PORTARIA Nº 676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. o Art. 51 da Lei n. 8.666, de 21.06.1993 , que trata da instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.719/2020,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra nominados, até ulterior deliberação, para comporem a Comissão Permanente de Licitação:

I - ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO, na condição de Presidente;
II - IERMAK MENEZES NINA, Analista Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO, na condição de Membro;
III - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO, na condição de Membro;
IV - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO, na condição de suplente.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE/AM n. 718, de 16 de agosto de 2016 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM