PORTARIA N° 959, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

(Cessados os efeitos a contar de 10.05.2021 - vide Portaria TRE/AM n. 229/2021 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9373 - de 11.05.2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 4646/2020, assim como o despacho deliberativo da Diretoria Geral (documento PAD nº 168.086/2020),

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 49ª ZE - Maraã/AM.

Parágrafo único. DESIGNAR as servidoras infra nominadas para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão supra:

I - ELIONETE FERREIRA VIEIRA, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - JUBILIANA COSTA DOS SANTOS, Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM;

III - NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES, Assistente I do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM