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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 391, DE 19 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República nº 99.658 - de 30.10.1990 e alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa nº 205 SEDAP/PR de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 672/2019 que constituiu Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 36ª ZE Tabatinga/AM;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.658/2019, assim como o despacho deliberativo da Diretoria Geral em 18.6.2020 (documento PAD nº 75.276/2020),

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 36ª ZE - Tabatinga/AM, constituída pela Portaria nº 672/2019:

I - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO;

II - JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA, Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM;

III - RAINER DA SILVA CARVALHO, Assistente I do Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga/AM.

Art. 2º CESSAR os efeitos da Portaria nº 672/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 116, de 24.06.2020, p. 3.