PORTARIA Nº 298, DE 7 DE ABRIL DE 2000

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS considerando o disposto na Lei n. 9.504/1997 e na Resolução TSE n. 23.609/2019 e suas atualizações, no que se refere à escolha e ao registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2026, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o teor do SEI nº 0002461-17.2026.6.04.0000,

RESOLVE:

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