CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo; 

CONSIDERANDO os designações constantes da Portaria TRE/AM n. 867, de 21 de dezembro de 2015, 

R E S O L V E : 

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, em substituição à titular, em razão de seus afastamentos. 

I -            Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

Nível: CJ-4

Período(s): 11 a 23.1.2016; 29.1.2016

Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: Documento PAD n. 000469/2016 

Art. 2º ALTERAR o inciso I, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 867/2015, que passa a viger com a seguinte redação: 

“I -           Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

Nível: CJ-4

Período(s): 24.12.2015 a 4.1.2016 Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: Documento n. 119867/2015”

Manaus, 7 de janeiro de 2016

Desembargador JOÃO MAURO BESSA

Presidente, em exercício, do TRE/AM