Portarias 2015

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 891, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 699, de 07.10.2015 e designa o MM. Juiz Leoney Figliuolo Harraquian para exercer a titularidade da 58ª ZE – Manaus/AM, em virtude da renúncia do MM. Juiz Doutor Henrique Veiga Lima.

PORTARIA N° 842, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Designa o MM. Juiz  Fábio Lopes Alfaia para exercer a titularidade do Juízo da 8ª ZE – Coari/AM, para o biênio 2016/2018 e designa magistrados para responderem pelo Juízo da 18ª ZE – Barcelos/AM, nos períodos especificados.

PORTARIA N° 813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 46ª ZE - Envira para o Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 756, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417, de 11 de dezembro de 2014.

PORTARIA N° 742, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Concede aposentadoria a Antônio Emanuel Braga Magalhães, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 704, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

Designa o MM. Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, titular da 27ª ZE – Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE – Coari/AM, até ulterior deliberação, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 326, de 15.05.2014.

PORTARIA N° 684, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

Designa o MM. Juiz Caio César Barbosa Catunda de Souza, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para exercer a titularidade da 62ª ZE – Manaus/AM, a partir do dia 23.10.2015.

PORTARIA N° 512, DE 21 DE JULHO DE 2015

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 29ª ZE – Novo Aripuanã.

PORTARIA N° 374, DE 1º DE JUNHO DE 2015

Designa o MM. Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a titularidade da 37ª ZE – Manaus/AM, em virtude do término do biênio da MM. Juíza Doutora Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, a partir do dia 18.06.2015.

PORTARIA N° 297, DE 06 DE MAIO DE 2015

Remove, de ofício, o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, da 17ª ZE - Humaitá para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 126, DE 03 DE MARÇO DE 2015

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes e designa servidores para integrarem a referida comissão.

PORTARIA N° 125, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente e designa servidores para integrarem a referida comissão.

 

PORTARIA N° 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Priscila Pinheiro Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para exercer a função de Juíza da 49ª ZE – Maraã/AM, tornando sem efeito os termos das Portarias TRE/AM n. 417 e 429 de 02.06.14 e 04.06.14, respectivamente.