Portarias 2015
| Portarias | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA N° 891, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 | Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 699, de 07.10.2015 e designa o MM. Juiz Leoney Figliuolo Harraquian para exercer a titularidade da 58ª ZE – Manaus/AM, em virtude da renúncia do MM. Juiz Doutor Henrique Veiga Lima. |
| PORTARIA Nº 885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa servidor para exercer função comissionada em substituição e altera inciso de portaria anterior. |
| PORTARIA Nº 884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa servidores para exercerem cargo ou função comissionada em substituição aos titulares, em razão de afastamentos. |
| PORTARIA Nº 882, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 | Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe de Cartório. |
| PORTARIA Nº 879, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz Substituto para responder cumulativamente pela 43ª Zona Eleitoral – Nhamundá/AM. |
| PORTARIA Nº 878, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz Substituto para responder cumulativamente pela 47ª Zona Eleitoral – Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM no período de 11 a 30 de janeiro de 2016. |
| PORTARIA Nº 877, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 59ª Zona Eleitoral – Manaus/AM durante afastamento da titular. |
| PORTARIA Nº 876, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pela 37ª Zona Eleitoral – Manaus/AM durante afastamento do titular. |
| PORTARIA Nº 875, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 26ª Zona Eleitoral – Barreirinha/AM durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 874, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral – Itapiranga/AM. |
| PORTARIA Nº 873, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral – Manacapuru/AM. |
| PORTARIA Nº 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz Substituto para responder cumulativamente pela 5ª Zona Eleitoral – Maués/AM. |
| PORTARIA Nº 865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa Juiz Substituto para responder cumulativamente pela 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte/AM. |
| PORTARIA N° 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 | Remove, para acompanhar cônjuge militar, a servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, para a Justiça Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA N° 856, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 | Nomeia, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato Edom Melo Castro, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em 2014, em vaga criada pela Lei n. 13.150, de 27.07.2015, Cargo 101, sendo o primeiro provimento. |
| PORTARIA N° 842, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa o MM. Juiz Fábio Lopes Alfaia para exercer a titularidade do Juízo da 8ª ZE – Coari/AM, para o biênio 2016/2018 e designa magistrados para responderem pelo Juízo da 18ª ZE – Barcelos/AM, nos períodos especificados. |
| PORTARIA Nº 831, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 | Designa servidor para exercer Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral em substituição eventual. |
| PORTARIA N° 813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 | Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 46ª ZE - Envira para o Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM. |
| PORTARIA N° 756, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 | Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417, de 11 de dezembro de 2014. |
| PORTARIA N° 742, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 | Concede aposentadoria a Antônio Emanuel Braga Magalhães, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA N° 704, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 | Designa o MM. Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, titular da 27ª ZE – Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE – Coari/AM, até ulterior deliberação, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 326, de 15.05.2014. |
| PORTARIA N° 684, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 | Designa o MM. Juiz Caio César Barbosa Catunda de Souza, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para exercer a titularidade da 62ª ZE – Manaus/AM, a partir do dia 23.10.2015. |
| PORTARIA N° 512, DE 21 DE JULHO DE 2015 | Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 29ª ZE – Novo Aripuanã. |
| PORTARIA N° 374, DE 1º DE JUNHO DE 2015 | Designa o MM. Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a titularidade da 37ª ZE – Manaus/AM, em virtude do término do biênio da MM. Juíza Doutora Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, a partir do dia 18.06.2015. |
| PORTARIA N° 297, DE 06 DE MAIO DE 2015 | Remove, de ofício, o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, da 17ª ZE - Humaitá para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA N° 126, DE 03 DE MARÇO DE 2015 | Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes e designa servidores para integrarem a referida comissão. |
| PORTARIA N° 125, DE 11 DE MARÇO DE 2015 |
Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente e designa servidores para integrarem a referida comissão.
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| PORTARIA N° 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 | Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Priscila Pinheiro Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para exercer a função de Juíza da 49ª ZE – Maraã/AM, tornando sem efeito os termos das Portarias TRE/AM n. 417 e 429 de 02.06.14 e 04.06.14, respectivamente. |
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