Resolução TSE nº 23.644/2021- Dispõe sobre a PSI no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria TRE AM nº 499/2023 - Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE AM.

Normas de Segurança da Informação (NSI's)

Portaria TRE AM nº 104/2023 - Institui a Política de Segurança da Informação para Gerenciamento de Backup e Restauração de Dados.

Portaria TRE AM nº 105/2023 - Institui a Política de Segurança da Informação para Gestão do Acesso Remoto e VPN.

Portaria TRE AM nº 177/2023 - Institui a Norma de Gestão de Identidade e Controle de Acesso Físico e Lógico.

Portaria TRE AM nº 198/2023 - Institui a Norma Para Gestão de Incidentes de Segurança da Informação.

Portaria TRE AM nº 366/2023 - Institui o Plano de Resposta a Incidentes.

Portaria TRE AM nº 367/2023 - Institui a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE AM nº 368/2023 - Institui a Norma de Gestão de Riscos de Segurança da Informação.

Portaria TRE AM nº 457/2023 - Institui a Política de Segurança da Informação para Desenvolvimento Seguro de Software.

Portaria TRE AM nº 458/2023 - Institui a Norma para Gestão de Ativos.

Portaria TRE AM nº 557/2023 - Institui a Norma de Configuração Segura de Ambientes.

Portaria TRE AM nº 558/2023 - Institui a Norma Gerenciamento de Vulnerabilidades.

Portaria TRE AM nº 610/2023 - Institui a Norma para Gestão e Monitoramento de Registro de Atividades (logs).

Portaria TRE AM nº 701/2023 - Institui a Norma para o Uso de Recursos Criptográficos.

Portaria TRE AM nº 756/2023 - Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos.

Portaria TRE AM nº 757/2023 - Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos.

Política de Governança e Gestão (PGG)

Portaria TRE AM nº 503/2019 - Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria TRE AM nº 186/2023 - Institui o Processo de Planejamento das Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria TRE AM nº 197/2023 - Institui o Processo de Planejamento e Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria TRE AM nº 559/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Catálogo de Serviços.

Portaria TRE AM nº 560/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Requisições de TIC.

Portaria TRE AM nº 561/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Incidentes.

Portaria TRE AM nº 562/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas.

Portaria TRE AM nº 563/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças.

Portaria TRE AM nº 564/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativo de Serviço de TIC.

Portaria TRE AM nº 565/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC.

Portaria TRE AM nº 566/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de TIC.

Portaria TRE AM nº 571/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Capacidade.

Portaria TRE AM nº 581/2023 - Institui o Processo de Gerenciamento de Nível de Serviços.

Portaria TRE AM nº 609/2023 - Aprova o Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC.

Portaria TRE AM nº 652/2023 - Aprova o Plano de Transformação Digital.

Portaria TRE AM nº 705/2023 - Institui o Processo para Atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE AM nº 706/2023 - Institui o Plano de Continuidade de Serviços de TIC.

Portaria TRE AM nº 707/2023 - Institui o Processo de Gestão e Análise de Riscos de TIC.

Portaria TRE AM nº 680/2023 - Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia da Informação (PDPTI) no âmbito do TRE AM.