Termos de Compromisso

TERMOS DE COMPROMISSO 2021

Objeto Órgão Doador Órgão Donatário Prazo de Vigência Inteiro teor Outros Arquivos
01/2021 Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DOADOR, por entidade sem fins lucrativos — associação ou cooperativa —, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do TRE/AM. Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis - ACMARR - Lixo e Cidadania 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura 18/08/2021

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TERMOS DE COMPROMISSO 2020

Objeto Órgão Doador Órgão Donatário Prazo de Vigência Inteiro teor Outros Arquivos
Sem ocorrência.

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 TERMOS DE COMPROMISSO 2019

Objeto Órgão Doador Órgão Donatário Prazo de Vigência Inteiro teor Outros Arquivos
01/2019 Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DOADOR, por entidade sem fins lucrativos — associação ou cooperativa —, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do TRE/AM.  Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ECO Cooperativa de Industrialização de Materiais Recicláveis do Amazonas 06 meses, a contar da data da assinatura - 19/11/2019

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