Termos de Compromisso
TERMOS DE COMPROMISSO 2019
N° | Objeto | Órgão Doador | Órgão Donatário | Prazo de Vigência | Inteiro teor | Outros Arquivos |
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01/2019 | Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DOADOR, por entidade sem fins lucrativos — associação ou cooperativa —, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do TRE/AM. | Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | ECO Cooperativa de Industrialização de Materiais Recicláveis do Amazonas | 06 meses, a contar da data da assinatura - 19/11/2019 |