PORTARIA N° 455, DE 14 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 240 , de 09 de setembro de 2016, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 6145/2020, que trata da implantação do modelo de Gestão por Competências neste Tribunal,

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM nº 451/2020 , que dispôs sobre a implantação da Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

CONSIDERANDO o teor do art. 6º. da Portaria TRE-AM nº 451/2020 , que dispõe sobre a constituição de Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências no Regional, em especial aqueles que forem referentes à política de capacitação adotada, ao dimensionamento de unidades e à alocação de servidores,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades, processos e resultados da implantação da Gestão por Competências, em especial aqueles que forem referentes à política de capacitação adotada, ao dimensionamento de unidades e à alocação de servidores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º DESIGNAR, os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, integrarem o comitê supra:

I - NILCILENE MODESTO DE MELO, Chefe da Seção de Capacitação (SECAP/COEDE/SGP); (Dispensada - vide Portaria TRE/AM n. 14, de 07.01.2022)

II - INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SEGED/COEDE/SGP);

III - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES/COEDE/SGP); (Designado coordenador do Comitê - vide Portaria TRE/AM n. 14, de 07.01.2022)

IV - SUELLY NERY DE PAIVA, servidora da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES/COEDE/SGP);

V - GRACILENE LIMA CAVALCANTE, servidora da Seção Lotação e Gestão de Desempenho (SEGED/COEDE/SGP);

VI - ANDRÉ LUÍS DIAS DE OLIVEIRA, servidor da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN. (Dispensado a contar de 23.10.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 794/2020)

Art. 3º A coordenação do Comitê caberá à servidora Nilcilene Modesto de Melo, Chefe da Seção de Capacitação (SECAP/COEDE/SGP), no biênio 2020-2022.

Art. 4º O apoio técnico e metodológico relacionado às disciplinas de gerenciamento de processos caberá ao servidor André Luís Dias de Oliveira, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional-ASPLAN. (Derrogado - vide Portaria TRE/AM n. 794/2020)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM