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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 855, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei 9504/1997 e na Resolução TSE n. 23.608/2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta para as Eleições 2020;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 765/2020, de 08/10/2020, que Constituiu a Equipe de Assessoria à Presidência do Pleito 2020;

CONSIDERANDO o Ofício n. 249/2020 - 1 ª ZE, de lavra da Excelentíssima Juíza Eleitoral Margareth Rose Cruz Hoagen (doc. PAD n. 150.612/2020) bem como o despacho deliberativo desta Presidência (doc. n. 151.029/2020), constantes no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6760/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo elencados da EQUIPE DE ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DO PLEITO 2020:

I - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CCI;

II - SAULO LIMA DE NORONHA, lotado na 70ª ZE - Capital.

Art. 2º DESIGNAR a servidora EVELYN ACORDI MAKAREM, lotada na Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CASJ/SJD, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a EQUIPE DE ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DO PLEITO 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 62, de 12.04.2021, p. 2-3.