Portarias 2020

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 1000, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Francisco Cesar da Silva Pereira.

PORTARIA N° 999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 998, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo ou funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Constitui Comissão responsável pela realização do Inventário Anual de bens móveis e imóveis nos Cartórios Eleitorais do interior, nos termos do art. 9º da Portaria TRE/AM n. 005/2013.

PORTARIA N° 995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 966, de 10.12.2020 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1ºde janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PORTARIA N° 994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, a servidora Eldasá de Lima, Assistente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Borba, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 993, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede o regime de teletrabalho à servidora efetiva Márcia Heineck Goettert, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP.

PORTARIA N° 991, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Suspende os atendimentos remotos para alistamento, revisão, transferência e 2.ª via do título de eleitor, realizados pelo Sistema Título Net, durante o período de 20.12.2020 a 06.01.2021.

PORTARIA N° 990, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2020/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

PORTARIA N° 988, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência Farmacêutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - PROFARMA, aprovado pela Portaria n. 661, de 4 de outubro de 2019.

PORTARIA N° 987, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Francisco Evangelista Ramos, Técnico Judiciário - área administrativa, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA N° 986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Plano de Auditoria de Longo Prazo para o quadriênio 2018-2021 (PALP 2018-2021).

PORTARIA N° 985, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa novos servidores para integrarem o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 376, de 15 de junho de 2020.

PORTARIA N° 984, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2021 - PAA 2021.

PORTARIA N° 983, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo ou função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 982, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica o quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 582/2020.

PORTARIA N° 981, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Doutor Gonçalo Brandão de Souza, Juiz Substituto de Carreira, Titular do Juízo da 50ª ZE - Juruá/AM, para responder, pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara-Urucurituba/AM, no período de 19 a 31.01.2021, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa a MM. Doutora Bárbara Marinho Nogueira, Titular do Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, no período de 02 a 31.01.2021, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa a MM. Doutora Naia Moreira Yamamura, Juíza Titular da Comarca de Canutama/AM, para responder, pelo Juízo da 12ª ZE - Lábrea/AM, no período de 07 a 26.01.2021, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho para responder, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM, no período de 29.12.2020 a 29.01.2021, durante as férias do titular.

PORTARIA N° 977, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Darby Daniel dos Santos da Silva Maia.

PORTARIA N° 976, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica o Inciso V, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 392/2020.

PORTARIA N° 975, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 02ª ZE - Manaus/AM, a servidora Carmen Érica Lima de Campos Gonçalves, Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

PORTARIA N° 974, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, Titular da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para atuar nos autos do Processo n. 0600403-34.2020.6.04.0054.

PORTARIA N° 973, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, para atuar nos autos do Processo n. 0600393-87.2020.6.04.0054.

PORTARIA N° 972, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Lucas Couto Bezerra, titular da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 04.01 a 04.02.2021, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 971, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, pelo Juízo da 43ª ZE - Nhamundá/AM, no período de 06.01.2021 a 18.01.2021.

PORTARIA N° 970, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Exclui do Programa Bolsa de Estudos 2020, na modalidade Graduação, o servidor Jonas Rosa Silva.

PORTARIA N° 969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Constitui comissão responsável pela realização do Inventário Anual de bens móveis e imóveis, no ano de 2021, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e Cartórios Eleitorais da capital.

PORTARIA N° 968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa a servidora requisitada Dilsilany Silva de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE/Tabatinga.

PORTARIA N° 967, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o servidor efetivo Fábio Prestes de Oliveira, Assessor Jurídico da Presidência, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.12 a 15.12.2020, em substituição ao servidor Ruy Melo de Oliveira.

PORTARIA N° 966, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PORTARIA N° 965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Retificar o Quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 708/2020.

PORTARIA N° 964, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a titularidade do Juízo da 68ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 960, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 6ª ZE - Manacapuru/Posto de Atendimento de Anamã.

PORTARIA N° 959, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM.

PORTARIA N° 958, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 5ª ZE - Maués/AM, anteriormente instituída por meio da Portaria TRE-AM nº 383, de 17.06.2020.

PORTARIA N° 957, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Prorroga, pelo período de 22.10.2020 a 22.04.2021, o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 608/2019 que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro.

PORTARIA N° 956, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidor para integrar o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 846, de 03/11/2020.

PORTARIA N° 955, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Elogia os servidores da 68ª ZE, pela dedicação, eficiência, zelo, grau de conhecimento e responsabilidade com que desenvolveram as atividades laborais voltadas para as Eleições Municipais 2020, 1º e 2º turnos.

PORTARIA N° 954, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Promover o servidor Fabrício Silva dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 953, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Promove a servidora Juliana Ouro Preto Maciel, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 952, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Elogia os colaboradores terceirizados da empresa Presta Construção e Serviços, pela dedicação, o empenho e a desenvoltura na realização das atividades desenvolvidas na Seção de Urnas Eletrônicas, por ocasião da preparação das Urnas para o primeiro e segundo turno as Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 951, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, e Coordenadores de Postos de Atendimento, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, lotada na 10ª ZE - Fonte Boa/AM, de suas atribuições junto à Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

PORTARIA N° 948, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020

Autoriza e estabelece os limites da prestação de serviço extraordinário, em algumas unidades da Secretaria e em alguns Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no mês de dezembro.

PORTARIA N° 947, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícias médicas periódicas ou extraordinárias nos servidores ou dependentes dos servidores deste Tribunal.

PORTARIA N° 946, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados na tabela.

PORTARIA N° 945, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, titular da Vara da Especializada da Dívida Ativa Municipal para exercer a titularidade do Juízo da 63ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 944, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Promove o servidor Mateus Alves Silva,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 943, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Promove a servidora Edilene Santos de Resende, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 942, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Retifica o Quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 815/2020.

PORTARIA N° 941, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercício de Função Comissionada de Chefe de Cartório da 13ª ZE/Canutama.

PORTARIA N° 940, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa o servidor requisitado Mário Antônio Pereira Soares da Função Comissionada de Assistente I da 15ª ZE/Borba.

PORTARIA N° 939, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidor para ocupar a Função Comissionada de Assistente I da 51ª ZE/Presidente Figueiredo.

PORTARIA N° 938, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece o cumprimento de plantão na 40ª ZE - Manaus/AM, no período de 20.12.2020 a 06.01.2021, a qual responderá pelas Zonas Eleitorais de Manaus.

PORTARIA N° 937, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2020 a 06.01.2021.

PORTARIA N° 936, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 5ª ZE - Maués/Boa Vista do Ramos/AM, para o biênio 2021/2023.

PORTARIA N° 935, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, ora respondendo pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos, no período de 25.11.2020 a 23.01.2020.

PORTARIA N° 934, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza para exercer, no período de 29.11.2020 a 07.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama.

PORTARIA N° 933, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera dispositivos da Portaria TRE-AM n. 189/2017 e da Portaria TRE-AM n. 581/2020.

PORTARIA N° 932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, Juíza Eleitoral da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/AM durante a Eleição no Município de Manaus/AM.

PORTARIA N° 931, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Prorroga por 18 (dezoito) meses, a contar de 09.11.2020, a remoção temporária, por motivo de saúde, do servidor Anderson Baptista Amabile.

PORTARIA N° 930, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 889 de 18.11.2020 referente a 01ª Zona Eleitoral da Capital e INCLUIR o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

PORTARIA N° 928, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho, objetivando o planejamento e a coordenação da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 927, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial de Apoio ao juízo da 40ª ZE no processamento e julgamento das prestações de contas de campanha nas eleições municipais de 2020 nesta Capital.

PORTARIA N° 926, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera  o art. 2º da Portaria TRE-AM n. 884, de 15 de novembro de 2020. 

PORTARIA N° 925, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar a perícias médicas periódicas ou extraordinárias nos servidores deste Tribunal.

PORTARIA N° 924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes, Titular do Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder pelo Juízo da 18ª ZE - Barcelos, no período de 25.11.2020 a 23.01.2021.

PORTARIA N° 923, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, para exercer a função de Juíza Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no dia 29.11.2020 - 2º Turno, no Juízo da 31ª ZE.

PORTARIA N° 922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa o servidor requisitado Rainier da Silva Carvalho, lotado na 36ª ZE - Tabatinga, para exercer, no período de 30.11 a 04.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença, em substituição ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres.

PORTARIA N° 920, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 889 de 18.11.2020 referente a 62ª Zona Eleitoral da Capital e Inclui o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

PORTARIA N° 919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Declara a estabilidade do servidor Jackson José Leite Accioly.

PORTARIA N° 918, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 34ª ZE – Novo Airão/AM.

PORTARIA N° 917, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundosao servidor Misoney Bastos da Silva. 

PORTARIA N° 916, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria Nº 879/2020.

PORTARIA N° 915, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

PORTARIA N° 914, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensa e Designa servidores do Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

PORTARIA N° 913, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

PORTARIA N° 912, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 889 de 18.11.2020 referente à 70ª ZE da Capital e inclui o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

PORTARIA N° 911, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa a servidora requisitada Raimunda Celia Alves de Oliveira, lotada na 09ª ZE - Tefé, para exercer, no período de 30.11.2020 a 05.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

PORTARIA N° 910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove o servidor Robério Moreira Borges, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 909, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 23ª ZE - Careiro/AM, a servidora Estefânia da Silva Cunha, Professora Municipal, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Careiro, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 908, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota o servidor Gabriel Marques de Matos, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Caapiranga, ora à disposição deste TRE-AM, no Posto de Atendimento pertencente à 06ª ZE - localizado no município de Caapiranga.

PORTARIA N° 907, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa os servidores mencionados para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE - Itamarati, constituída pela Portaria TRE/AM nº 381/2020

PORTARIA N° 906, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Constitui o Grupo de Trabalho destinado a exercer o acompanhamento, a operacionalização e a fiscalização do Convênio n. 904156/2020. 

PORTARIA CONJUNTA N° 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Regulamenta o serviço de emissão e validação de diplomas para candidatos eleitos e suplentes nas Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 215 da Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

PORTARIA N° 904, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota o servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/CORE/SJD.

PORTARIA N° 903, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove o servidor Guilherme de Brito Carneiro, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 902, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos respectivos titulares.

PORTARIA N° 901, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 900, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove o servidor Emerson Nogueira da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 899, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride a servidora Jubiliana Costa dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 898, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Constitui a Comissão de Sindicância, visando a apuração da responsabilidade do(s) agente(s) público(s) que deu(deram) causa aos fatos relacionados a descontinuidade do Contrato nº 18/2017 por decurso de prazo.

PORTARIA N° 897, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundosà servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

PORTARIA N° 896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundosà servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

PORTARIA N° 895, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria Nº 879/2020.

PORTARIA N° 894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, a servidora Ellen Regina da Silva Lobato, Técnico Municipal - Assistente de Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 893, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM, o servidor Aramis Pereira Júnior, Assistente Judiciário, do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 892, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM, a servidora Roberta Araújo Mateus, Assistente Judiciário, do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 891, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece o valor a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal para custeio de despesas com o fornecimento de alimentação aos colaboradores à disposição da Secretaria do Tribunal durante o 2º Turno das Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 890, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride o servidor Fabiano Santos da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 2º Turno das Eleições Municipais de 2020 na capital do Estado.

PORTARIA N° 888, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos para prestar Apoio Técnico Administrativo ao Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Capital, no período de 16 a 29.11.2020.

PORTARIA N° 887, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece horário excepcional para as sessões ordinárias realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2020, que terão início às 9h, conforme deliberado na 100ª Sessão Ordinária, do dia 17/11/2020, no Pleno deste Tribunal.

PORTARIA N° 886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474, a fim de promover a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados em prol da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do TRE-AM.

PORTARIA N° 885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Misoney Bastos da Silva.

PORTARIA N° 884, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais, no dia 16 de novembro de 2020 e, caso haja segundo turno, no dia 30 de novembro de 2020.

PORTARIA N° 883, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no dia 16 de novembro de 2020 e, caso haja 2º turno, no dia 30 de novembro de 2020.

PORTARIA N° 882, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidores Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

PORTARIA N° 881, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride o servidor Jackson José Leite Accioly, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 880, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota na Corregedoria Regional Eleitoral, a servidora Evelyn Vannelli de Figueiredo Castro, Técnico Municipal/ Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 879, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundosao servidor Gabriel Filgueira Peixoto.

PORTARIA N° 878, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima para exercer a função de Juíza Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 40ª ZE.

PORTARIA N° 877, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece que todos os Termos Circunstanciados de Ocorrências, bem como os inquéritos encaminhados pela Polícia Federal e Polícia Civil, lavrados na forma do art. 7º, § 8º, da Resolução TSE n. 23.363/10, durante o período eleitoral, sejam distribuídos aos respectivos Juízos Eleitorais.

PORTARIA N° 876, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, servidores para comporem o Grupo de Auditores que atuarão no dia da Eleição.

PORTARIA N° 875, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Vanessa Leite Mota, para exercer a função de Juiz Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 32ª ZE.

PORTARIA N° 874, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa Juiz para exercer a função de Juiz Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 40ª ZE.

PORTARIA N° 873, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa juízes para exercerem a função de Juiz Auxiliar durante a Eleição no Município de Manaus/AM, no 1º turno em 15.11.2020 e, 2º turno 29.11.2020 se houver, no Juízo da 70ª ZE.

PORTARIA N° 872, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece, ad referendum do Tribunal, horário excepcional para as sessões ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de novembro de 2020, que terão início às 9h.

PORTARIA N° 871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensa e Designa servidor da Função Comissionada de Assistente I da 9ª ZE/Tefé, nível FC-01.

PORTARIA N° 870, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova a Escala de Férias para o exercício de 2021 dos servidores do quadro efetivo, requisitados e comissionados, lotados nas diversas unidades administrativas da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais, conforme relação anexa.

PORTARIA N° 869, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Almir Lopes da Silva.

PORTARIA N° 868, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera  o art. 1º da Portaria TRE/AM n. 831 de 03 de novembro de 2020 referente à alimentação dos colaboradores da Secretaria do Tribunal, na Eleição Municipal de 2020.

PORTARIA N° 866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Anderson Baptista Amabile.

PORTARIA N° 865, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Retifica o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 730, de 01.10.2020 e revoga a Portaria TRE/AM nº 854, de 06 de novembro de 2020.

PORTARIA N° 864, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidores do Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

PORTARIA N° 863, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride o servidor Lucas Carlon de Carvalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 862, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride a servidora Elcicléia Terezinha Neves Medella, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 861, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Cessa os efeitos do Art. 17 da Portaria TRE-AM n. 59/2019 de 30.01.2019.

PORTARIA N° 860, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre os valores de indenização pelas despesas com transporte no cumprimento de mandados judiciais por Oficial de Justiça Ad Hoc no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

PORTARIA CONJUNTA N° 859, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020

Proibe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas, a partir das 22:00h do dia 14 de novembro de 2020, até as 18:00h do dia 15 de novembro de 2020 (1º turno das Eleições); e das 22:00h do dia 28 de novembro de 2020, até as 18:00h do dia 29 de novembro de 2020 (2º turno das Eleições, se houver).

PORTARIA N° 858, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundosao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro.

PORTARIA N° 857, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa servidores para comporem Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 835, de 29/10/2020, durante as Eleições Municipais 2020. 

PORTARIA N° 856, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Elogia os mencionados servidores pelo serviço prestado na primeira etapa do Registro de Candidatura.

PORTARIA N° 855, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a composição da equipe de assessoria à Presidência do Pleito 2020.

PORTARIA N° 854, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o artigo 1º e Anexo I da  Portaria TRE/AM nº 730, de 01.10.2020.

PORTARIA N° 853, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas e autoridades nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nos dias 15/11/2020 (1º turno) e 29/11/2020 (2º turno), nas eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 852, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva para integrar a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 851, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota no Cartório da 65ª ZE - Manaus/AM, a servidora Gleicy Sintra de Freitas, Técnico Previdenciário - Administrativa, do quadro funcional de Manaus Previdência, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 850, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa os servidores mencionados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 849, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa os servidores para exercerem  cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 848, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a composição da Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas, para as Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 847, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota no Posto de Atendimento da 24ª ZE - Silves/AM, a servidora Márcia Maria de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Silves.

PORTARIA N° 846, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho, para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Regional.

PORTARIA N° 845, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Retifica algumas linhas do Quadro constante no artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 815/2020. 

PORTARIA N° 844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride o servidor Thiago Santos Alencar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 843, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove o servidor Orlando Marques Rodrigues, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 842, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove o servidor Marcos Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal

PORTARIA N° 841, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 840, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Progride o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Promover o servidor Edinei de Sousa Nascimento, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 838, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Promove a servidora Inglid’s Feitoza Marinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 837, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

PORTARIA N° 836, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Lota o servidor Paulo de Tarso Lima, Agente Legislativo, do quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na Seção de Transportes - SETRAN/COSEG/SAO.

PORTARIA N° 835, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Consolida, ad referendum deste Tribunal, nova constituição da Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação para as Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 834, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 833, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 832, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Israel Pedroza da Silva Junior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 831, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece o valor a ser disponibilizado à Secretaria do Tribunal para custeio de despesas com o fornecimento de alimentação aos colaboradores à disposição da Secretaria do Tribunal durante o 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 829, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Concede ao servidor Leandro Valente de Lima o Adicional de Qualificação por Curso de Graduação.

PORTARIA N° 828, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a composição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

PORTARIA N° 827, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a composição da Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas.

PORTARIA N° 826, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Institui o Comitê de Gestão de Crise nas eleições 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 825, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o MM. Juiz Moacir Pereira Batista, titular da 2ª ZE - Manaus/AM, para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral, bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações, nas eleições municipais de 2020 no Município de Manaus/AM.

PORTARIA N° 824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor Carlos Alberto Galdino da Silva Assis, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 823, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Lota na Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED, o servidor Luciano Nunes dos Santos, Analista Judiciário (Medicina/Cardiologia), do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 822, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o servidor Marcos Kawamoto para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 38ª ZE - Tapauá/AM, no período de 28/10 a 20/11/2020, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 821, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o servidor Weslley Vicente Cordeiro para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Canutama/AM, no período de 27/10 a 18/12/2020, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 820, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria Nº 817/2020.

PORTARIA N° 819, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Lota a servidora Ivony Carvalho Falcão, Técnico Municipal - Assistente em Administração, do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação -­ SEMED no Cartório da 63ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 818, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor João Filgueiras Filho no Posto de Atendimento da 35ª ZE - Nova Olinda do Norte/AM.

PORTARIA N° 817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães.

PORTARIA N° 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Secretária e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no mês de novembro de 2020.

PORTARIA N° 814, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 725/2020.

PORTARIA N° 813, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o servidor Leandro Nascimento Simão Filho para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM, no período de 10/11 a 17/11/2020, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 812, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o Quadro constante no parágrafo único do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 777/2020.

PORTARIA N° 811, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos respectivos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 810, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Autoriza, ad referendum do Tribunal, a realização de ajustes na relação de processos submetidos às sessões de julgamento por videoconferência e dá outras providências.

PORTARIA N° 809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Disciplina o exercício do Poder de Polícia sobre a propaganda eleitoral realizada no Estado do Amazonas, bem como o uso do aplicativo eletrônico Pardal para o recebimento de denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral.

PORTARIA N° 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão responsável pelo PGR – Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva.

PORTARIA N° 807, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474/2016.

PORTARIA N° 806, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor Caio Henrique Faustino da Silva no Cartório da 2ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 805, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário, ora designado para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, para atuar nos autos do Processo n. 0600288-94.2020.6.04.0027.

PORTARIA N° 804, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa servidor da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 728/2020.

PORTARIA N° 803, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 800/2020.

PORTARIA N° 802, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 792/2020.

PORTARIA N° 801, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jeferson Sampaio Coelho.

PORTARIA N° 800, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

PORTARIA N° 799, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital para Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Francisley Lima Costa, Analista Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho, objetivando a prestação de apoio às zonas eleitorais do interior do Estado com dificuldades na conclusão, em tempo hábil, dos procedimentos relativos ao Registro de Candidatura.

PORTARIA N° 796, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o Quadro constante no parágrafo único do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 777/2020.

PORTARIA N° 795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Clarissa Ribeiro Lino para atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Ipixuna/AM, integrante da 45ª ZE - Guajará/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a composição do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências neste Regional, constituído por meio da Portaria TRE-AM nº 455/2020.

PORTARIA N° 793, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 792, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

PORTARIA N° 791, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Remove provisoriamente, no interesse da Administração, o servidor William Szlachta, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 68ª ZE - Capital para o Posto de Atendimento de Rio Preto da Eva/AM.

PORTARIA N° 790, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Progredir o servidor Marcos Machado da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 789, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Promover o servidor Jander Assis Valente, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 788, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Progredir o servidor Breitner de Brito Gordinho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 787, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Alex Williams Costa da Silveira.

PORTARIA N° 785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 784, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Progride a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 783, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Progride o servidor Israel Pedroza da Silva Júnior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 782, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Progride o servidor Francisley Lima Costa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 781, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Progride o servidor Jones dos Santos Silva Filho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 780, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o servidor José Ocicléio de Melo, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral – Posto de Atendimento de Caapiranga/AM.

PORTARIA N° 779, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o art. 1º da Portaria TRE/AM nº 685 de 22.09.2020 referente a 62ª ZE da Capital e inclui o somatório total dos valores destinados às zonas eleitorais.

PORTARIA N° 778, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Tornar sem efeito as designações constantes na Portaria TRE/AM nº 694, de 21 de setembro de 2020.

PORTARIA N° 777, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui o Grupo de Apoio Técnico Operacional - GATO - que prestará apoio às Zonas Eleitorais do interior do Estado, nas Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 776, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o uso do Novo Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos Cartórios Eleitorais desta circunscrição, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios durante o período eleitoral.

PORTARIA N° 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz André Luiz Muquy para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Tonantins/AM, integrante da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 774, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e bens permanente, para fins de recebimento de materiais de valores superiores a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

PORTARIA N° 773, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente e designa servidores para integrarem a referida comissão.

PORTARIA N° 772, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, em razão do risco de corte do fornecimento de energia elétrica para o cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM, visando a apuração da responsabilidade dos fatos e suas possíveis implicações disciplinares.

PORTARIA N° 771, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Aldemir Rodrigues da Silva.

PORTARIA N° 770, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a composição da Comissão de Serviço Extraordinário 2020, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 512, de 31 de julho de 2020.

PORTARIA N° 769, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o período de designação constante na Portaria TRE/AM n. 692, de 21 de setembro de 2020.

PORTARIA N° 768, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Promove o servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 767, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Samara Roseanne Santos do Carmo, no Cartório da 63ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 766, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Remove temporariamente, no interesse da Administração, o servidor Virgínio Athan Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 35ª ZE - Autazes/AM para o Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 17 de novembro de 2020.

PORTARIA N° 765, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Equipe de Assessoria à Presidência do Pleito 2020 (CONSOLIDADA) que atuará no processamento das reclamações, representações, pedidos de resposta e congêneres.

PORTARIA N° 764, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Autoriza o início dos trabalhos de auditoria operacional no processo de concessão de suprimentos de fundos para aquisição de materiais e serviços e designa os membros da equipe de auditoria.

PORTARIA N° 763, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz  Carlos Henrique Jardim da Silva para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Rio Preto da Eva/AM, integrante da 68ª ZE - Manaus/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 762, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Virgínia Morosin Rodrigues para atuar como Juíza Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Uarini/AM, integrante da 60ª ZE - Alvarães/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 759, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Rosselberto Himenes, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Nova Olinda do Norte/AM, integrante da 35ª ZE - Autazes/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 758, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Careiro da Várzea/AM, integrante da 31ª ZE - Manaus/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 757, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Diego Martinez Fervenza Cantoário para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de São Sebastião do Uatumã/AM, integrante da 27ª ZE - Urucará/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 756, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Manaquiri/AM, integrante da 23ª ZE - Careiro/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 755, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Amaturá/AM, integrante da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 754, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Celso Souza de Paula para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Caapiranga/AM, integrante da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 753, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Odílio Pereira Costa Neto para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Anamã/AM, integrante da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 752, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Boa Vista do Ramos/AM, integrante da 5ª ZE - Maués/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 751, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Alcides Carvalho Vieira Filho para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Urucurituba/AM, integrante da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 750, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício das funções comissionadas da 68ª ZE/Manaus.

PORTARIA N° 749, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

Estabelece as normas de utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 748, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa servidores da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

PORTARIA N° 747, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Rebeca Amoedo da Silva, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 746, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, a servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 745, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Gláucia Cristina Bulcão da Silva, no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 744, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor requisitado Gleydson de Souza Gomes, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 743, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor requisitado Silvio Romero da Silva Junior, no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

PORTARIA N° 742, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

PORTARIA N° 741, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 722/2020.

PORTARIA N° 740, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 11ª ZE - Eirunepé/AM nas eleições municipais 2020.

PORTARIA N° 739, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor requisitado Manoel Ricardo Silvestre Modesto, no Cartório da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM.

PORTARIA N° 738, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Débora Rebeca Chagas de Almeida, no Cartório da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA N° 737, DE 04 DE OUTUBRO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício das Funções Comissionadas da 10ª ZE/Fonte Boa.

PORTARIA N° 736, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 501, de 30/07/2020.

PORTARIA N° 734, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Promove o servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário - Apoio Especializado – Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 733, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos, lotado na Secretaria deste Tribunal, para prestar Apoio Técnico Administrativo ao Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Capital, nas Eleições Municipais.

PORTARIA N° 732, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Lota o servidor requisitado Luiz Carlos Nascimento Lima, no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

PORTARIA N° 731, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Eber Cardoso de Freitas.

PORTARIA N° 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos destinado ao custeio de despesas das Zonas Eleitorais do Interior, referentes ao 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 729, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Progride a servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Confirma a composição da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

PORTARIA N° 727, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Marcos Kawamoto.

PORTARIA N° 726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa.

PORTARIA N° 725, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Nisomar da Silva Bentes de Andrade.

PORTARIA N° 724, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para atuar como Juiz Eleitoral Auxiliar no Posto de Atendimento do município de Silves/AM, integrante da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para conduzir os trabalhos relacionados às eleições municipais de 2020.

PORTARIA N° 723, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, a MM. Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, durante o biênio 2020/2022.

PORTARIA N° 722, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento.

PORTARIA N° 721, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jorge Fernandes de Oliveira.

PORTARIA N° 720, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga por 10 (dez) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos, estipulado no artigo 2º, da Portaria TRE-AM nº 300/2020.

PORTARIA N° 719, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Pâmela Lima Ferreira de Souza, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 718, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Remove provisoriamente, no interesse da Administração, o servidor Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM para o Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 07 de outubro a 17 de novembro de 2020.

PORTARIA N° 717, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas que deverá organizar e proceder ao envio das urnas eletrônicas para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, bem como acompanhar o seu retorno, durante as Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 716, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor requisitado Naxondo Nascimento de Souza, no Cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

PORTARIA N° 715, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição, em razão dos afastamentos dos respectivos titulares.

PORTARIA N° 714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas, em substituição, em razão dos afastamentos dos respectivos titulares.

PORTARIA N° 713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA N° 712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, para responder pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, até o dia 31.01.2021, durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 711, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Leoney Figliuolo Harraquian, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até o dia 31.01.2021, durante o afastamento do titular.

PORTARIA N° 710, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

PORTARIA N° 709, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o servidor Waldiney Albuquerque Siqueira, Técnico Judiciário, para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 18ª ZE – Barcelos/AM.

PORTARIA N° 708, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no mês de outubro, de forma a manter os serviços essenciais à preparação do Pleito Eleitoral 2020.

PORTARIA N° 707, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao magistrado Francisco Possidônio da Conceição.

PORTARIA N° 706, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Alcides Carvalho Vieira Filho, para responder pelo Juízo da 13ª ZE – Canutama/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 705, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Emerson Nogueira da Silva.

PORTARIA N° 704, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, para responder pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Designa, a contar do dia 22.09.2020, o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Rafael da Rocha Lima, para responder pelo Juízo da 38ª ZE - Tapauá/AM, durante o afastamento da MM. Juíza Priscila Maia Barreto.

PORTARIA N° 702, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Altera composição da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 701, 24 DE SETEMBRO DE 2020

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao segundo quadrimestre de 2020 e o Demonstrativo de Limites de Despesa de Pessoal em cumprimento ao Acórdão nº 553/2017.

PORTARIA Nº 700, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Jéssica Fernanda Cruz da Mata no Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

PORTARIA Nº 699, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Roberto José Libório da Silva no Cartório da 24ª ZE - Itapiranga/AM.

PORTARIA Nº 698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Bárbara Auristela da Silva Ferreira no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM. 

PORTARIA Nº 697, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Concede suprimento de fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro.

PORTARIA Nº 696, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Andreza de Souza Silvano no Cartório da 41ª ZE - Jutaí/AM.

PORTARIA Nº 695, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Prorroga até o dia 25/09/2020, o prazo para envio das propostas e documentação complementar constante do item 8.1 do Edital de Chamada Pública n. 001/2020. 

PORTARIA Nº 694, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA Nº 693, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Ernandes Monteiro da Gama no Cartório da 41ª ZE - Jutaí/AM.

PORTARIA Nº 692, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o servidor Marcelino da Silva Barboza para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 41ª ZE - Jutaí/AM.

PORTARIA Nº 691, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020

Concede suprimento de fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos.

PORTARIA Nº 690, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o servidor Jones dos Santos Silva Filho para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 689, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor James Bernard Aita Silveira.

PORTARIA Nº 688, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Designa e dispensa servidores na Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.

PORTARIA Nº 687, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o servidor Tertuliano Cardoso da Silva para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, para a Comissão de Registro de Candidatura e para a Equipe de Apoio à Presidência do Pleito.

PORTARIA Nº 686, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020

Concede valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA Nº 684, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Institui o Comitê de Crise e Contingência Emergencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ano 2020.

PORTARIA N° 683, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Prorrogar por mais cinco dias corridos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo para envio das propostas e documentação complementar constante do item 8.1 do Edital de Chamada Pública n. 001/2020.

PORTARIA N° 682, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes e Cartórios e Coordenadores de Postos, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA Nº 681, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para atuar nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 680, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece a obrigatoriedade do trabalho presencial aos Juízes Eleitorais, durante os trabalhos preparatórios das eleições e no dia do pleito municipal de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 679, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Designa a servidora Edilene Santos de Resende para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 46ª ZE - Envira/AM, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA Nº 677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Concede suprimento de fundos à servidora Carmen Lúcia de Andrade Magalhães.

PORTARIA Nº 676, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Sineide Soares Brito no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA Nº 674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Raucilene Amorim da Silva no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA Nº 673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor José Fernando Bezerra da Silva Júnior no Cartório da 27ª ZE - Urucará/AM.

PORTARIA Nº 672, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Huefeson Falcão dos Santos no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA Nº 671, DE 14 DE STEMBRO DE 2020

Concede suprimento de fundos ao servidor Antônio Mariano Silva.

PORTARIA N° 670, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 669, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Andreia da Silva Oliveira no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA Nº 668, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SPG.

PORTARIA Nº 667, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Maria Gracilene Cardoso Macedo da Silva no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA N° 666, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Progride o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 665, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Jair da Silva Feitoza no Núcleo de Estatística - PRES.

PORTARIA N° 664, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Progride a servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 663, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Genildo Amorim Queiroz no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA Nº 662, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Mirrane Guimarães dos Santos no Cartório da 09ª ZE - Tefé/AM.

PORTARIA Nº 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Estudo Técnico Preliminar para contratação de serviços de transporte terrestre.

PORTARIA Nº 660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Lotar o servidor Raimundo Edson Lopes Barbosa no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 659, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Rômulo da Paz Vieira no Cartório da 07ª ZE - Codajás/AM.

PORTARIA Nº 658, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Concede os valores a serem disponibilizados às Zonas Eleitorais da capital do Estado para custeio de despesas com a alimentação de mesários e colaboradores convocados para o 1º Turno das Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jackson José Leite Accioly.

PORTARIA Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Adalbércia Freire Barros.

PORTARIA Nº 655, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as atribuições da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria na análise de processos e procedimentos administrativos de exame de conformidade prévio e dá outras providências.

PORTARIA Nº 654, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Declara estável, no serviço público federal, o servidor Eber Cardoso de Freitas.

PORTARIA N° 653, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Dispensa e designa servidores para integrarem a equipe de apoio ao Cartório da 1ª ZE no Registro de Candidaturas das Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 652, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Promove o servidor Rubens Antônio Pinto Soares, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 651, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Promove o servidor Marcelo de Jesus Ferreira, Analista Judiciário - Apoio Especializado – Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 650, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Autoriza servidores lotados no cartório da 2ª ZE - Manaus a laborar em regime de home office.

PORTARIA Nº 649, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Lota o servidor Jair da Silva Feitoza no Núcleo de Estatística/PRES.

PORTARIA Nº 648, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Designa o servidor Jair da Silva Feitoza para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN.

PORTARIA Nº 647, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para atuarem na função de pregoeiros, na forma eletrônica e presencial, no âmbito do TRE-AM.

PORTARIA Nº 646, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório.

PORTARIA Nº 645, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, em razão do risco de corte do fornecimento de energia elétrica para o cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

PORTARIA Nº 644, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o artigo 3º da Portaria TRE/AM nº 376, de 15 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 643, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Dorinilce Pantoja das Costa Santos no Cartório da 01ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 642, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Promove o servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 641, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Progride o servidor Eber Cardoso de FreitasTécnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 640, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Altera os artigos 10, 11 e 22 da Portaria n. 581/2020-PRES-TRE/AM.

PORTARIA Nº 639, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Concede suprimento de fundos à servidor Deborah Moreira da Costa Souza.

PORTARIA Nº 638, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Designa e dispensa servidores para funções comissionadas na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN e Assessoria de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos SEADIP/CORE/SJD.

PORTARIA Nº 636, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Aurilene Ribeiro Albuquerque no Posto de Atendimento da 68ª ZE - Rio Preto da Eva/AM.

PORTARIA N° 635, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

PORTARIA Nº 634, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação ao servidor Desidério Reis da Silva.

PORTARIA Nº 633, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Designa a servidora Jucinara Morais, a contar de 01.09.2020, para exercer a função Comissionada de Assistente I, da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, nível FC-01.

PORTARIA Nº 632, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho destinado a exercer a fiscalização, o acompanhamento e a operacionalização, junto ao sistema Plataforma +BRASIL, do Convênio a ser firmado com Empresa Privada, para apoio à realização das Eleições Municipais 2020.

PORTARIA Nº 631, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA Nº 630, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA Nº 629, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Concede suprimento de fundos ao servidor Jonas Rosa Silva.

PORTARIA N° 628, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Maiara Sales do Casal, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, recebendo, em reciprocidade, cargo de igual denominação, ocupado pela servidora Cristina Souza Criniti Aranha.

PORTARIA Nº 627, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Designa o servidor Antônio Costa Ribeiro para prestar Apoio Técnico Operacional ao Cartório Eleitoral da 48ª ZE - Japurá/AM, nas Eleições Municipais 2020.

PORTARIA Nº 626, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Altera os artigos 3º, 7º, 10 e 11 da Portaria nº 581/2020-PRES-TRE/AM.

PORTARIA Nº 625, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Carla Diovana de Jesus dos Santos Cunha no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

PORTARIA Nº 624, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Determina que o suprimento de fundos concedido para o custeio alimentação e transporte de mesários e colaboradores convocados para atuar nas eleições no interior do Estado do Amazonas recairá sobre o titular da Chefia de Cartório da respectiva Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 623, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Delega aos titulares da Diretoria Geral e Coordenadoria de Assistência Médica e Social para que realizem a movimentação bancária do TRE+SAÚDE, em conjunto.

PORTARIA Nº 622, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Designa e dispensa servidor, a contar de 01.09.2020, da Função Comissionada de chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos SEADIP/CORE/ SJD, nível FC-06.

PORTARIA Nº 621, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Alice Dias Feitosa no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 620, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Monique Elem Travasso Miranda no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

PORTARIA Nº 619, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Rebeca Bezerra de Araújo no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

PORTARIA Nº 618, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Danielle Correa Figueiredo no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

PORTARIA Nº 617, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Lota a servidora Andréa Ketllen Lopes Silva no Cartório da 56ª ZE - Iranduba/AM.

PORTARIA Nº 616, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Designa a servidora Ana Paula do Nascimento Santos para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo.

PORTARIA Nº 615, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Remove, ex officio, a servidora Edna Kazue Nakamura para o cartório da 31ª ZE - Capital, a contar de 01/09/2020.

PORTARIA Nº 614, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Designa e dispensa servidor da função Comissionada de Chefe da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, a partir de 01/09/2020.

PORTARIA Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Constitui equipe de apoio aos pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 612, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Rodrigo Domingues Matos no Gabinete do Juiz do Pleno II - GABPLEN II.

PORTARIA N° 611, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Progride a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 609, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

PORTARIA Nº 608, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta o atendimento ao público, reiniciado na Fase 3 do Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em cumprimento ao Art. 12 da Portaria TRE/AM n.º 539/2020.

PORTARIA Nº 607, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Designa e dispensa servidores da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ª ZE no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

PORTARIA Nº 606, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Designa e dispensa servidores na Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA Nº 605, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 589/2020, de concessão de suprimento de fundos à servidora Inglids Feitosa Marinho.

PORTARIA Nº 604, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Designa o servidor Heron Bezerra Brandão para exercer a função de Assistente I, na 33ª ZE – Anori/AM, a contar de 13.08.2020.

PORTARIA Nº 603, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, e de Assistente I, nível FC-1, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA Nº 602, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Ana Ilce Pinto de Souza no Cartório da 34ª ZE – Novo Airão/AM.

PORTARIA Nº 601, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Alex Williams Costa Silveira na Seção de Apoio Administrativo – SAD/COMED/SGP.

PORTARIA N° 600, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas na Secretaria de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA N° 599, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Socorro da Silva Romão, no Cartório da 03ª ZE - Itacoatiara/AM. 

PORTARIA Nº 598, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Portaria nº 254/2020 para incluir as ações do Plano de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação, no Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2020.

PORTARIA N° 597, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Francisco Odorico da Silva Santiago, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N. 596, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Remove ex officio, o servidor do quadro permanente deste Regional, Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa.

PORTARIA N° 595, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Izabel Cristina Meira Dos Santos, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 594, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Exonera e Nomeia servidor do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1.

PORTARIA N° 593, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção da SEPRO1/CPRO/SJD, nível FC- 06.

PORTARIA N° 592, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Itajibá Tavares Edwards, no Cartório da 70ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 591, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Institui o Plano Continuado de Formação e Especialização de Agentes de Segurança Judiciária (PCFEASJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 590, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Institui o Plano de Segurança Orgânica (PSO) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 589, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora Inglid's Feitosa Marinho.

PORTARIA Nº 588, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Suspende o prazo de prestação de contas estabelecido na Portaria/TRE-AM n. 515, de 03/08/2020.

PORTARIA N° 587, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Euzilene Ribeiro de Queiroz, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM. 

PORTARIA N° 586, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Sildomar Souza da Costa, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 585, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Alex Penha do Amaral, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 584, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Remove ex officio, o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha,  Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 583, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Designa os servidores para constituírem comissão de recebimento definitivo de Lacres Adesivos e Envolopes Com Lacre De Segurança Para Urna Eletrônica. 

*PORTARIA N. 582, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Autoriza a prestação de serviço extraordinário na Secretaria e Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior), no dia 31 de agosto de 2020 e durante o mês de setembro.

PORTARIA N° 581, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece regras gerais para a prestação do serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N. 580, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Apoio às Zonas Eleitorais.

PORTARIA N° 579, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 578, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Designa a servidora requisitada Marcia da Silva Miranda, lotada na 05ª ZE/Maués, para exercer, a Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Paladino Alves Pimentel, assistente titular. 

PORTARIA N° 577, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Designar o servidor efetivo Ivamar Oliveira Pereira Filho, lotado na 06ª ZE/Manacapuru, para exercer, a Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor Olivaldo de Assuncao, assistente titular.

PORTARIA N° 576, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidor, da Função Comissionada de Chefe de Seção da SAGES/CCI, nível FC-06.

PORTARIA N° 575, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 11 da Resolução TRE-­AM n. 02/2020.

PORTARIA N° 574, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Constituir Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudos, visando a atualização de todos os normativos vigentes neste Regional que estejam em dissonância com a Resolução CNJ nº 309/2020 e a Resolução TRE/AM n. 005/2020.

PORTARIA N° 573, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Rosalva Pinheiro de Oliveira no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM.

PORTARIA N° 572, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM, o servidor Mafran Carvalho Evangelista.

PORTARIA N° 571, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (CONJUNTA)

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos em trâmite em 1ª e 2ª instância na Justiça Eleitoral do Amazonas e sua migração para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

PORTARIA N° 570, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Progride o servidor Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 569, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

PORTARIA Nº 568, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Lota no Cartório da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira, o servidor Ribamar Brasão Fontes.

PORTARIA N° 566, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Altera ad referendum do Pleno a Resolução TRE/AM n. 015, de 18.12.2009 e Institui o Núcleo de Estatística na estrutura do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 565, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Lota o servidor Onofre de Oliveira Almeida, no Cartório da 62ª ZE - Capital. 

PORTARIA N° 564, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Cessa os Efeitos das Portarias TRE/AM nº 003, de 05 de janeiro de 2016 e nº 267, de 08 de abril de 2016.

PORTARIA N° 563, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Ana Estela dos Santos Ferreira, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 562, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Concede Suprimentos de fundos a servidora Deborah Moreira da Costa Souza.

PORTARIA Nº 561, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Angelina Duarte Reis, no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Designa a servidora Leonor Tiago e Souza, para exercer, no período de 21.08.2020 a 27.08.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira.

PORTARIA N° 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Lota a servidora Marney Alves Muraiare, no Cartório da 08ª ZE - Coari/AM, a contar de 17/08/2020.

PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Lota no Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM, o servidor Paulo Pinheiro Gomes, Fiscal de Obras, do quadro funcional do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Lota no Cartório da 08ª ZE - Coari/AM, a servidora Geraldina de Souza Da Costa, Agente Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura de Coari, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 556, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Designa o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório do Munícipio de Presidente Figueiredo, 51 ª ZE/AM, nível FC-06.

PORTARIA Nº 555, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Revoga a Portaria/TRE-AM n. 508, de 30/07/2020 e suspende os prazos de aplicação e prestação de contas determinados na Portaria  nº 141/2020.

PORTARIA Nº 554, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário  Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais, para exercer, no período de 24.08.2020 a 01.09.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí.

PORTARIA Nº 553, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designa a servidora Roselinda Lima Barreto, servidora requisitada, lotada na 62ª ZE/Manaus, para exercer, no período de 27.08.2020 a 05.09.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá.

PORTARIA Nº 552, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA Nº 551, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Constitui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2020-2022 e revoga portarias anteriores.

PORTARIA Nº 550, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Estudo Técnico Preliminar, visando a contratação de serviço especializado e continuado para prestação de serviços de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais.

PORTARIA Nº 549, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Constitui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição - CGR/TREAM, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, para o Mandato no biênio 2020/2022.

PORTARIA Nº 548, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Lota no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM, o servidor Mário André de Sousa Lopes, Técnico Municipal/ Assistente de Administração, no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA N° 547, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 33ª ZE/Anori/AM, nível FC-1.

PORTARIA N° 546, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada de Chefe de Seção da SEPRO3/CPRO/SJD, nível FC-06.

PORTARIA N° 545, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos legais.

PORTARIA Nº 544, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, o servidor Benedito Leal Tavares, Analista Técnico Administrativo, do quadro funcional da Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa.

PORTARIA Nº 543, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, o servidor Patrick Cláudio Silva Medeiros, Auxiliar Administrativo Urbano, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Borba, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA Nº 542, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Lota a contar de 17/08/2020, no Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, a servidora Ane Kelly Rodrigues dos Santos, Auxiliar Administrativo, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Borba, ora à disposição deste TRE-AM.

PORTARIA Nº 541, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Exclui e designa servidores da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ªZona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 540, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA Nº 539, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece o Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 538, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para compor a comissão de apoio aos juízes coordenadores da propaganda eleitoral. 

PORTARIA N° 537, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Constitui ad referendum deste Tribunal, a Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.

PORTARIA N° 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Declara Estável o servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Operador de Computadores, do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 535, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

Exonera o servidor sem vínculo do Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2 e Nomeia o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer o cargo em questão. 

PORTARIA N° 534, DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 509/2020.

PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Altera ad referendum do Pleno a Resolução TRE/AM n. 015, de 18.12.2009, e fixa as atribuições do Núcleo de Estatística do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 532, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

Designa magistrados e servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2020-2022.

PORTARIA N° 531, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, para atuar nos autos do Processo n. 0600011-94.2020.6.04.0054.

PORTARIA N° 530, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Progride o servidor Einaude Oran Barros de Menezes, Técnico Judiciário - Apoio Especializado – Operador de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 528, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Lota a contar de 04/08/2020, no Posto de Atendimento da 03ª ZE - Urucurituba/AM, a servidora Ionete Pereira Teixeira.

PORTARIA N° 527, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos legais.

PORTARIA N° 526, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

Prorroga a designação do servidor requisitado Eulicer Maciel Ocampo, para exercer, no período de 06.08.2020 a 25.08.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte.

PORTARIA Nº 525, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa o servidor Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário- Área Administrativa da Função Comissionada de chefe de cartório do Munícipio de Presidente Figueiredo, 51 ª ZE/AM.

PORTARIA Nº 524, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Retifica teor da Portaria nº. 517/2020.

PORTARIA N° 523, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Designa a MM. Juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, para exercer a titularidade do Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM, para o biênio 2020/2022.

PORTARIA Nº 522, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Dispensa e designa servidor da Função Comissionada da Chefia de Cartório da 56ª ZE/Iranduba. 

PORTARIA Nº 521, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Constitui Comissão multidisciplinar destinada a atualização do Manual de Procedimentos Cartorários deste Tribunal.

PORTARIA Nº 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Declara estável a servidora Keyla Mar Nascimento, Analista Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 519, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação ao servidor Fabrício Silva dos Santos. 

PORTARIA Nº 518, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Designa magistrada para responder, cumulativamente, pela Comarca de Lábrea/AM, no período de 03 a 22.08.2020.

PORTARIA Nº 517, DE 06 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza, excepcionalmente e ad referendum da Corte Plenária, a continuidade do trabalho remoto (home office) a todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas até o dia 31 de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 516, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Prorroga por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 434/2020.

PORTARIA Nº 515, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Suspende o prazo de prestação de contas estabelecido na Portaria/TRE-AM n. 145, de 11/03/2020.

PORTARIA Nº 514, DE 31 DE JULHO DE 2020

Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, para o biênio 2020-2022. 

PORTARIA Nº 513, DE 31 DE JULHO DE 2020

Concede progressão ao servidor João Marcos Nascimento Lopes.

PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão de Serviço extraordinário.

PORTARIA Nº 511, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Laércio Pantoja Pureza Júnior no valor de R$ 8.500,00.

PORTARIA Nº 510, DE 31 DE JULHO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudos, visando a atualização de todos os normativos vigentes neste Regional que estejam em dissonância com a Resolução CNJ nº 309/2020 e a Resolução TRE/AM n. 005/2020.

PORTARIA N° 509, DE 30 DE JULHO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Mateus Alves Silva no valor de R$ 4.560,00.

PORTARIA N° 508, DE 30 DE JULHO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos à servidora efetiva Maria do Socorro Cunha de Araújo.

PORTARIA N° 507, DE 30 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidor para exercer Função Comissionada de Assistente I, do Posto de Atendimento do Munícipio de Silves.

PORTARIA N° 506, DE 30 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa função Comissionada de Assistente III, da Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO.

PORTARIA N° 505, DE 29 DE JULHO DE 2020

Concede progressão ao servidor Arlem de Almeida Martins.

PORTARIA N° 504, DE 29 DE JULHO DE 2020

Concede progressão à servidora Keyla Mar Nascimento.

PORTARIA N° 503, DE 30 DE JULHO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudos preliminares sobre a viabilidade de contratação de empresa especializada na análise das folhas de pagamento dos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para auxiliar os fiscais administrativos, na análise dos recolhimentos das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas por parte das contratadas.

PORTARIA N° 502, DE 30 DE JULHO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de  Elaborar Manual de Gestão dos Contratos entre outros.

PORTARIA N° 501, DE 30 DE JULHO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de  elaborar modelo padrão de planilha de custo e formação de preços para contratações de mão de obra terceirizada, revisão das planilhas dos atuais contratos e elaboração de manual de planejamento das contratações.

PORTARIA N° 500, DE 29 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 499, DE 29 DE JULHO DE 2020

Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, lotado na 27ª ZE/Urucará, para exercer, no período de 03.08 a 12.08.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 498, DE 28 DE JULHO DE 2020

Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 31.07.2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos, estipulado no artigo 3º, da Portaria TRE-AM nº 353/2020.

PORTARIA N° 497, DE 28 DE JULHO DE 2020

Promove o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 496, DE 29 DE JULHO DE 2020

Institui Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - biênio 2020-2022.

PORTARIA N° 495, DE 28 DE JULHO DE 2020

Concede à servidora efetiva Cristina Souza Criniti Aranha, Analista Judiciário - Área Judiciária, a possibilidade de trabalhar remotamente, no período de 1º.04.2020 a 19.02.2022.

PORTARIA N° 494, DE 28 DE JULHO DE 2020

Lota servidores, a contar de 29.07.2020, nas unidades GABSAO e SCE, ambas da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO.

PORTARIA N° 493, DE 28 DE JULHO DE 2020

Ratifica as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação, referente ao servidor Thiago Santos Alencar.

PORTARIA N° 492, DE 28 DE JULHO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

PORTARIA N° 491, DE 27 DE JULHO DE 2020

Altera, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o art. 3º da Portaria TRE/AM n. 112/2020.

PORTARIA N° 490, DE 29 DE JULHO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 08ª ZE.

PORTARIA N° 489, DE 27 DE JULHO DE 2020

Altera o inciso V, do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 404/2020.

PORTARIA N° 488, DE 27 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou danos à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

PORTARIA N° 487, DE 24 DE JULHO DE 2020

Concede à servidora efetiva Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a possibilidade de trabalhar remotamente, com fundamento na Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016 e na Portaria TRE/AM nº 233, de 20 de abril de 2020, pelo período de 15.06.2020 a 15.12.2020.

PORTARIA N° 486, DE 23 DE JULHO DE 2020

Concede progressão ao servidor William Szlachta,Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 485, DE 23 DE JULHO DE 2020

Constitui o Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2020-2022.

PORTARIA N° 484, DE 23 DE JULHO DE 2020

Designa o servidor Almir Lopes da Silva, Secretário Judiciário, como Usuário Master do RENAJUD, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 483, DE 23 DE JULHO DE 2020

Autoriza a cessão, por prazo indeterminado, do servidor Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PORTARIA N° 482, DE 22 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, constituírem a Comissão Especial para Acompanhar o Credenciamento de Fornecedores de Refeições (conforme Termo de Referência n. 002/2020 - SAO/TRE-AM).

PORTARIA N° 481, DE 22 DE JULHO DE 2020

Lota, a contar de 20/07/2020, no Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, o servidor Gerdioney Fernandes de Souza.

PORTARIA N° 480, DE 22 DE JULHO DE 2020

Revoga a Portaria TRE/AM nº 456/2020 e retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 437/2020.

PORTARIA N° 479, DE 22 DE JULHO DE 2020

Homologa o resultado final do certame e concede o Auxílio Financeiro referente a Bolsas de Estudos, aos servidores contemplados.

PORTARIA N° 478, DE 21 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas do Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá.

PORTARIA N° 477, DE 23 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 476, DE 21 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 475, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

Autoriza, excepcionalmente e ad referendum da Corte Plenária, a adoção de novas regras para o regime de plantão extraordinário presencial nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos cartórios eleitorais, a partir do dia 3 de  agosto de 2020.

PORTARIA N° 474, DE 21 DE JULHO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Público, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário.

PORTARIA N° 472, DE 17 DE JULHO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Entrância Jean Carlos Pimentel dos Santos, para responder, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, durante o afastamento da titular.

PORTARIA N° 471, DE 16 DE JULHO DE 2020

Lota, a contar de 04.07.2020, o servidor Hernan Batalha Goncales, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CCI.

PORTARIA N° 470, DE 17 DE JULHO DE 2020

Autoriza a cessão da servidora Solange Nagata Balduino, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul do TRF - 4ª Região.

PORTARIA N° 469, DE 16 DE JULHO DE 2020

Estabelece, de forma excepcional, regras sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitoral da Justiça Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 468, DE 22 DE JULHO DE 2020

Concede ao servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 68ª ZE, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PORTARIA N° 466, DE 15 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 465, DE 15 DE JULHO DE 2020

Declara o reinício dos trabalhos de auditoria na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com enfoque na requisição de servidores e designa equipe encarregada.

PORTARIA N° 464, DE 15 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas do Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital.

PORTARIA N° 463, DE 15 DE JULHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas do Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital.

PORTARIA N° 462, DE 30 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral (CONSOLIDADA), nas Eleições Municipais de 2020 e designa seus membros.

PORTARIA N° 461, DE 14 DE JULHO DE 2020

Lota a servidora Gessica Kelle da Costa Soares, no Cartório da 32ª ZE - Manaus/AM, a contar de 10/07/2020.

PORTARIA N° 460, DE 14 DE JULHO DE 2020

Lota a servidora Andrezza de Moura Costa Said, na Ouvidoria, a contar de 13.07.2020.

PORTARIA N° 459, DE 14 DE JULHO DE 2020

Retifica disposto da Portaria TRE/AM n. 438/2020.

PORTARIA N° 458, DE 14 DE JULHO DE 2020

Lota o servidor Eduardo Carioca Cruz, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO.

PORTARIA N° 457, DE 14 DE JULHO DE 2020

Progride a servidora Flávia Fontinele Ferreira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 456, DE 14 DE JULHO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 437/2020.

PORTARIA N° 455, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a constituição do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 454, DE 13 DE JULHO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 415/2020.

PORTARIA N° 453, DE 13 DE JULHO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 417/2020.

PORTARIA N° 452, DE 13 DE JULHO DE 2020

Prorroga a cessão dos servidores Waldiney Albuquerque Siqueira e Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal deste TRE/AM para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2020.

PORTARIA N° 451, DE 10 DE JULHO DE 2020

Institui a Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como modelo de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

PORTARIA N° 450, DE 10 DE JULHO DE 2020

Progride o servidor David Luis Dornelles da Silveira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 449, DE 10 DE JULHO DE 2020

Progride o servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 448, DE 10 DE JULHO DE 2020

Progride a servidora Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 447, DE 10 DE JULHO DE 2020

Progride o servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 446, DE 10 DE JULHO DE 2020

Promove o servidor Josemias Nascimento da Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 445, DE 10 DE JULHO DE 2020

Promove o servidor Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 444, DE 22 DE JULHO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 306/2020.

PORTARIA N° 443, DE 10 DE JULHO DE 2020

Promove o servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 442, DE 13 DE JULHO DE 2020

Redistribui para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a contar de 1º de agosto de 2020, o cargo ocupado pelo servidor Ricardo Cesar Bezerra, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, vaga nº 02, da Lei n. 7.645/1987.

PORTARIA N° 441, DE 14 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 440, DE 09 DE JULHO DE 2020

Constitui equipe de apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020.

PORTARIA N° 439, DE 09 DE JULHO DE 2020

Lota, a contar de 09/07/2020, o servidor Radir de Sozua Ferreira, Analista Técnico do quadro funcional do Ministério da Agricultura, no Cartório da 62ª Zona Eleitoral - Manaus/AM.

PORTARIA N° 438, DE 09 DE JULHO DE 2020

Lota servidores em unidades administrativas do Tribunal.

PORTARIA N° 437, DE 09 DE JULHO DE 2020

Concede suprimento de fundos ao servidor James Bernard Aita Silveira. 

PORTARIA N° 436, DE 09 DE JULHO DE 2020

Retifica o art. 1º da Portaria TRE n. 424/2020.

PORTARIA N° 435, DE 09 DE JULHO DE 2020

Remove, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, Ederson de Oliveira Nogueira, Técnico Judiciário - Área Administrativa e Rafael da Silva Pantoja, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 434, DE 08 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão de cunho investigatório, com a finalidade de apurar a responsabilidade sobre possíveis irregularidades trazidas no bojo do Processo Administrativo Digital - PAD nº 14.661/2019.

PORTARIA N° 433, DE 08 DE JULHO DE 2020

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Mónica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10ª Vara Cível e de Acidente do Trabalho da capital, para responder pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus/AM e cessa os efeitos da Portaria TRE n. 635/2019.

PORTARIA N° 432, DE 08 DE JULHO DE 2020

Lota, a contar de 04.07.2020, a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CCI.

PORTARIA N° 431, DE 08 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão de Serviço Extraordinário encarregada da prévia análise das solicitações de prestação de serviço extraordinário para as Eleições Municipais de 2020 e designa seus membros.

PORTARIA N° 430, DE 07 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão Permanente encarregada pela organização e realização de eventos deste Regional, biênio 2020-2022 e designa servidores para integrarem a referida Comissão.

PORTARIA N° 429, DE 08 DE JULHO DE 2020

Determina aos Chefes de Cartório do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a participação nos cursos disponibilizados pelo Núcleo de Ambiente Virtual de Aprendizado da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.

PORTARIA N° 428, DE 07 DE JULHO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 417/2020.

PORTARIA N° 427, DE 07 DE JULHO DE 2020

Retifica o disposto na Portaria TRE/AM nº 415/2020.

PORTARIA N° 426, DE 07 DE JULHO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário.

PORTARIA N° 425, DE 07 DE JULHO DE 2020

Remove, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa e Rodrigo Menezes Pawlikowski, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA N° 424, DE 06 DE JULHO DE 2020

Designa a MM. Juíza Dinah Fernandes Câmara de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, no biênio 2020/2022 e cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 151/2019.

PORTARIA N° 423, DE 06 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 422, DE 06 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 421, DE 03 DE JULHO DE 2020

Torna sem efeito o Art. 2º da Portaria TRE/AM n. 313/2020.

PORTARIA N° 419, DE 03 DE JULHO DE 2020

Lota a servidora Cintia Valerio de Oliveira Pinto, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Direitos Políticos SEDP/CSORI/CRE.

PORTARIA N° 418, DE 03 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 50ª ZE - Juruá/AM.

PORTARIA N° 417, DE 07 DE JULHO DE 2020

Concede à servidora Dayse Dias Silva e Costa, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, lotada na Seção de Contabilidade - SECONT/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 489,00.

PORTARIA N° 416, DE 03 DE JULHO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 %, ao servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciária.

PORTARIA N° 415, DE 07 DE JULHO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Leandro do Nascimento Ramos, Técnico Judiciário, lotado Cartório da 34ª ZE - Novo Airão/AM.

PORTARIA N° 414, DE 01 DE JULHO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 29ª ZE - Novo Aripuanã.

PORTARIA N° 413, DE 02 DE JULHO DE 2020

Designa o servidor efetivo Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na 31ª Zona eleitoral de Manaus, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, no período de 06/07 a 04/08/2020.

PORTARIA N° 412, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Designa o MM. Juiz  Alexandre Henrique Novaes de Araújo para exercer a titularidade da 65ª ZE - Manaus/AM, durante o biênio 2020/2022 e cessa os efeitos da Portaria TRE n. 394/2018.

PORTARIA N° 411, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Retifica o teor do Inciso I, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 410/2020.

PORTARIA N° 410, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 409, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 329, de 25.05.2020.

PORTARIA N° 408, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Concede ao servidor Ederson de Oliveira Nogueira, Técnico Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

PORTARIA N° 407, DE 06 DE JULHO DE 2020

Designa o servidor Eulicer Maciel Ocampo, servidor requisitado, lotado na 36ªZE/Tabatinga, para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-6, no período de 07.07.2020 a 05.08.2020.

PORTARIA N° 406, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Concede ao servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, NI-B-7, o Adicional de Qualificação instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2/2016.

PORTARIA N° 405, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 404, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, biênio 2020-2022.

PORTARIA N° 403, DE 28 DE JUNHO DE 2020

Revoga a portaria n. 179, de 23/03/2020, e dá outras providências.

PORTARIA N° 402, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 401, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Autoriza, excepcionalmente e ad referendum da Corte Plenária, regime de plantão extraordinário presencial nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dos cartórios eleitorais, a partir do dia 1º de julho de 2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 400, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Constitui a Comissão de Monitoramento e Apoio (CMA) às Zonas Eleitorais do Interior do Estado, no processamento dos Registros de Candidatura para as Eleições Municipais de 2020 e regulamenta suas atribuições no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 399, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Constitui Comissão de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2020/2022.

PORTARIA Nº 398, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Concede pensão vitalícia a Leôncio Michael Harraquian, viúvo da servidora aposentada, Neyde Figlioulo Harraquian.

PORTARIA Nº 397, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para exercerem o(a) cargo/função comissionada, em substituição, em razão dos afastamentos dos titulares.

PORTARIA Nº 396, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM e designa seus membros.

PORTARIA Nº 395, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Concede ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, Técnico Judiciário Apoio Especializado Enfermagem, Suprimento de Fundos no valor de R$ 7.700,00.

PORTARIA Nº 394, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da Secretaria do Tribunal.  

PORTARIA Nº 392, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Constitui Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE+SAÚDE, para o biênio 2020/2022.

PORTARIA Nº 391, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 36ª ZE - Tabatinga.

PORTARIA Nº 390, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 3ª ZE - Itacoatiara/AM e designa seus membros.

PORTARIA Nº 389, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Promove o servidor Misaque Matos de Menezes, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 388, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE-AM nº 370/2020.

PORTARIA Nº 387, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Remove e lota, temporariamente, a servidora Patrícia Fleck Cercato, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo para a Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

PORTARIA Nº 385, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE-AM nº 362/2020.

PORTARIA Nº 384, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Designa o MM. MM. Juiz de Direito de Entrância Final José Renier da Silva Guimarães, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo Eleitoral da 58ª ZE, durante o afastamento do titular, no período de 1º a 10.07.2020.

PORTARIA Nº 383, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 5ª ZE - Maués/AM e designa seus membros.

PORTARIA Nº 382, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designa o servidor efetivo Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer, no período de 01.07.2020 a 30.07.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª ZE/Japurá-AM.

PORTARIA Nº 381, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE - Itamarati.

PORTARIA Nº 380, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Institui o Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ano 2020.

PORTARIA Nº 379, DE 17 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 34ª ZE - Novo Airão.

PORTARIA Nº 378, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Bruno Rafael Orsi, para responder pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, no período de 14 a 26.06.2020.

PORTARIA Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2020

Lota a servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP.

PORTARIA Nº 376, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho destinado a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização de Acórdãos, Resoluções, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 375, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Rodrigo Menezes Pawlikowski.

PORTARIA Nº 374, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Exonera e nomeia servidor para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal/SGP, nível CJ-2.

PORTARIA Nº 373, DE 09 DE JUNHO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar a contratação de serviço de SMS - Short Message Service - para envio de mensagens de textos para celular, visando a comunicação com os eleitores, mesários e outros que necessitem receber informações do TRE-AM.

PORTARIA Nº 372, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Nomeia a servidora Myrian Siza Tribuzy, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível CJ-1.

PORTARIA Nº 371, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa o servidor Leomi Jose Rodrigues, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-1.

PORTARIA Nº 370, DE 07 DE MAIO DE 2020

Designa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, para da Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-1.

PORTARIA Nº 369, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Designar o servidor Aldo Anísio Pereira de França, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação CPL/SAO para atuar na função de pregoeiro, na forma eletrônica e presencial.

PORTARIA Nº 368, DE 09 DE JUNHO DE 2020

Lota, no Cartório da 58ª ZE - Manaus/AM, a servidora requisitada Aline da Silva Reis.

PORTARIA Nº 367, DE 17 DE JULHO DE 2020

Concede à servidora Nayana Shirado, Analista Judiciário - Área Judiciária, Matrícula 2.301.769, do quadro de pessoal efetivo deste Regional, afastamento remunerado para qualificação em Doutorado, pelo período de 13.08.2020 a 20.06.2023.

PORTARIA Nº 366, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Concede o Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Público, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 365, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para substituição de chefias de cartórios em razão dos afastamentos dos titulares.

PORTARIA Nº 364, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Declara estável a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 363, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito o art. 2º da Portaria TRE-AM nº 329/2020.

PORTARIA Nº 362, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Concede ao servidor Antônio Monteiro da Silva Junior, Chefe de Cartório da 15ª ZE - Borba/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00.

PORTARIA Nº 361, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Concede ao servidor efetivo Thiago Santos Alencar, Técnico Judiciário, do quadro de servidores efetivos deste Tribunal, Chefe de Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.500,00.

PORTARIA Nº 360, DE 03 DE JULHO DE 2020

Constitui Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal SIGEPRO/PESSOAL.

PORTARIA Nº 359, DE 04 DE JUNHO DE 2020

Elogia a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário - Área Judiciária, pelo notável trabalho desenvolvido nas atividades junto a 65ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 358, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 524/2019 e remove a servidora Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário, do cartório da 65ª Zona Eleitoral de Manaus, para a Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES.

PORTARIA Nº 357, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Lota o servidor requisitado Efrahim Tavares de Melo, no Cartório da 40ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 356, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Lota a servidora Karla Sylvanna Barros Pedra, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG.

PORTARIA Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e designa seus membros.

PORTARIA Nº 354, DE 03 DE JUNHO DE 2020

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria TRE-AM nº 313/2020.

PORTARIA Nº 353, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de elaboração de estudo para alteração da Instrução Normativa TRE-AM nº 03/2013.

PORTARIA Nº 352, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para procederem a Conformidade Contábil e Conformidade de Gestão deste Tribunal, no SIAFI.

PORTARIA Nº 351, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Lota a servidora requisitada Sebastiana Bastos da Penha Ribeiro, no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 350, DE 02 DE JUNHO DE 2020

Constitui equipe de apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidaturas das Eleições Municipais 2020 e designa seus membros.

PORTARIA Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2020

Lota o servidor requisitado Jordan Rodrigues Gomes, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 348, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para substituírem cargos e funções comissionadas em unidades da Secretaria, em razão dos afastamentos dos titulares.

PORTARIA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2020

Designa o servidor Carlos Henrique Rodrigues Ximenes, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM - FC-1.

PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2020

Lota servidores em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 345, DE 01 DE JUNHO DE 2020

Constitui Comissão de cunho investigatório, com a finalidade de apurar a responsabilidade sobre possíveis irregularidades trazidas no bojo do Processo Administrativo Digital PAD nº 14.661/2019.

PORTARIA Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2020

Progride a servidora Hady Anne Taumaturgo Martins, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 343, DE 05 DE JUNHO DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral.

PORTARIA Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2020

Lota o servidor Jones dos Santos Silva Filho, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Escola Judiciária Eleitoral EJE/PRES.

PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2020

Constitui grupo de trabalho destinado a propor Política de Convocação de Mesários e Colaboradores e designa seus membros.

PORTARIA Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2020

Redistribui, por reciprocidade, o cargo ocupado pelo servidor Rodrigo Mendonça do Amaral, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por reciprocidade para este Regional, o cargo de Técnico Judiciário - área administrativa, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Edison Lira de Aguiar.

PORTARIA Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA Nº 337, DE 27 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 336, DE 28 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão de unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal.

PORTARIA Nº 334, DE 26 DE MAIO DE 2020

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao primeiro quadrimestre de 2020.

PORTARIA Nº 333, DE 26 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz Otávio Augusto Ferraro, Titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2020

Declara estável a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2020

Nomeia o servidor Flávio Lauria Ferreira, cedido da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno/CCI, nível CJ-2.

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2020

Progride a servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 329, DE 25 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz José Renier da Silva Guimarães, titular da 70ª ZE e a MM. Juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, Titular da 1ª ZE - Manaus/AM, para responderem, cumulativamente e respectivamente pelos Juízos Eleitorais da 2ª ZE e 32ª ZE, durante os afastamentos dos titulares.

PORTARIA Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2020

Dispensa o servidor Andretti José Barbosa Lima, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM.

PORTARIA Nº 327, DE 27 DE MAIO DE 2020

Lota o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário, no Cartório Eleitoral da 68ª ZE - Manaus.

PORTARIA Nº 326, DE 25 DE MAIO DE 2020

Constitui Comissão responsável pela gestão do fornecimento de dados físicos e orçamentários de pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais e pensões especiais no Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária de Pessoal SIGEPRO e SIGEPRO/PESSOAL.

PORTARIA Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto e o MM. Juiz José Renier da Silva Guimarães para atuarem como operadores "master" do Sistema Infojud do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.

PORTARIA Nº 324, DE 25 DE MAIO DE 2020

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de elaboração de estudo sobre as situações capazes de ensejar a descontinuidade dos serviços cartorários ou seu regular funcionamento.

PORTARIA Nº 323, DE 22 DE MAIO DE 2020

Retifica o teor da Portaria TRE-AM nº 304/2020.

PORTARIA Nº 322, DE 25 DE MAIO DE 2020

Designa servidores para substituírem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em razão dos afastamentos dos titulares.

PORTARIA Nº 321, DE 21 DE MAIO DE 2020

Concede dilação do prazo para aplicações dos suprimentos de fundos, ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, concedido nos termos da Portaria nº 203/2020.

PORTARIA Nº 320, DE 19 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da 51ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 319, DE 20 DE MAIO DE 2020

Lota, a servidora requisitada Jocilene Silva Batista, no Cartório da 59ª ZE - Manaus, a contar de 18.05.2020.

PORTARIA Nº 318, DE 20 DE MAIO DE 2020

Designa servidores para constituírem equipe de assessoria à Presidência durante o Pleito de 2020.

PORTARIA Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a abertura de processo seletivo para a habilitação e ingresso de novos servidores no Programa de Bolsa de Estudos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 316, DE 20 DE MAIO DE 2020

Lota servidores na Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 315, DE 20 DE MAIO DE 2020

Lota o servidor Fued Cavalcante Semen Filho, Analista Judiciário, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD.

PORTARIA Nº 314, DE 19 DE MAIO DE 2020

Progride o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2020

Designa Juízes de Direito de Entrância Final para responderem pelos juízos das Zonas Eleitorais da Capital, durante o afastamento de seus titulares.

PORTARIA Nº 312, DE 19 DE MAIO DE 2020

Progride o servidor Walber Sousa OliveiraAnalista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 310, DE 19 DE MAIO DE 2020

Lota a servidora requisitada Andreza Albuquerque Amore, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA Nº 309, DE 21 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz Rogério José da Costa Vieira, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, durante o afastamento do titular.

PORTARIA Nº 307, DE 18 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, para exercer a titularidade do Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, a partir do dia 26.05.2020.

PORTARIA Nº 306, DE 18 DE MAIO DE 2020

Concede suprimento de fundos ao servidor Misoney Bastos da Silva, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO.

PORTARIA Nº 305, DE 18 DE MAIO DE 2020

Concede suprimento de fundos no valor de R$ 6.054,00, ao servidor Josemias Nascimento da Silva, Chefe de Cartório da 36ª ZE - Tabatinga.

PORTARIA Nº 304, DE 19 DE MAIO DE 2020

Lota servidores nas unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2020

Altera data de lotação do servidor Nahum Pereira Correa Júnior, Analista Judiciário,na Seção de Informações Processuais COPES/SGP.

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2020

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão nas Secretarias do Tribunal.

PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2020

Altera a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE-AM nº 161/2020.

PORTARIA N° 300, DE 14 DE MAIO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, de cunho investigatório, com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades trazidas no bojo dos autos do Processo Administrativo Digital - PAD nº 12.669/2018.

PORTARIA N° 299, DE 14 DE MAIO DE 2020

Prorroga, pelo período de 22.04.2020 a 22.10.2020, o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM nº 608/2019 que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Bruno Santos Montenegro.

PORTARIA N° 298, DE 14 DE MAIO DE 2020

Progride o servidor Edinei de Sousa Nascimento, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 297, DE 14 DE MAIO DE 2020

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, criado pela Lei nº 8868/1994, em razão de aposentadoria da servidora Rozimara Trindade Levinthal da Silva.

PORTARIA N° 296, DE 14 DE MAIO DE 2020

Altera composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 158/2020.

PORTARIA N° 295, DE 12 DE MAIO DE 2020

Retifica o teor do Inciso V, do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 283/2020.

PORTARIA N° 294, DE 12 DE MAIO DE 2020

Progride a servidora Andreza Seixas dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 293, DE 12 DE MAIO DE 2020

Progride o servidor Weslley Vicente CordeiroTécnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 292, DE 11 DE MAIO DE 2020

Cessa os efeitos das Portarias TRE/AM n. 914/2018 e n. 067/2019 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª Zona Eleitoral-Tefé/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

PORTARIA N° 291, DE 12 DE MAIO DE 2020

Retifica o teor dos Incisos II, dos artigos 1º e 2º, da Portaria TRE/AM n. 279/2020.

PORTARIA N° 290, DE 12 DE MAIO DE 2020

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 289, DE 08 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, para o biênio 2020/2022, a partir do dia 14.06.2020.

PORTARIA N° 288, DE 08 DE MAIO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Eduardo Alves Walker, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, para o biênio 2020/2022, a partir do dia 26.05.2020.

PORTARIA N° 287, DE 08 DE MAIO DE 2020

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 014/2020 e designa o MM. Juiz Saulo Goes Pinto, titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, para o biênio 2020/2022.

PORTARIA N° 286, DE 08 DE MAIO DE 2020

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 285, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 284, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores para exercerem cargos ou funções comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 283, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 282, DE 07 DE MAIO DE 2020

Altera o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 266/2020.

PORTARIA N° 281, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 280, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 279, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 278, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 277, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 276, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 275, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 274, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 273, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 272, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 271, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 270, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 269, DE 07 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 268, DE 07 DE MAIO DE 2020

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 267, DE 08 DE MAIO DE 2020

Designa o servidor Eulicer Maciel O Campo para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 36ª ZE - Tabatinga/AM.

PORTARIA N° 266, DE 07 DE MAIO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 264, DE 05 DE MAIO DE 2020

Cessa os efeitos da Portaria nº 476/2019 e remove o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Secretaria deste Tribunal, para o Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital.

PORTARIA N° 263, DE 06 DE MAIO DE 2020

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 900/2018 e remove o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Secretaria deste Tribunal para a 51ª ZE/Presidente Figueiredo.

PORTARIA N° 262, DE 05 DE MAIO DE 2020

Progride a servidora Maiara Sales do Casal, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 261, DE 05 DE MAIO DE 2020

Lota servidores em unidades diversas, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 260, DE 05 DE MAIO DE 2020

Progride o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 258, DE 05 DE MAIO DE 2020

Designa a servidora efetiva Elcicleia Terezinha Neves Medella, Secretária de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 05.05 a 06.05.2020.

PORTARIA N° 257, DE 04 DE MAIO DE 2020

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos comissionados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 256, DE 04 DE MAIO DE 2020

Dispensa, a contar de 07.05.2020, o servidor Marcelo dos Santos Rego, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, nível FC-6.

PORTARIA N° 255, DE 06 DE MAIO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho destinado a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização de Acórdãos, Resoluções, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 254, DE 05 DE MAIO DE 2020

Aprova o Programa Anual de Capacitação - PAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício de 2020.

PORTARIA N° 253, DE 04 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a implantação da Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 252, DE 04 DE MAIO DE 2020

Designa a Desembargadora Eleitoral Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, Membro do Pleno, para exercer a função de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

PORTARIA N° 251, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Remove a servidora Thônia Queiroz dos Santos, Analista Judiciário - Área Administrativa,  do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP, para a 63ª ZE - Manaus-AM.

PORTARIA N° 250, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Exonera e nomeia servidores para ocuparem cargos comissionados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 249, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Concede aposentadoria à servidora Rozimara Trindade Levinthal da Silva, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 243, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Autoriza, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2020, a cessão do servidor Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.301.684, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PORTARIA N° 242, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência da Resolução TRE/AM nº 003, de 25 de março de 2020.

PORTARIA N° 241, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 240, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação para mesários e colaboradores, convocados para atuar nas Eleições Municipais de 2020.

PORTARIA N° 239, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 238, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Declara estável o servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 237, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Revoga a Portaria TRE/AM nº 473/2014 e constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

PORTARIA N° 236, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Altera a composição da Comissão de Sindicância constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 157/2020.

PORTARIA N° 235, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Disciplina as operações do Cadastro Nacional de Eleitores, no período de vigência da Resolução TSE nº 23.616/2020 e dá outras providências.

PORTARIA N° 234, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Igor de Almeida Cruz Veras, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 233, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o período de teletrabalho experimental instituído no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dispõe sobre as normas que regulamentam esse regime laboral.

PORTARIA N° 231, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Declara iniciados os trabalhos de auditoria na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, com enfoque na legalidade e demais procedimentos inerentes à Requisição de Servidores para atuação no TRE-AM.

PORTARIA N° 230, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 229, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Andrey Ylyuchen Rui Theotônio, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 228, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 227, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Designa servidores para exercerem função comissionado, em caráter de substituição, em zonas eleitorais diversas.

PORTARIA N° 226, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 225, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor André da Silva Pessoa, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 224, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor William Barreiros de Oliveira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 223, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Virginio Athan Costa, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 222, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride a servidora Sarah do Amaral Pereira, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 221, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 220, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Pablo dos Santos Diniz, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 219, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Marcelo dos Anjos de Castro, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 218, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Marcelino da Silva Barboza, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 217, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 216, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Leomi Jose Rodrigues, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 215, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Leandro Valente de Lima, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 214, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Jhonnee Pereira Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 213, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride a servidora Jamille Dib Botton, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 212, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Iranildo Macedo Soares, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 211, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Eric Sales da Silva, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 210, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride a servidora Cristine Cavalcanti Gomes, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 209, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Bruno Santos Montenegro, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 208, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário - Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 207, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride a servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 206, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Progride o servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 205, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Chefe de Cartório da 23ª ZE/Careiro, dilações dos prazos para aplicações dos suprimentos de fundos objetos das Portarias nº 160/2020 e nº 162/2020, permanecendo os prazos de prestações nelas contidos.

PORTARIA N° 204, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Dispensa o servidor requisitado Jair da Silva Feitoza, da Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-01.

PORTARIA N° 203, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Valdson André de Oliveira Ribeiro, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial SEMOA/COMED.

PORTARIA N° 202, DE 07 DE ABRIL DE 2020

Lota a servidora requisitada Catarina Ágata Santos Pereira no Cartório da 59ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 201, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 172/2020.

PORTARIA N° 200, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, em razão do risco de corte do fornecimento de energia elétrica para o cartório da 12ª ZE - Lábrea/AM.

PORTARIA N° 199, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM nº 177/2020 e remove por permuta os servidores Jasper Juliano Pardim Nascimento e Leomi José Rodrigues.

PORTARIA N° 198, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Designa a servidora efetiva Danna Michelle Gordiano Valente, Técnico Judiciária  Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA N° 197, DE 04 DE ABRIL DE 2020

Dispensa e designa função comissionada de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral, nível FC-02.

PORTARIA N° 196, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Designa a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá para exercer a função comissionada de Assistente I da 47ª ZE- Santo Antônio do Içá.

PORTARIA N° 195, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Institui o processo de transição com o objetivo de fornecer ao Presidente eleito subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seu mandato e constitui a referida comissão.

PORTARIA N° 194, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Cessa efeitos da Portaria TRE-AM nº 350/2018 e designa magistrado para responder cumulativamente pelo juízo da 14ª ZE - Boca do Acre.

PORTARIA N° 193, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Concede Suprimento de Fundos no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ao servidor Antonio Mariano Silva.

PORTARIA N° 192, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 165/2020.

PORTARIA N° 191, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão encarregada da gestão do Código de Ética. 

PORTARIA N° 190, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Constitui Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudos visando regulamentar o art. 96A, da Lei nº 8.112/90, com a possibilidade de incluir no teletrabalho os servidores agraciados com o referido benefício normativo, sem a inclusão no limite fixado no art. 7º da Portaria TRE/AM 361/2019.

PORTARIA N° 189, DE 29 DE MARÇO DE 2020

Dispensa, a contar de 20.03.2020, a servidora requisitada Maria Terezinha Ribeiro Teles, da Função Comissionada de Assistente I da 21ª ZE/Carauari.

PORTARIA N° 188, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Concede adicional de qualificação às servidoras Fabíola Costa dos Santos e Campos e Juliana Ouro  Preto Maciel.

PORTARIA N° 187, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em decorrência do afastamento dos titulares. 

PORTARIA N° 186, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo concedido à servidora Karla Sylvanna Barros Pedra no regime de teletrabalho.

PORTARIA N° 185, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão à servidora Sabriane Guedes da Silva.

PORTARIA N° 184, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Progride o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 183, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Progride a servidora Fabíola Moreira de Albuquerque, Técnico Judiciário - Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 182, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Declara estável o servidor Alcemir Menezes Medeiros.

PORTARIA N° 181, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM nº 156/2020.

PORTARIA N° 180, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Antonio Mariano Silva.

PORTARIA N° 179, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Concede Suprimentos de Fundos ao servidor José Ocicléio de Melo.

PORTARIA N° 178, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Promove o servidor Jonas Rosa Silva a contar de 23.03.2020.

PORTARIA N° 177, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Remove, por permuta, os servidores do quadro permanente deste Regional, Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário  Área Administrativa e Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário  Área Administrativa.

PORTARIA N° 176, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos legais.

PORTARIA N° 175, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Elogia as autoridades, os servidores e colaboradores infranominados, pelos relevantes trabalhos realizados por ocasião do encerramento do Projeto Amazonas 100% Biometrizado, ocorrido no município de Tefé/AM.

PORTARIA N° 174, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e Designa Chefe de Cartório e Assistente da 21ª ZE - Carauari.

PORTARIA N° 172, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Designa a MM. Juíza Maria Eunice Torres do Nascimento  para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª ZE -  Manaus/AM no período de 11 a 20.04.2020.

PORTARIA N° 171, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Designa o servidor requisitado Jarisson Alexandre Inácio de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Ipixuna, da 45ª ZE/Guajará, nível FC-1.

PORTARIA N° 170, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Prorroga período de regime de teletrabalho concedido à servidora Solange Nagata Balduino.

PORTARIA N° 169, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, a servidora Cristina Souza Criniti, Analista Judiciário - Área Judiciária, no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO.

PORTARIA N° 168, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Elogia servidores em razão do exímio trabalho realizado durante a revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos.

PORTARIA N° 167, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão ao servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 166, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas temporárias, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

PORTARIA N° 165, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designa a MM. Juíza Luciana da Eira Nasser, titular da 32ª ZE – Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 31ª ZE – Manaus/AM.

PORTARIA N° 164, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Designa o servidor efetivo Weslley Vicente Cordeiro, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada Assistente I da 37ª ZE/Capital, nível FC-01.

PORTARIA N° 163, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Lota no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM, o servidor requisitado Alisson Carvalho de Araújo, Técnico Municipal/Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

PORTARIA N° 162, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.415,00. 

PORTARIA N° 161, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de responsabilidade a quem causou dano à Administração, por ocasião de extravio de uma CPU do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Barreirinha/AM.

PORTARIA N° 160, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Concede ao servidor Raylso Nahim Pereira, Técnico Judiciário, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.135,00.

PORTARIA N° 159, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Retifica o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 138/2020.

PORTARIA N° 158, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da responsabilidade do(s) agente(s) público(s) que deu(deram) causa aos fatos relacionados a descontinuidade do Contrato nº 18/2017 por decurso de prazo.

PORTARIA N° 157, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da(s) causa(s) do atraso na análise dos processos de prestação de conta.

PORTARIA N° 156, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Designa o MM. Juiz Otávio Augusto Ferraro, titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE – Guarajá/Ipixuna/AM.

PORTARIA N° 155, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Progride a servidora Gelly Sabrina Honório de Melo RegesTécnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 154, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada.

PORTARIA N° 153, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Promove o servidor Jesse Bastos de Souza, Técnico - Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 152, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, José Renier da Silva Guimarães, titular da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho Cível da capital, para exercer a titularidade da 70ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 151, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Luiz Pires de Carvalho Neto, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 58ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 150, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria TRE-AM n°. 569/2019, que concedeu o regime de teletrabalho ao servidor Marcos Freitas de Moraes.

PORTARIA N° 149, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Constitui Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 26ª ZE - Barreirinha.

PORTARIA N° 148, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Designa a servidora efetiva Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-06.

PORTARIA N° 147, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Concede ao servidor José Ocicleio de Melo suprimento de fundos no valor de R$ 6.000,00.

PORTARIA N° 146, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 145, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Retifica o disposto no artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 109/2020.

PORTARIA N° 144, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Manaus, para recebimento dos balancetes mensais de que trata o art. 32, §§ 1º a 3º, da Lei n. 9.096/95, bem como a análise e julgamento das prestações de contas anuais, referentes aos órgãos de direção partidárias do município de Manaus.

PORTARIA N° 143, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Dispensa e designa servidores para as funções comissionadas dos Cartório Eleitoral da 37ª ZE e 59ª ZE/Capital, respectivamente.

PORTARIA N° 142, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Concede ao servidor Jonas Rosa Silva, dilação de prazo de aplicação de contas em 05 (cinco) dias, bem como do prazo de prestação de contas em cinco (dias), a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

PORTARIA N° 141, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Concede a servidora Maria do Socorro Cunha de Araújo suprimento de fundos.

PORTARIA N° 140, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Designa o servidor efetivo Walber Sousa Oliveira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.

PORTARIA N° 139, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Altera o período concedido para trânsito do servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, prorrogando-o por mais cinco dias, a partir do término prazo constante na Portaria n.º 102/2020.

PORTARIA N° 138, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Lota a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes Sá, Técnico Judiciário - Área Administrativa,do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 47ª ZE - Santo Antônio do Iça/AM.

PORTARIA N° 137, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão à servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 136, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão ao servidor Igor Brasílico, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 135, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão ao servidor Gutemberg Capecci, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 134, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão ao servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 133, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Concede progressão ao servidor Erick Matheus Gonçalves VieiraTécnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 132, DE 09 DE MARÇO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Cássio André Borges dos Santos, titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 131, DE 06 DE MARÇO DE 2020

Concede ao servidor Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior suprimento de fundos no valor de R$ 12.000,00.

PORTARIA N° 130, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Constitui comissão para tratar dos atos preparatórios concernentes a realização da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 129, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 127, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera os termos da Portaria TRE/AM n. 031/2020.

PORTARIA N° 126, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 125, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Concede a servidora Mayara Merces Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário, NI-A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior - Bacharel em Direito.

PORTARIA N° 124, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Cessa os efeitos da Portaria TRE-AM nº 813/2015, Portaria TRE-AM nº 391/2016 e Portaria TRE-AM nº 728/2017 e dá outras providências.

PORTARIA N° 123, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Concede à servidora efetiva Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, o regime de teletrabalho, com fundamento na Resolução CNJ nº 227, de 15 de junho de 2016 e na Portaria TRE/AM nº 361, de 24 de maio de 2019.

PORTARIA N° 122, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Elogia o servidor Eber Cardoso de Freitas, Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 121, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 119, DE 03 DE MARÇO DE 2020

Designa o MM. Rosberg de Souza Crozara, titular da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 67ª ZE - Apuí/AM.

PORTARIA N° 118, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Torna sem Efeito a Portaria TRE-AM n. 095/2020 e restabelece os termos da Portaria TRE-AM n. 056/2020, que designou o MM. Doutor Otávio Augusto Ferraro, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Ipixuna/AM, para responder pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM.

PORTARIA N° 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota o servidor Jarisson Alexandre Inacio de Souza, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM, no Posto de Atendimento da 45ª ZE - Ipixuna/AM.

PORTARIA N° 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Estabelece para o exercício financeiro do ano de 2020, o cronograma para elaboração de folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota a servidora Valcimara de Almeida Cavalcante, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEORF/COF/SAO.

PORTARIA N° 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota a servidora Ruth Benzecry Carneiro Elleres de Sousa, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Contratos e de Elaboração de Editais - SCE/COMAP/SAO.

PORTARIA N° 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, a MM. Juíza de Direito Doutora Alessandra Cristina Raposo Câmara Gondim Martins de Matos, Juíza Eleitoral da 37ª ZE - Manaus e a MM Juíza de Direito Doutora Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, Juíza Eleitoral da 63ª ZE - Manaus, para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral bem como no processamento e julgamento das respectivas representações e reclamações.

PORTARIA N° 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

PORTARIA N° 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Arley Fabricio Alves Barbosa, lotado no Cartório da 35ª ZE - Autazes/AM.

PORTARIA N° 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota a servidora Gracilene Lima Cavalcante, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP.

PORTARIA N° 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Prorroga a designação do servidor efetivo Josenildo Pereira Soares, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado no Seção de Análise e Compras, para exercer, no período de 12.02 a 18.02.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira, nível FC-6.

PORTARIA N° 106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, Titular da 56ª ZE - Iranduba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, no período de 10.03 a 30.03.2020.

PORTARIA N° 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz André Luiz Muquy, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder pelo Juízo da 9ª ZE - Tefé/AM nos períodos de 04.03 a 18.03.2020, durante as férias da titular.

PORTARIA N° 104, DE 02 DE MARÇO DE 2020

Lota, em caráter provisório e até ulterior liberação, a servidora Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

PORTARIA N° 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota o servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/AM.

PORTARIA N° 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota o servidor James Bernard Aita Silveira, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 21ª ZE - Carauari/AM.

PORTARIA N° 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, Analista Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 10ª ZE - Fonte Boa/AM.

PORTARIA N° 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa a servidora efetiva Germaine Martins de Souza, Técnico Judiciário – Área administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho.

PORTARIA N° 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa a servidora efetiva Elcicléia Terezinha Neves Medella, Secretária de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral deste Tribunal.

PORTARIA N° 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

PORTARIA N° 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Torna sem efeito as Portarias TRE/AM nº 777/2019 de 02/12/2019 e nº 004/2020 de 08/01/2020, publicadas nos DJE's nº 232 de 13.12.2020 e nº 009 de 14/01/2020. 

PORTARIA N° 96, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Implanta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a ferramenta eletrônica Portal do Servidor.

PORTARIA N° 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 056/2020, de 24.01.2020 e designa a MM. Doutora Rafaelly da Silva Lampert, Juíza Substituta de Carreira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral Eirunepé/AM. 

PORTARIA N° 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa a MM. Doutora Priscila Pinheiro Pereira, Juíza de Direito de Entrância inicial, para responder, cumulativamente, pelo Juízo, da 7ª ZE - Codajás/AM.

PORTARIA N° 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Francisco Possidônio da Conceição, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM.

PORTARIA N° 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota a contar de 03/02/2020, no Cartório da 8ª ZE - Coari/AM, o servidor requisitado Eronvilson da Silva Fernandes, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Coari.

PORTARIA N° 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Concede ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, Técnico Judiciário, NI-A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Bacharel em Direito. 

PORTARIA N° 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensa e Designa servidores da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nível FC-6 e Função Comissionada de Assistente II da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, nível FC-2. 

PORTARIA N° 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 055/2020, de 24.01.2020 e Designa o MM. Juiz Samuel Pereira Porfírio, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 01.02 a 10.03.2020.

PORTARIA N° 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Lota a contar de 12/02/2020, no Cartório da 1ª ZE - Manaus/AM, a servidora requisitada Adrianne Lins Guimarães, Assistente em Administração da Universidade Federal do Amazonas.

PORTARIA N° 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Declara Estável no serviço público federal, os servidores, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, elencados nesta portaria em razão de aprovação no estágio probatório.  

PORTARIA N° 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomeia em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, a candidata Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

PORTARIA N° 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o anexo 2 da Portaria TRE/AM nº 850, de 20.12.2019 que aprova o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

PORTARIA N° 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa os servidores infranominados para, sob coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho. 

PORTARIA N° 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Declara iniciado os trabalhos de auditoria no processo de gestão de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC). 

PORTARIA N° 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Concede Suprimento de Fundos ao servidor efetivo Jonas Rosa Silva. 

PORTARIA N° 79, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração de infração funcional consubstanciada na ausência de comprovação por parte de servidor deste Regional.  

PORTARIA N° 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa MM. Juíza Larissa Padilha Roriz Penna, para responder, cumulativamente, pelo Juízo, da 4ª ZE - Parintins/AM.

PORTARIA N° 75, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Alex de Jesus de Souza, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM.

PORTARIA N° 74, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM.

PORTARIA N° 72, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 71, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Jódson Sussuarana Lira.

PORTARIA N° 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Suspende no período de 04 a 12.02.2020, os efeitos da Portaria TRE-AM nº 608/2018, que concedeu ao servidor Bruno Santos Montenegro, o direito de trabalhar sob o regime de teletrabalho. 

PORTARIA N° 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ4, em substituição ao servidor Júlio Briglia Marques.  

PORTARIA N° 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Designa a contar de 29.01.2020, a servidora requisitada Maria Emília Maia Galvão, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 12ª ZE/Lábrea, nível FC-01.

PORTARIA N° 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor Rafael da Silva Pantoja.

PORTARIA N° 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, ao servidor James Bernard Aita Silveira.

PORTARIA N° 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros. 

PORTARIA N° 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa Funções comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 49ª ZE/Maraã e da 12ª ZE/Lábrea.

PORTARIA N° 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Suspende nos dias 20 e 21.01.2020, os efeitos da Portaria TRE-AM nº 608/2018, que concedeu ao servidor Bruno Santos Montenegro, o direito de trabalhar sob o regime de teletrabalho.

PORTARIA N° 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 27.01.2020.

PORTARIA N° 60, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor James Bernard Aita Silveira, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 27.01.2020.

PORTARIA N° 59, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, a servidora Ana Meire Vasconcelos Barros, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 27.01.2020.

PORTARIA N° 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, a servidora Jamille Dib Botton. 

PORTARIA N° 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Doutor Otávio Augusto Ferraro, para responder, pelo Juízo da 11ª ZE - Eirunepé/AM, no período de 03.02 a 21.02.2020.

PORTARIA N° 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 41ª ZE - Jutaí/AM, no período de 01.02 a 10.03.2020.

PORTARIA N° 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Progride a servidora Talita Guedes Ribeiro, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Lota o servidor Alain Ferreira Batista, na Seção de Urnas Eletrônicas SEUE/COINF/STI.

PORTARIA N° 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2019.

PORTARIA N° 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira Entrância Inicial, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, no período de 04.02 a 21.02.2020.

PORTARIA N° 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, aos servidores mencionados.

PORTARIA N° 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, em substituição aos titulares.

PORTARIA N° 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Designa o servidor requisitado João Bosco Soares de Castro, para exercer, no período de 15 a 29.02.2020 a Função Comissionada de Assistente I. 

PORTARIA N° 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria TRE-AM n. 035, de 16.01.2020.

PORTARIA N° 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Nayara de Lima Moreira Antunes, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª ZE - Alvarães/Uarini/AM, no período de 18.02.20 a 05.03.2020.

PORTARIA N° 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, titular da 49ª ZE - Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE.

PORTARIA N° 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa a servidora requisitada Izabel Cristina Meira dos Santos, a contar de 01.01.2020, da Função Comissionada de Assistente I.

PORTARIA N° 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Designa os servidores infranominados, para, sob a coordenação do primeiro, conduzirem os trabalhos da Comissão de Recebimento de Equipamentos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. 

PORTARIA N° 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa a servidora requisitada Rosany Maria Pereira Saraiva, a contar de 20.12.2019, da Função Comissionada de Assistente I.

PORTARIA N° 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Designa a contar de 07.01.2020, a servidora requisitada Alberlângela Ferreira da Cunha, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Juruá. 

PORTARIA N° 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Progride o servidor Antônio Monteiro da Silva Júnior, Analista Judiciário - Judiciária,  do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Progride o servidor Albert da Silva Peixoto, Técnico Judiciário - Administrativa,  do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Daniel do Nascimento Manussakis, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM.

PORTARIA N° 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Designa o servidor efetivo Josenildo Pereira Soares, para exercer, no período de 13.01 a 11.02.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE/Envira. 

PORTARIA N° 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Cássio André Borges dos Santos, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE -  Manaus/AM.

PORTARIA N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Dispensa e designa Chefe da Seção de Urna Eletrônica SEUE/COINF/STI, nível FC-06. 

PORTARIA N° 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Designa a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, para exercer, no período de 15 a 24.01.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Inclui a servidora Solange Nagata Balduíno na comissão do Núcleo Socioambiental Permanente NSAP, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva unidade de lotação.

PORTARIA N° 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª ZE - Manaus/AM. 

PORTARIA N° 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 47ª ZE - Santo Antônio do Içá/Tonantins/AM.

PORTARIA N° 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Entrância Inicial Charles José Fernandes da Cruz, para responder pelo Juízo da 17ª ZE - Humaitá/AM.

PORTARIA N° 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Designa a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Lina Marie Cabral, para responder pelo Juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM.

PORTARIA N° 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Progride o servidor Gabriel Filgueira Peixoto, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Progride a servidora Andreasa Sales Barbosa, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Torna sem efeito as Portarias nº 803, de 13.12.2019 e nº 831, de 12.12.2019 e Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, para responder, cumulativamente, pelos Juízos Eleitorais da Capital.

PORTARIA N° 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função comissionado, em caráter de substituição, em zonas eleitorais diversas.

PORTARIA N° 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Nomeia em caráter efetivo, para o cargo transformado de Analista Judiciário - Área Judiciária, o candidato James Bernard Aita Silveira, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

PORTARIA N° 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Nomeia em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, o candidato Maqson Ecles Mendonça Torres, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriundo de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

PORTARIA N° 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Nomeia, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, a candidata Ana Meire Vasconcelos Barros, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal do Trabalho da 11ª Região e oriunda de aproveitamento de lista de aprovados do respectivo tribunal.

PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 50ª ZE Juruá/AM.

PORTARIA N° 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Alberlãngela Ferreira da Cunha, no Cartório da 50ª Zona Eleitoral Juruá/AM.

PORTARIA N° 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Everaldo da Silva Lira, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira Entrância Inicial Saulo Goes Pinto, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/Urucurituba/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

PORTARIA N° 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Torna Pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. 

PORTARIA N° 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Altera a data de remoção da servidora Jubiliana Costa dos Santos.

PORTARIA N° 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor - CATE.

PORTARIA N° 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Progride o servidor Edom Melo Castro, Técnico Judiciário - Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Transforma o cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, em um cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina (Psiquiatria).

PORTARIA N° 08, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6.

PORTARIA N° 07, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Lota a servidora requisitada Gabrielle Silva Lemos, Técnico Municipal/Assistente em Administração da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

PORTARIA N° 06, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Lota o servidor Francisco Cesar da Silva Pereira, Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Transportes SETRAN/COSEG/SAO.

PORTARIA N° 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para exercerem função ou cargo comissionado, em caráter de substituição, em unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Altera o Artigo 2º na Portaria TRE-AM nº 777/2019.

PORTARIA N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Altera a área de atividade do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, correspondente à vaga nº 48 da Secretaria do TRE/AM, criado pela Lei nº 10.842 de 20/2/2004.

PORTARIA N° 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 029/2018 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, para exercer a titularidade da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, para o biênio 2020/2022, a partir do dia 08 de janeiro de 2020.

PORTARIA N° 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Determina a restituição do saldo do banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.