Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 316, DE 9 DE ABRIL DE 2000
Designa o Juiz de Direito Samuel Pereira Porfírio para responder pelo Juízo da 16ª ZE/AM - Manicoré durante a folga do titular.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau,
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 64, de 14/04/2026, pp. 3-4.
Ouvidoria
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