PORTARIA N° 970, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando a Portaria TRE/AM n.º 479, de 22/07/2020 , que homologou o resultado final do certame instaurado para a seleção de servidores para a concessão de Auxílio Financeiro referente ao Programa Bolsa de Estudos deste Regional, para o exercício de 2020, bem como a Resolução TRE/AM n. 003, de 11/03/2010 , que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de nível superior e de pós-graduação no âmbito do TRE/AM e, ainda, a decisão constante no documento n. 172321/2020, proferida nos autos do Processo Administrativo Digital - PAD n. 14072/2020,

RESOLVE

Art. 1º EXCLUIR do Programa Bolsa de Estudos 2020, na modalidade Graduação, o servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, técnico judiciário - área administrativa, matrícula n. 2302052, sem a aplicação da penalidade insculpida no art. 6º, § 1º, da Resolução TRE/AM n. 03/2010 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM