Definição e Competências:

Comitê multidisciplinar, composto por representantes de todas as áreas estratégicas do TRE-AM. Possui a competência para formular propostas de aperfeiçamento das políticas de gestão nos seguintes temas:

1. Segurança da Informação e Crises Cibernéticas;

2. Proteção e Privacidade de Dados Pessoais;

3. Contratações;

4. Tecnologia da Informação e Comunicação;

5. Gestão de Riscos;

6. Eleições;

7. Governança em Inteligência Artificial.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 313/2025.

Membros do Comitê:

• O(A) titular da Diretoria Geral

• O(A) titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO;

• O(A) titular da Secretaria Judiciária - SJD;

• O(A) titular da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI;

• O(A) titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;

• O(A) titular da Assessoria de Governança e Gestão - AGG;

• O(A) titular da Coordenadoria de Supervisão e Orientação - CSORI;

• O(A) titular da Coordenadoria de Auditoria Interna - COAUD

O CMAG substitui os seguintes comitês:

• Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas;
• Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais;
• Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Definição e Competências:

Comitê composto pelos titulares das Coordenadorias da STI e o seu Secretário, tendo o assessoramento da governança de TIC atribuído ao Oficial de Gabinete da STI, com as seguintes competências:

• Sugerir ao Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGovTIC princípios e diretrizes que devam orientar a forma de utilização da TIC no TRE-AM, bem como os objetivos de TIC para o Tribunal;

• Formular, deliberar e coordenar planos necessários ao alcance dos objetivos estratégicos de TIC;

• Apresentar periodicamente ao CGovTIC relatórios de análise de riscos, de nível de serviços, de capacidade ou de disponibilidade, entre outros;

• Submeter à deliberação do CGovTIC planos de ação decorrentes dos relatórios mencionados acima, bem como coordenar a execução daqueles que forem aprovados;

• Promover a excelência operacional da TIC, o desenvolvimento gerencial e adotar instrumentos de acompanhamento de resultados, bem como avaliar e decidir sobre a prioridade de projetos de melhorias relacionados aos processos necessários ao provimento das soluções de TIC;

• Decidir sobre aspectos relacionados à arquitetura de TIC e à infraestrutura de TIC.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 096/2018

Membros do Comitê:

• Secretário(a) de Tecnologia da Informação - STI (Gestor);
• Coordenador(a) de Infraestrutura - COINF;
• Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas - CDES;
• Coordenador(a) de Logística das Eleições - CLOGI;
• Oficial de Gabinete da STI - GabSTI;

Definição e Competências:

Equipe responsável por garantir o cumprimento da missão institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM por meio do tratamento e de resposta a incidentes de segurança cibernética, e possui as seguintes competências:

• Tratar e responder a Incidentes de Segurança Cibernética;

• tratar artefatos maliciosos;

• detectar e tratar vulnerabilidades;

• monitorar e avaliar a segurança cibernética do Tribunal;

• análisar processos e procedimentos utilizados pela ETIR;

• prospectar ou monitorar novas tecnologias aplicadas no âmbito do Tribunal;

• registrar incidentes de segurança cibernética notificados ou detectados, com o objetivo de assegurar registro histórico das atividades da ETIR;

• emitir alertas e advertências;

• divulgar informações relacionadas à segurança;

• fazer análise crítica sobre os registros de falhas para assegurar que estas sejam satisfatoriamente resolvidas;

• Implementar mecanismos para permitir a quantificação e monitoração dos tipos, volumes e custos de incidentes e falhas de funcionamento;

• Recolher evidências imediatamente após a constatação de um incidente de segurança da informação na rede interna de computadores; e

• Indicar necessidades de controles aperfeiçoados ou adicionais para limitar a frequência, os danos e o custo de futuras ocorrências de incidentes.

Norma de Instituição:

Portaria TRE-AM n° 146/2021.

Membros do Comitê:

• Coordenador(a) de Infraestrutura - COINF;
• Coordenador(a) de Soluções Corporativas - CSCOR;
• Chefe da Seção de Redes e Telecomunicações - SERET;
• Assessor(a) de Segurança da Informação - NSI;
• Assessor(a) de Comunicação Social - ASCOM;
• Coordenador(a) de Registros e Editoração - CORE;
• Responsável pelo Núcleo de Apoio de Segurança Judiciária - NASJ; e
• Coordenador(a) de Controle Interno e Auditorias - CCIA.

ETIR

01/2023

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