Portarias 2016

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 1004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016

Constitui o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

PORTARIA N° 964, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Designa a MM. Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros para exercer a titularidade da 1ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 1º.01.2017, em virtude do término da prorrogação do biênio do MM. Juiz Doutor Gildo Alves de Carvalho Filho.

PORTARIA N° 931, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Designa a MM. Juíza Irlena Leal Benchimol para exercer a titularidade da 68ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 07.01.2017, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 648, de 23.07.2014.

PORTARIA N° 809, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Concede o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

PORTARIA N° 793, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotonio, Técnico Judiciário.

PORTARIA N° 754, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Implanta, ad referendum deste Tribunal, o Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 718, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA N° 684, DE 03 DE AGOSTO DE 2016

Institui o Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 562, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Designa magistrados para responderem por Zonas Eleitorais do Amazonas.

PORTARIA N° 560, DE 01 DE JULHO DE 2016

Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474.

PORTARIA N° 555, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Designa a MM. Juíza Themis Catunda de Souza Lourenço, Juíza da 65ª ZE - Manaus, para responder cumulativamente pelo Juízo da 63ª ZE - Manaus, a partir do dia 02.07.2016, em razão das férias do Dr. Celso Antunes da Silveira Filho.

PORTARIA N° 517, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Designa o MM. Juiz Celso Antunes da Silveira Filho para exercer a titularidade da 63ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 02.07.2016, em virtude do término do biênio da MM. Juíza Doutora Eulinete Melo Silva Tribuzy.

PORTARIA N° 509, DE 20 DE JUNHO DE 2016

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE-AM, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417, de 11 de dezembro de 2014.

PORTARIA N° 474, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Nhamundá/AM.

PORTARIA N° 462, DE 07 DE JUNHO DE 2016

Determina que a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas é de sete horas diárias, garantido intervalo intrajornada de, no mínimo, uma hora, destinado à alimentação e repouso, ou, ainda, de seis horas diárias, em caráter ininterrupto.

PORTARIA N° 438, DE 02 DE JUNHO DE 2016

Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade referente às infrações praticadas pelos fornecedores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis, conforme previsto nas leis, normas, contratos e instrumentos convocatórios.

PORTARIA N° 429, DE 02 DE JUNHO DE 2016

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens - Materiais Permanentes inservíveis, pertencentes ao Município de Manicoré/AM.

PORTARIA N° 413, DE 25 DE MAIO DE 2016

Unifica, ad referendum do Plenário da Corte, o expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na secretaria e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

PORTARIA N° 391, DE 25 DE MAIO DE 2016

Prorroga a remoção e lotação, pelo período de 12 meses, a contar de 06.05.2016, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, do servidor Thiago Marques Fonseca, no Cartório da 37ª ZE - Manaus.

PORTARIA N° 329, DE 09 DE MAIO DE 2016

Constitui Comissão encarregada da gestão e implementação do Código de Ética instituído por meio da Resolução TRE/AM n. 011/2015, designando os servidores para integrarem a Comissão.

PORTARIA N° 292, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Designa ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Diretoria da EJE.

PORTARIA N° 267, DE 08 DE ABRIL DE 2016

Altera o artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 03/2016, que removeu a servidora Márcia Heineck Goettert para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA N° 175, DE 01 DE MARÇO DE 2016

Designa a MM. Juíza Tânia Mara Granito para exercer a titularidade do Juízo da 18ª ZE – Barcelos/AM, até ulterior deliberação e designa  o MM. Juiz Celso Souza de Paula, titular da 34ª  ZE – Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 19ª ZE – São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa a MM. Juíza Careen Aguiar Fernandes para exercer a titularidade da 70ª ZE – Manaus/AM, a partir do dia 25.02.2016, em virtude do término do biênio do MM. Juiz Doutor Roberto Santos Taketomi.

PORTARIA N° 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Suspende, até ulterior deliberação, a concessão de diárias quando o motivo do deslocamento estiver previsto nesta portaria.

PORTARIA N° 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2016

Remove a servidora Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.