativo, da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, para a 3ª Zona Eleitoral – Itacoatiara/AM.
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE MARÇO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2016	Designa unidades e servidores para atuarem na Coordenação de Postos de Atendimento do Recadastramento Biométrico Eleitoral, fixa suas atribuições e estabelece regras de funcionamento.
PORTARIA Nº 219, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 172/2016.
PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 171/2016.
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2, conforme o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 217, DE 18 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 209, DE 14 DE MARÇO DE 2016	Dispensa servidora de Função Comissionada.
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 69/2016.
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz James Oliveira dos Santos, Titular da 60ª Zona Eleitoral - Alvarães/AM, para atuar no Inquérito Policial n° 0761/2014 (SADP n. 2158/2016) e Ação Cautelar (SADP n. 31265/2015), em razão da declarada suspeição no feito manifestada pelo Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da 9ª Zona Eleitoral – Tefe/Uarini/AM.
PORTARIA Nº 224, DE 21 DE MARÇO DE 2016	Designa o servidor requisitado, Zaqueu Robledo de Oliveira, para exercer a Função Comissionada de Assistente-1, da 34ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Airão/AM.
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2016	Designa a servidora Roberta Torres Dias, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral, sediada no município de Manaquiri/AM, em substituição à chefe titular.
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2016	Designa o servidor Itajibá Tavares Edwards, Requisitado, lotado no cartório da 70ª Zona Eleitoral, nesta capital, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral, sediada no município de Envira/AM, em substituição à chefe titular.
PORTARIA Nº 204, DE 17 DE MARÇO DE 2016	Progride servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-1 para a referência NS-A-2, conforme o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2016	Lota a servidora requisitada Arineia Barbosa de Macedo, Escrivã de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil – Governo do Estado do Amazonas, no Cartório da 65ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE MARÇO DE 2016	Progride servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III – Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titulares, em razão de seu afastamentos.
PORTARIA Nº 194, DE 08 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2016	Promove a servidora Claudilene de Lima Pessoa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE MARÇO DE 2016	Progride o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 195, DE 08 DE MARÇO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" - Mestrado, em Direito Ambiental, no percentual de 10 % (dez por cento), à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário, NS-A-2.
PORTARIA Nº 192, DE 09 DE MARÇO DE 2016	Lota o servidor Zaqueu Robledo de Oliveira, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Airão, no Cartório da 34ª Zona Eleitoral – Novo Airão/AM.
PORTARIA Nº 191, DE 09 DE MARÇO DE 2016	Lota a servidora Luzinete Pereira dos Santos, Telefonista, do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União, no cartório eleitoral da 36ª ZE , município de Tabatinga/AM.
PORTARIA Nº 193, DE 08 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para a substituição de ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal, e altera portarias de designação.
PORTARIA Nº 190, DE 08 DE MARÇO DE 2016	Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do Manual de Rotinas, Procedimentos e Processos de Trabalho em Gestão de Compras e Contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016	Estabelece diretrizes e procedimentos para a mudança das instalações das unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Edifício Sede, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 185, DE 03 DE MARÇO DE 2016	Torna sem efeito designações, e dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito de Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 183, DE 03 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores, para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidor Valquimar Cleto Soares para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, sediada no município de Manacapuru/AM, em substituição ao titular.
PORTARIA Nº 188, DE 07 DE MARÇO DE 2016	Torna sem efeito portarias de designação de magistrados para responder cumulativamente por Juízos Eleitorais.
PORTARIA Nº 186, DE 04 DE MARÇO DE 2016	Designa o juiz Jeferson Galvão de Melo, que ora responde pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral – Boca do Acre/AM e, cumulativamente, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral – Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral – Canutama/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 184, DE 04 DE MARÇO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública , no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Walber Sousa Oliveira, Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 162, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercer cargo/função comissionada, em substituição ao titulares, em razão de seu afastamentos.
PORTARIA Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Remove o servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário – Área Administrativa, especialidade Segurança Judiciária, do Quadro permanente deste Regional, para o cartório da 6ª Zona Eleitoral – Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº 180, DE 03 DE MARÇO DE 2016	Promove a servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 179, DE 03 DE MARÇO DE 2016	Progride o servidor Marcos Ándré Moreira da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 158, DE 02 DE MARÇO DE 2016	Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria SÃO/AM n. 025/2016.
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 49ª Zona Eleitoral – Maraã/AM, relacionados nos Ofícios nº 021/2016 e 022/2016 – 19ª ZE.
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016	Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da conduta da servidora do cartório da 50ª ZE – município de Juruá, bem como sua eventual responsabilidade nas irregularidades verificadas, por ocasião da renovação do Contrato de Aluguel do Cartório retromencionado.
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Suspende a remoção do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, Técnico Judiciário – Área Administrativa, estabelecida por meio da Portaria n. 889/2015.
PORTARIA Nº 160, DE 02 DE MARÇO DE 2016	Promove a servidora Inês Maria Nunes Pontilhão, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 159, DE 02 DE MARÇO DE 2016	Progredir o servidor Deomárcio Reis da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 175, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 136/2008 e do art. 5º da Portaria TRE/AM n. 842/2015.
PORTARIA Nº 174, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 148/2015 e do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 834/2015.
PORTARIA Nº 173, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 6º da Portaria TRE/AM n. 833/2015.
PORTARIA Nº 172, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Bruno Rafael Orsi, titular da 20ª Zona Eleitoral – Benjamim Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral – São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 171, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª Zona Eleitoral – Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral – Tabatinga/AM, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 170, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da 66ª Zona Eleitoral – Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral – Tapauá/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 169, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, titular da 29ª Zona Eleitoral – Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral – Manicoré/AM, durante o afastamento do titular.
PORTARIA Nº 168, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o Juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral – Eirunepé/AM, em virtude das férias do titular.
PORTARIA Nº 167, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 25ª Zona Eleitoral – Urucurituba/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 166, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o juiz Celso Souza de Paula, titular da 34ª Zona Eleitoral – Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Santa Isabel do Rio Negro/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 165, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa o juiz Rafael de Almeida Cró Brito para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral – Maués/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 164, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa a Juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, titular 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral – Coari/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 177, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Estabelece que em anos eleitorais, fica vedada a concessão de férias, folgas, licença capacitação e demais afastamentos legais aos servidores da Secretaria e Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado, no período compreendido entre 20 de julho até a data de realização das eleições, inclusive em segundo turno, se houver.
PORTARIA Nº 163, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Dispensa e designa servidores de Funções Comissionadas em Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 161, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 49ª Zona Eleitoral – Maraã/AM.
PORTARIA Nº 150, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidor para exercer Função Comissionada.
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, em substituição à titular, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Declara a perda da qualidade de beneficiário e dispõe sobre a reversão de cota-parte de pensão civil temporária, na forma da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Altera o rodízio entre as unidades e grupamentos de unidades deste Tribunal que supervisionarão as atividades do Posto de atendimento da Biometria, localizado na Faculdade Nilton Lins, a partir do dia 29 de fevereiro e durante o mês de março do ano em curso.
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016	Constitui Comissão encarregada pelo planejamento, bem como implementação das medidas necessárias a aplicação da Resolução CNJ n. 215/2015, designando servidores para integrarem a referida Comissão.
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016	Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota o servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente desta Corte de Justiça Especializada, na Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Dispensa e nomeia servidores de Funções Comissionadas em determinados cartórios eleitorais do interior do Estado.
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa o Juiz Jeferson Galvão de Melo, que ora responde pelo Juízo da 14ª Zona Eleitoral – Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral – Humaitá/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 19ª Zona Eleitoral – São Gabriel da Cachoeira/AM, relacionados no Ofício nº 006/2016 – 19ª ZE.
PORTARIA Nº 082, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota a servidora requisitada Mellyna Martins Leonardo Amorim da Silva, na 40ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016	Concede ao servidor Odair Barros da SilvaA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe da Seção de Transportes/COSEG, Suprimento de Fundos no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais).
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015	Dispensa e nomeia servidores de funções comissionadas em unidades administrativas deste Regional.
PORTARIA Nº 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores deste Regional conforme discriminados nesta Portaria.
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota a servidora Isis Miyuki Sato de Camargo, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota o servidor Lindomar Mota Dias, Técnico em Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, no Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016	Progride servidores, conforme discriminados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-11 para a referência NS-C-12 (Anexo III – Lei 12.774/2012).
PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota o servidor Nahum Pereira Corrêa Junior, Analista Judiciário – Área Administrativa, na Seção de Gestão de Benefícios – SEBEN/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota o servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente desta Corte de Justiça Especializada, na 68ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 131, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016	Inclui o servidor Emerson Nogueira da Silva no rol de servidores designados para atuarem nos Postos de Atendimento, até a finalização das atividades relativas a Biometria.
PORTARIA Nº 125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa o servidor Valquimar Cleto Soares, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, sediada no município de Manacapuru/AM, em substituição ao titular.
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas no âmbito das Zonas Eleitorais do Tribunal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016	Concede ao servidor José Galdino de Menezes, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral, sediada no município de Manaus/Amazonas, Suprimento de Fundos no valor de 4.000,00 (quatro mil reais).
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa os magistrados Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 37ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, e Ernesto Anselmo Queiroz Chixaro, titular da 40ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, para responderem cumulativamente, respectivamente, pelos Juízos da 31ª Zona Eleitoral – Manaus/AM e da 32ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, em virtude do afastamento do titulares.
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove o servidor Breitner de Brito Gordinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016	Retifica o Anexo II da Portaria TRE/AM n. 106/2016.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota o servidor Rafael Babrosa Gomes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Seção de Atendimento ao Eleitor – SAE.
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016	Inclui servidores no rol de servidores designados para atuarem nos Postos de Atendimento Biométrico.
PORTARIA Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa a Juíza Careen Aguiar Fernandes, Titular da 7ª Vara Criminal, para exercer a titularidade da 70ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, em virtude do término do biênio do titular.
PORTARIA Nº 088, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota o servidor requisitado Sr. Leo Raimundo de Lima Heck, Digitador, do Quadro da Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, na 57ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Uatumã/AM.
PORTARIA Nº 084, DE 29 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Jorge Conceição Collyer, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente desta Corte de Justiça Especializada, na Seção de Registro de Membros e Juizes – SEMEJE/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota a servidora Carla Andréa Farias Meireles de Faria, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota a servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza, Técnica de Administração Municipal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, no Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Boca do Acre/Am.
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016	Aprova o Programa Anual de Capacitação 2016.
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016	Altera o artigo 3º da Portaria TRE/AM n. 050/2016.
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa a servidora Leíse Valéria Novo dos Santos, Analista Judiciário, Assistente-1, para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 67ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediada no município de Apuí/AM, em substituição ao titular.
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016	Dispensa servidores de suas respectivas Funções Comissionadas.
PORTARIA Nº 099, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016	Dispõe sobre os procedimentos e o prazo para a comprovação de efetivo exercício pelos Juízes Eleitorais, para fins de percepção de gratificação eleitoral.
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota servidores em unidades administrativas deste Regional.
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa a servidora Maria Luiza Trindade Miranda Freitas para exercer cargo/função comissionada, conforme discriminado, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.
PORTARIA Nº 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016	Concede ao magistrado Fábio Lopes Alfaia, Juiz Eleitoral da 8ª ZE-Coari/Am, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto.
PORTARIA Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016	Retifica o art. 1º da Portaria n. 539/2015.
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminados, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 092, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016	Lota servidores em unidades administrativas deste Regional.
PORTARIA Nº 094, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016	Exclui do Programa Auxílio Bolsa de Estudos, modalidade Pós-Graduação, o servidor Michael de Souza Cruz, Técnico Judiciário do quadro permanente deste TRE-AM.
PORTARIA Nº 098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 068/2016.
PORTARIA Nº 087, DE 29 DE JANEIRO DE 2016	Estabelece, para o exercício financeiro de 2016, na forma do anexo, as datas limites para que as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes na elaboração das folhas de pagamento de pessoal – ordinárias e suplementares – encaminhem documentos e informações pertinentes e procedam à alimentação dos módulos respectivos no SGRH.
PORTARIA Nº 079, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove a servidora Márcia Cristina Santos dos Reis do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 097, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 091, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016	Constitui Grupo de Trabalho para implementação do Portal Eleições 2016 no âmbito do TRE-AM, designando servidores para integrarem o GT.
PORTARIA Nº 089, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016	Prorroga a remoção temporária do servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário, ora removido para a CATE através da Portaria TRE/AM 514/2015, a fim de prestar suporte aos procedimentos de recadastramento biométrico em Manaus.
PORTARIA Nº 096, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa o servidor efetivo Nahum Pereira Corrêa Júnior, Analista Judiciário – Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Benefícios, nível FC-1.
PORTARIA Nº 095, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem função comissionada de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2016	Torna pública a lista de veículos oficiais de propriedade do TRE/AM.
PORTARIA Nº 897, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Dispensa servidores de suas respectivas Funções Comissionadas.
PORTARIA Nº 083, DE 29 DE JANEIRO DE 2016	Remove servidores do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, lotando-os nas respectivas Unidades Administrativas, concedendo correspondente períodos de trânsito.
PORTARIA Nº 077, DE 28 DE JANEIRO DE 2016	Inclui servidores na Comissão instituída pela Portaria TRE/AM 895/2014.
PORTARIA Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2016	Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração dos fatos narrados no Oficio n. 1324/2015/CCG/PUAM/PGU/AGU (Doc. 77.489/2015), constante no PAD n. 6.759/2015), bem como a eventual responsabilidade do servidor envolvido.
PORTARIA Nº 093, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa servidores servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 086, DE 29 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 081, DE 28 DE JANEIRO DE 2016	Designa o servidor requisitado Léo Raimundo de Lima Heck, lotado no Cartório da 12ª Zona Eleitoral, sediada no município de Lábrea/AM, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em substituição ao titular.
PORTARIA Nº 090, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016	Promove servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE JANEIRO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores deste Regional.
PORTARIA Nº 065, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente desta Corte de Justiça Especializada, na Seção de Atendimento ao Eleitor – SAE/ CLOGI/STI.
PORTARIA Nº 064, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente desta Corte de Justiça Especializada, na Seção de Conservação de Serviços Gerais/SESEG/COSEG/SAO.
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE JANEIRO DE 2016	Lota a servidora Geisa Marilac Andrade Simões, Técnico Municipal/Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED, no Cartório da 68ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 072, DE 27 DE JANEIRO DE 2016	Dispensa o servidor efetivo Marcelo Henrique de Oliveira Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Aripuanã/AM.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JANEIRO DE 2016	Altera a Portaria n. 870, de 22.12.2015, que dispõe sobre calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, inclusive, no âmbito do TRE/AM.
PORTARIA Nº 074, DE 26 DE JANEIRO DE 2016	Dispensa o servidor efetivo Herbert Van do Rosário Ferreira, Técnico Judiciário – Apoio Especializado Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Apoio ao Usuário/SEAU/COINF/STI, nível FC-4.
PORTARIA Nª 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2016	Lota a servidora Tárcia Rakel Brito dos Santos, Técnico Municipal – Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus – SEMED, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nª 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2016	Lota a servidora Priscilla Teixeira Freire de Araújo, Agente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, no Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2016	Remove a servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA N° 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA N° 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2016	Suspende, até ulterior deliberação, a concessão de diárias quando o motivo do deslocamento estiver previsto nesta portaria.
PORTARIA N° 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016	Designa a MM. Juíza Careen Aguiar Fernandes para exercer a titularidade da 70ª ZE – Manaus/AM, a partir do dia 25.02.2016, em virtude do término do biênio do MM. Juiz Doutor Roberto Santos Taketomi.
PORTARIA N° 175, DE 01 DE MARÇO DE 2016	Designa a MM. Juíza Tânia Mara Granito para exercer a titularidade do Juízo da 18ª ZE – Barcelos/AM, até ulterior deliberação e designa o MM. Juiz Celso Souza de Paula, titular da 34ª ZE – Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 19ª ZE – São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.
PORTARIA N° 267, DE 08 DE ABRIL DE 2016	Altera o artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 03/2016, que removeu a servidora Márcia Heineck Goettert para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA N° 292, DE 25 DE ABRIL DE 2016	Designa ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Diretoria da EJE.
PORTARIA N° 329, DE 09 DE MAIO DE 2016	Constitui Comissão encarregada da gestão e implementação do Código de Ética instituído por meio da Resolução TRE/AM n. 011/2015, designando os servidores para integrarem a Comissão.
PORTARIA N° 391, DE 25 DE MAIO DE 2016	Prorroga a remoção e lotação, pelo período de 12 meses, a contar de 06.05.2016, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, do servidor Thiago Marques Fonseca, no Cartório da 37ª ZE - Manaus.
PORTARIA N° 413, DE 25 DE MAIO DE 2016	Unifica, ad referendum do Plenário da Corte, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na secretaria e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.
PORTARIA N° 429, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Manicoré/AM.
PORTARIA N° 438, DE 02 DE JUNHO DE 2016	Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade referente às infrações praticadas pelos fornecedores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis, conforme previsto nas leis, normas, contratos e instrumentos convocatórios.
PORTARIA N° 462, DE 07 DE JUNHO DE 2016	Determina que a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas é de sete horas diárias, garantido intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora, destinado à alimentação e repouso, ou, ainda, de seis horas diárias, em caráter ininterrupto.
PORTARIA N° 474, DE 13 DE JUNHO DE 2016	Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Nhamundá/AM.
PORTARIA N° 509, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417, de 11 de dezembro de 2014.
PORTARIA N° 517, DE 20 DE JUNHO DE 2016	Designa o MM. Juiz Celso Antunes da Silveira Filho para exercer a titularidade da 63ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 02.07.2016, em virtude do término do biênio da MM. Juíza Doutora Eulinete Melo Silva Tribuzy.
PORTARIA N° 555, DE 29 DE JUNHO DE 2016	Designa a MM. Juíza Themis Catunda de Souza Lourenço, Juíza da 65ª ZE - Manaus, para responder cumulativamente pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus, a partir do dia 02.07.2016, em razão das férias do Dr. Celso Antunes da Silveira Filho.
PORTARIA N° 560, DE 01 DE JULHO DE 2016	Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474.
PORTARIA N° 562, DE 30 DE JUNHO DE 2016	Designa magistrados para responderem por Zonas Eleitorais do Amazonas.
PORTARIA N° 591, DE 12 DE JULHO DE 2016	Remove, de ofício, a contar de 13.7.2016, o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Cartório da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada, ficando resguardada sua vaga na lotação originária.
PORTARIA N° 684, DE 03 DE AGOSTO DE 2016	Institui o Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA N° 718, DE 16 DE AGOSTO DE 2016	Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA N° 754, DE 23 DE AGOSTO DE 2016	Implanta, ad referendum deste Tribunal, o Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.
PORTARIA N° 793, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016	Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário.
PORTARIA N° 809, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016	Concede o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.
PORTARIA N° 821, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016	Concede às servidoras relacionadas, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.
PORTARIA N° 931, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016	Designa a MM. Juíza Irlena Leal Benchimol para exercer a titularidade da 68ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 07.01.2017, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 648, de 23.07.2014.
PORTARIA N° 964, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016	Designa a MM. Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros para exercer a titularidade da 1ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 1º.01.2017, em virtude do término da prorrogação do biênio do MM. Juiz Doutor Gildo Alves de Carvalho Filho.
PORTARIA N° 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016	Constitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2016	Altera a Portaria n. 570/2012, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016	Designa unidades e grupamentos de unidades para supervisionar as atividades de Recadastramento Biométrico no Posto de atendimento da sede provisória do TRE-AM, na Faculdade Nilton Lins.
PORTARIA Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2016	Lota, a servidora requisitada Herieth Regina Assis da Silva, Assistente Administrativo, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2016	Prorroga a remoção temporária dos servidores que foram removidos para a CATE através da Portaria TRE/AM 514/2015.
PORTARIA Nº 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.
PORTARIA Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2016	Altera o cronograma para o rodízio entre as unidades e grupamentos de unidades deste Tribunal, a fim de supervisionar as atividades do Posto de atendimento da Biometria, na sede provisória do TRE-AM, na Faculdade Nilton Lins.
PORTARIA Nº 011, DE 07 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidor para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, em substituição à titular, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2016	Lota a servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, Analista Judiciário – Área Administrativa,na Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2015	Designa o juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular da 66ª Zona Eleitoral – Manaquiri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral – Presidente Figueiredo/AM.
PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2016	Suspende a concessão de diárias até a sanção da lei orçamentária anual para 2016 (LOA/2016).
PORTARIA Nº 020, DE 08 DE JANEIRO DE 2016	Estende a todos os Cartórios Eleitorais da Capital o plantão fixado no artigo 2º da Resolução TRE-AM n. 004/2015, até o fechamento do cadastro eleitoral.
PORTARIA Nº 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2016	Designa a Juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Juíza da 68ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, em virtude do afastamento da titular.
PORTARIA Nº 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2016	Designa a Juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, titular da 61ª Zona Eleitoral – Careiro da Várzea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral – Rio Preto da Eva/AM, em virtude do afastamento da titular.
PORTARIA Nº 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2016	Torna sem efeito a designação do servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário, para o exercício da Função Comissionada de Assistente-1, nível FC-1, da 9ª ZE-Tefé, constante da Portaria TRE/AM n. 767/2015.
PORTARIA Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2016	Revoga em razão de Termo de Desistência, subscrito pelo próprio interessado, os efeitos da Portaria TRE-AM 889/2015.
PORTARIA Nº 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, nomeando como presidente e vice-presidente, respectivamente, os excelentíssimos magistrados Henrique Veiga Lima, juiz membro do Pleno e Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, juíza eleitoral.
PORTARIA Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	CONSTITUIR Comissão de Sindicância, visando a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Digital – PAD n. 16.343/2015.
PORTARIA Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Digital – PAD n. 16.343/2015.
PORTARIA Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2016	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Metodologia do Ensino Superior, ao servidor Edom Melo Castro.
PORTARIA Nº 030, DE 13 DE JANEIRO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 033/2015.
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 032, DE 13 DE JANEIRO DE 2016	Cessa os efeitos do art. 5º da Portaria TRE/AM n. 833/2015 e da Portaria TRE/AM n. 874/2015.
PORTARIA Nº 033, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 034, DE 13 DE JANEIRO DE 2016	Designa o Juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, titular da 32ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 035, DE 18 DE JANEIRO DE 2016	Lota servidoras em unidades Administrativas deste Regional.
PORTARIA Nº 037, DE 19 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para constituírem Comissão para Recebimento das Cabines de Votação para o Pleito de 2016.
PORTARIA Nº 038, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Determina que seja destacado pelo menos um servidor ou estagiário para atuar na CATE, por parte das seguintes unidades administrativas do TRE-AM, ora em atividade no Prédio Anexo da Sede do Tribunal.
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Concede ao servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral, sediada no município de Barreirinha/Amazonas, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais).
PORTARIA Nº 041, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Designa o servidor Walber Souza Oliveira, Analista Judiciário, para atuar como Defensor Dativo do indiciado Ebenezer Albuquerque Bezerra, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria TRE/AM n. 880/2015.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2016	Estabelece critérios por motivo de deslocamento para suspender, até ulterior deliberação, a concessão de diárias no âmbito deste Regional.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2016	Designa o servidor Marcelo dos Santos Rêgo, Técnico Judiciário, lotado no cartório da 40ª Zona Eleitoral, nesta capital, para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral, sediada no município de Manaquiri/AM, em substituição à chefe titular.
PORTARIA Nº 044, DE 18 DE JANEIRO DE 2016	Altera a Portaria n. 570/2012, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JANEIRO DE 2016	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 387/2015.
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JANEIRO DE 2016	Designa a Juíza Tânia Mara Granito, titular da 19ª Zona Eleitoral – São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Santa Isabel do Rio Negro/AM, em virtude do afastamento Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 11 a 20.01.2016.
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Adamor Pereira de Almeida, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.
PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JANEIRO DE 2016	Lota a servidora Virginia Andrade dos Santos, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde -SUSAM, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Manaus/AM.
PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JANEIRO DE 2016	Lota servidores ocupantes dos cargos efetivos, em unidades administrativas deste Regional.
PORTARIA Nº 051, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Promove servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 054, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa o Juiz Francisco Possidônio da Conceição, titular da 47ª Zona Eleitoral – Santo Antônio do Içá/ Tonantins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral – Tabatinga/AM, em virtude do afastamento da titular.
PORTARIA Nº 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa o Juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral – Maraã/AM, em virtude do afastamento da titular.
PORTARIA Nº 055, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa o Juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular da 15ª Zona Eleitoral – Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral – Benjamim Constant/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 052, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa o juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral – Japurá/AM, em virtude das férias do titular.
PORTARIA Nº 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa o juiz Jânio Tutomu Takeda, titular da 21ª Zona Eleitoral – Carauari/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral – Itamarati/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 057, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa a Juíza Bárbara de Araújo Folhadela, titular da 33ª Zona Eleitoral – Anori/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª Zona Eleitoral – São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante as férias do titular.
PORTARIA Nº 058, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa a Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral – Urucará/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 059, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Torna sem efeito o inciso III, do artigo 1º e o inciso V, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 893/2015.
PORTARIA Nº 060, DE 20 DE JANEIRO DE 2016	Designa o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário, para exercer, em caráter interino, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª ZE, sediada no município de Novo Aripuanã.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 062, DE 14 DE JANEIRO DE 2016	Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 063, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Lota servidoras em unidades administrativas deste Regional.
PORTARIA Nº 064, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Seção de Conservação de Serviços Gerais/SESEG/COSEG/SAO.
PORTARIA Nº 065, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Lota o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Seção de Atendimento ao Eleitor –SAE/ CLOGI/STI.
PORTARIA Nº 066, DE 26 DE JANEIRO DE 2016	Lota os servidores José Lucas Rocha Melo de Sena e William Barreiros de Oliveira, respectivamente, nos cartórios da 27ª ZE de Urucará e 52ª ZE de Rio Preto da Eva.
PORTARIA Nº 067, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Designa o Juiz Bruno Rafael Orsi, Titular da 20ª Zona Eleitoral – Benjamim Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral – Atalaia do Norte/AM, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 068, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Designa o Juiz Fábio César Olintho de Souza, titular da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 64ª Zona Eleitoral – Boa Vista do Ramos/AM, durante o afastamento do titular.
PORTARIA Nº 069, DE 25 DE JANEIRO DE 2016	Cessa os efeitos o art. 3º da Portaria TRE/AM n. 32/2016.
PORTARIA Nº 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2016	Revoga o inciso III do art. 2º da Portaria n. 42/2016.
PORTARIA Nº 831, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o servidor Isaías Araújo Lima Filho, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª ZE, nível FC-1, sediada no município de Benjamin Constant/AM, em substituição ao servidor GUTEMBERG CAPECCI, chefe titular.
PORTARIA Nº 834, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 796/2013 e do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 696/2015.
PORTARIA Nº 840, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Progride o servidor Ricardo César Bezerra, de acordo com o Anexo III – Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 851, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015	Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 762/2015.
PORTARIA Nº 852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015	Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 736/2015.
PORTARIA Nº 859, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015	Lota servidores, ocupantes de cargos efetivos, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 863, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Revoga a Portaria TRE/AM n. 862/2015.
PORTARIA Nº 864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015	Promove o servidor Guilherme de Brito Carneiro, de acordo com o Anexo III da Lei 12.774/2012.
PORTARIA Nº 865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Bruno Rafael Orsi, Titular da 20ª Zona Eleitoral – Benjamim Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral – Atalaia do Norte/AM, no período de 16.12.2015 a 14.01.2016.
PORTARIA Nº 869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Retifica período de plantão de servidores.
PORTARIA Nº 870, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015	Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, que ora responde pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral – Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral – Maués/AM.
PORTARIA Nº 873, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral – Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº 874, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa a Juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral – Itapiranga/AM.
PORTARIA Nº 875, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral – Barreirinha/AM.
PORTARIA Nº 882, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015	Dispensa a servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE, sediada no município de Atalaia do Norte.
PORTARIA Nº 881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015	Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, à servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva.
PORTARIA Nº 880, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Resonstitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar responsabilidade no pagamento de juros de mora nos autos do Processo n.05/2008.
PORTARIA Nº 879, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Fábio César Olintho de Souza, Juiz da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª Zona Eleitoral – Nhamundá/AM.
PORTARIA Nº 878, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, titular da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª Zona Eleitoral – Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM.
PORTARIA Nº 876, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Juiz da 40ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, em virtude do afastamento do titular.
PORTARIA Nº 877, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o Juiz Caio César Barbosa Catunda de Souza, Juiz da 62ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, em virtude do afastamento da titular.
PORTARIA Nº 896, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Dispensa servidores de suas respectivas Funções Comissionadas.
PORTARIA Nº 895, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Altera o inciso III, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 846/2015.
PORTARIA Nº 893, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Doispensa servidores de suas respectivas Funções Comissionadas.
PORTARIA Nº 892, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa o servidor requisitado Manuel Lizardo Salgado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gabriel da Cachoeira.
PORTARIA Nº 891, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 699/2015.
PORTARIA Nº 889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Remove servidores, lotando-os em Unidades Administrativas, concedendo correspondente períodos de trânsito.
PORTARIA Nº 888, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015	Remove e lota a servidora requisitada Jucinara Morais, da 17ª Zona Eleitoral – Humaitá/AM, para a 42ª Zona Eleitoral – Atalaia do Norte/AM.
PORTARIA Nº 887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015	Homologa o resultado final do Concurso de Remoção n. 02/2015, para o os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.
PORTARIA Nº 886, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015	Concede Adicional de Qualificação à servidores, decorrente de ações de treinamento.
PORTARIA Nº 885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa servidor para exercer a função comissionada, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.
PORTARIA Nº 884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015	Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
PORTARIA Nº 883, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015	Concede Adicional de Qualificação à servidores, decorrente de ações de treinamento.

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