Estrutura Decisória da Governança

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC

Definição e Competências:

Comitê multidisciplinar, composto por representantes de todas as áreas estratégicas do TRE-AM e pelo titular da área de Tecnologia da Informação e Comunicação com as seguintes competências:

  • Apoiar o desenvolvimento e estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais;

  • Aprovar projetos e planos estratégicos de TIC;

  • Gerir os riscos da área de TIC;

  • Fomentar a colaboração entre os Tribunais;

  • Orientar quanto à geração de iniciativas para proporcionar investimentos tecnológicos do âmbito do TRE/AM;

  • Estimular o desenvolvimento colaborativo, integrado e distribuído de soluções;

  • Estimular a participação da administração do TRE/AM em assuntos relacionados à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação;

  • Promover ações de transparência, responsabilidade e prestação de conta, possibilitando um maior controle e acompanhamento da Governança para convergência dos interesses entre Poder Judiciário e a sociedade;

  • Definir papéis e responsabilidades das instâncias internas de Governança, incluindo atividades de envolvam tomada de decisão, elaboração, implementação e revisão de diretrizes, monitoramento e controle.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 208/2021.

Membros do Comitê:

  • Secretário(a) de Tecnologia da Informação - STI (Gestor);
  • Secretário(a) de Gestão de Pessoas - SGP;
  • Secretário(a) de Administração, Orçamento e Finanças - SAO;
  • Secretário(a) Judiciário(a) - SJD;
  • Coordenador(a) de Supervisão e Orientação - CSORI;
  • Assessor(a) de Comunicação Social - ASCOM;
  • Assessor(a) de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional- ASPLAN.

Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC

Definição e Competências:

Comitê composto pelos titulares das Coordenadorias da STI e o seu Secretário, tendo o assessoramento da governança de TIC atribuído ao Oficial de Gabinete da STI, com as seguintes competências:

  • Sugerir ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC princípios e diretrizes que devam orientar a forma de utilização da TIC no TRE-AM, bem como os objetivos de TIC para o Tribunal;
  • Formular, deliberar e coordenar planos necessários ao alcance dos objetivos estratégicos de TIC;
  • Apresentar periodicamente ao CGovTIC relatórios de análise de riscos, de nível de serviços, de capacidade ou de disponibilidade, entre outros;
  • Submeter à deliberação do CGovTIC planos de ação decorrentes dos relatórios mencionados acima, bem como coordenar a execução daqueles que forem aprovados;
  • Promover a excelência operacional da TIC, o desenvolvimento gerencial e adotar instrumentos de acompanhamento de resultados, bem como avaliar e decidir sobre a prioridade de projetos de melhorias relacionados aos processos necessários ao provimento das soluções de TIC;
  • Decidir sobre aspectos relacionados à arquitetura de TIC e à infraestrutura de TIC.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 096/2018

Membros do Comitê:

  • Secretário(a) de Tecnologia da Informação - STI (Gestor);
  • Coordenador(a) de Infraestrutura - COINF;
  • Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas - CDES;
  • Coordenador(a) de Logística das Eleições - CLOGI;
  • Oficial de Gabinete da STI - GabSTI;

Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas - CSIGCC

Definição e Competências:

Comitê multidisciplinar, composto por representantes das áreas estratégicas do TRE-AM e pelo titular da área de Tecnologia da Informação e Comunicação com as seguintes competências:

  • Propor melhorias à Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral - PSI-JE;

  • Propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, nos termos do art. 60 da Resolução TSE n. 23.501/2016, visando à operacionalização desta PSI-JE;

  • Promover a divulgação desta PSI-JE e normativos, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

  • Propor estratégias para a implantação desta PSI-JE;

  • Propor ações visando à fiscalização da aplicação das normas e da política de segurança da informação;

  • Propor recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas;

  • Propor a realização de análise de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos;

  • Propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação;

  • Propor normas, procedimentos, planos e/ou processos, necessários ao Gerenciamento de Crises Cibernéticas;

  • Propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas sobre segurança da informação; e

  • Responder pela segurança da informação e pelo gerenciamento de crises cibernéticas.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 945/2022.

Membros do Comitê:

  • SecretariadeTecnologiadaInformação-STI(Coordenador);

  • Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;

  • Secretaria de Administração e Orçamento - SAO;

  • Secretaria Judiciária - SJD;

  • CoordenadoriadeSupervisãoeOrientação-CSORI;

  • Assessoria de Comunicação - ASCOM;

  • Assessoria de Governança e Gestão - AGG;

  • Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD; e

  • Agente Responsável da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR).

ATAS DE REUNIÃO 2022

CGovTIC

CETIC

01/2022

02/2022

01/2022

02/2022

03/2022

04/2022

05/2022

ATAS DE REUNIÃO 2023

NGGSTI

CETIC

CSIGCC

ETIR

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

01/2023