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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 718, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 51 da Lei n. 8.666, de 21.06.1993, que trata da instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM n. 438, de 14.06.2016, que sistematizou a aplicação de sanções administrativas a licitantes, no âmbito do Tribunal Eleitoral do Amazonas,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os servidores infranominados, até ulterior deliberação, para comporem a Comissão Permanente de Licitação:

l. ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na CPL/SAO (Presidente);

ll. IERMAK MENEZES NINA, Analista Judiciário, lotado na CPL/SAO (Membro);

lll. LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, lotado no GABCRE (Membro);

lV. ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, lotado na CPL/SAO (Suplente);

V.BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, lotado no GABDG (Suplente).

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM n. 34, de 15.01.2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 151, de 19.08.2016, p. 3.