Normas e Processos

Política de Segurança da Informação (PSI)

Norma
 Descrição
Resolução TSE n° 23.644/2021 Dispõe sobre a PSI no âmbito da Justiça Eleitoral
Portaria TRE-AM n° 499/2023 Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE AM

Normas de Segurança da Informação (NSI's)

Norma
 Descrição
Portaria TRE AM nº 104/2023 Institui a Política de Segurança da Informação para Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados
Portaria TRE AM nº 105/2023 Institui a Política de Segurança da Informação para Gestão do Acesso Remoto e VPN
Portaria TRE AM nº 177/2023 Institui a Norma de Gestão de Identidade e Controle de Acesso Físico e Lógico
Portaria TRE AM nº 198/2023 Institui a Norma Para Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
Portaria TRE AM nº 366/2023 Institui o Plano de Resposta a Incidentes
Portaria TRE AM nº 367/2023 Institui a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação
Portaria TRE AM nº 368/2023 Institui a Norma de Gestão de Riscos de Segurança da Informação
Portaria TRE AM nº 457/2023 Institui a Política de Segurança da Informação para Desenvolvimento Seguro de Software
Portaria TRE AM nº 458/2023 Institui a Norma para Gestão de Ativos
Portaria TRE AM nº 557/2023 Institui a Norma de Configuração Segura de Ambientes
Portaria TRE AM nº 558/2023 Institui a Norma Gerenciamento de Vulnerabilidades
Portaria TRE AM nº 609/2023 Institui Norma Complementar de Continuidade de Serviços Essenciais de TI
Portaria TRE AM nº 610/2023 Institui a Norma para Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs)
Portaria TRE AM nº 701/2023 Institui a Norma para o Uso de Recursos Criptográficos
Portaria TRE AM nº 756/2023 Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos
Portaria TRE AM nº 757/2023 Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos

Normas correlatas

Norma
 Descrição
Lei n° 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação
Lei n° 12.965/2014 Marco Civil da Internet
Lei n° 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Decreto n° 7.845/2012 Credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo no âmbito do Poder Executivo Federal
Decreto n° 9.637/2018 Política Nacional de Seguranda da Informação
Resolução CNJ n° 396/2021 Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário - ENSEC-PJ
Portaria n° 93/2019 Glossário de Segurança da Informação
Portaria TRE-AM n° 200/2024 Institui o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais e designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do TRE-AM
Portaria TRE-AM n° 146/2021 Institui Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança
Portaria TRE-AM n° 945/2022 Atualiza a composição do Comitê de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do TRE-AM
Portaria TSE n° 444/2021 Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.
Documento - Slides (set2021) Arquitetura de Cibersegurança - GT-SI Justiça Federal

Relatórios de Auditoria

Norma
 Descrição
TC 036.301/2021-3 Auditoria de Acompanhamento. Mapeamento da maturidade das organizações Públicas Federais quanto à implentação de controles críticos de Segurança Cibernética.

Política de Governança e Gestão (PGG)

Norma
 Descrição
Portaria TRE AM nº 503/2019 Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria TRE AM nº 186/2023 Institui o Processo de Planejamento das Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria TRE AM nº 197/2023 Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria TRE AM nº 559/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços
Portaria TRE AM nº 560/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Requisições de TIC
Portaria TRE AM nº 561/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Incidentes
Portaria TRE AM nº 562/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas
Portaria TRE AM nº 563/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças
Portaria TRE AM nº 564/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço de TIC
Portaria TRE AM nº 565/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC
Portaria TRE AM nº 566/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de TIC
Portaria TRE AM nº 571/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Capacidade
Portaria TRE AM nº 581/2023 Institui o Processo de Gerenciamento de Nível de Serviços
Portaria TRE AM nº 609/2023 Aprova o Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC
Portaria TRE AM nº 652/2023 Aprova o Plano de Transformação Digital
Portaria TRE AM nº 705/2023 Institui o Processo para Atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Portaria TRE AM nº 706/2023 Institui o Plano de Continuidade de Serviços de TIC
Portaria TRE AM nº 707/2023 Institui o Processo de Gestão e Análise de Riscos de TIC

Processo de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação (PDPTI)

Portaria TRE AM nº 680/2023 - Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação (PDPTI) no âmbito do TRE AM.