PORTARIA N° 292, DE 25 DE ABRIL DE 2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 2º da Resolução TRE/AM n. 02, de 15.9.2003 , que trata da designação dos dirigentes da Escola Judiciária Eleitoral no âmbito desta Corte de Justiça Especializada;

CONSIDERANDO o término do 2º biênio do Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, Membro da Corte na Classe dos Magistrados, ocorrido no dia 05.10.2015;

CONSIDERANDO o término do 1º biênio do Dr. Dídimo Santana Barros Filho, Membro da Corte na Classe dos Magistrados, ocorrido no dia 22.04.2016;

CONSIDERANDO o término do 1º biênio do Dr. Affimar Cabo Verde Filho, Membro da Corte na Classe dos Advogados, ocorrido no dia 23.08.2015; e

CONSIDERANDO o término do biênio do Dr. Ronnie Frank Torres dos Santos, Juiz da 62ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, ocorrido no dia 22.10.2015,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a composição da Diretoria da EJE, que passa a ser a seguinte:

Diretor: Dr. Henrique Veiga Lima Membro da Corte na Classe dos Magistrados;

Vice-Diretor: Dr. Abraham Peixoto Campos Filho, Membro da Corte na Classe dos Magistrados;

1º Suplente: Dr. Francisco Nascimento Marques, Membro da Corte na Classe dos Advogados; e

2º Suplente: Dr. Marcelo Manuel da Costa Vieira, Juiz da 37ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria TRE/AM n. 550 de 30.07.2015 .

Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA

Presidente