PORTARIA Nº 885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações constantes da Portaria TRE/AM n. 868, de 22.12.2015, e a tramitação do Processo Administrativo Digital – PAD n. 18550/2015,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionada, conforme discriminada, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I – Substituto: WERNER LOEFFLER
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-6
Período(s): 28 a 30.12.2015
Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: PAD n. 18550/2015

Art. 2º ALTERAR o inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 868/2015, que passa a viger com a seguinte redação:

"XIII – Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-6
Período(s): 20 a 27.12.2015
Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: PAD n. 18402/2015 e PAD n. 18550/2015"

Manaus, 29 de dezembro de 2015.

PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral, em substituição, do TRE/AM