Definição e Competências:

Comitê multidisciplinar, composto por representantes de todas as áreas estratégicas do TRE-AM e pelo titular da área de Tecnologia da Informação e Comunicação com as seguintes competências:

• Apoiar o desenvolvimento e estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais;

• Aprovar projetos e planos estratégicos de TIC;

• Gerir os riscos da área de TIC;

• Fomentar a colaboração entre os Tribunais;

• Orientar quanto à geração de iniciativas para proporcionar investimentos tecnológicos do âmbito do TRE/AM;

• Estimular o desenvolvimento colaborativo, integrado e distribuído de soluções;

• Estimular a participação da administração do TRE/AM em assuntos relacionados à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação;

• Promover ações de transparência, responsabilidade e prestação de conta, possibilitando um maior controle e acompanhamento da Governança para convergência dos interesses entre Poder Judiciário e a sociedade;

• Definir papéis e responsabilidades das instâncias internas de Governança, incluindo atividades de envolvam tomada de decisão, elaboração, implementação e revisão de diretrizes, monitoramento e controle.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 208/2021.

Membros do Comitê:

• Secretário(a) de Tecnologia da Informação - STI (Gestor);
• Secretário(a) de Gestão de Pessoas - SGP;
• Secretário(a) de Administração, Orçamento e Finanças - SAO;
• Secretário(a) Judiciário(a) - SJD;
• Coordenador(a) de Supervisão e Orientação - CSORI;
• Assessor(a) de Comunicação Social - ASCOM;
• Assessor(a) de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional- ASPLAN.

Definição e Competências:

Comitê composto pelos titulares das Coordenadorias da STI e o seu Secretário, tendo o assessoramento da governança de TIC atribuído ao Oficial de Gabinete da STI, com as seguintes competências:

• Sugerir ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC princípios e diretrizes que devam orientar a forma de utilização da TIC no TRE-AM, bem como os objetivos de TIC para o Tribunal;
• Formular, deliberar e coordenar planos necessários ao alcance dos objetivos estratégicos de TIC;
• Apresentar periodicamente ao CGovTIC relatórios de análise de riscos, de nível de serviços, de capacidade ou de disponibilidade, entre outros;
• Submeter à deliberação do CGovTIC planos de ação decorrentes dos relatórios mencionados acima, bem como coordenar a execução daqueles que forem aprovados;
• Promover a excelência operacional da TIC, o desenvolvimento gerencial e adotar instrumentos de acompanhamento de resultados, bem como avaliar e decidir sobre a prioridade de projetos de melhorias relacionados aos processos necessários ao provimento das soluções de TIC;
• Decidir sobre aspectos relacionados à arquitetura de TIC e à infraestrutura de TIC.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 096/2018

Membros do Comitê:

• Secretário(a) de Tecnologia da Informação - STI (Gestor);
• Coordenador(a) de Infraestrutura - COINF;
• Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas - CDES;
• Coordenador(a) de Logística das Eleições - CLOGI;
• Oficial de Gabinete da STI - GabSTI;

Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas - CSIGCC

Definição e Competências:

Comitê multidisciplinar, composto por representantes das áreas estratégicas do TRE-AM e pelo titular da área de Tecnologia da Informação e Comunicação com as seguintes competências:

• Propor melhorias à Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral - PSI-JE;

• Propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, nos termos do art. 60 da Resolução TSE n. 23.501/2016, visando à operacionalização desta PSI-JE;

• Promover a divulgação desta PSI-JE e normativos, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

• Propor estratégias para a implantação desta PSI-JE;

• Propor ações visando à fiscalização da aplicação das normas e da política de segurança da informação;

• Propor recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas;

• Propor a realização de análise de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos;

• Propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação;

• Propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, necessários ao Gerenciamento de Crises Cibernéticas;

• Propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas sobre segurança da informação; e

• Responder pela segurança da informação e pelo gerenciamento de crises cibernéticas.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 945/2022.

Membros do Comitê:

• SecretariadeTecnologiadaInformação-STI(Coordenador);

• Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;

• Secretaria de Administração e Orçamento - SAO;

• Secretaria Judiciária - SJD;

• CoordenadoriadeSupervisãoeOrientação-CSORI;

• Assessoria de Comunicação - ASCOM;

• Assessoria de Governança e Gestão - AGG;

• Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD; e

• Agente Responsável da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR).

CGovTIC

CETIC

01/2022

02/2022

01/2022

02/2022

03/2022

04/2022

05/2022

NGGSTI

CETIC

CSIGCC

ETIR

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

01/2023