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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 765, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei 9504/1997 e na Resolução TSE n. 23.608/2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta para as Eleições 2020;

CONSIDERANDO a Portaria deste Tribunal que designou a Juíza Eleitoral MARGARETH ROSECRUZ HOAGEN para presidir o Pleito de 2020,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 318, de 20 de maio do corrente ano, bem como as indicações constantes no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6760/2020,

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR EQUIPE DE ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DO PLEITO 2020 (CONSOLIDADA) que atuará no processamento das reclamações, representações, pedidos de resposta e congêneres, desenvolvendo atividades cartorárias e de assessoramento, durante as Eleições Municipais 2020.

Parágrafo Único. A comissão referida no caput passa a ter a seguinte composição:

I. Adrianne Lins Guimarães - Assistente em Administração da UFAM, cedida para este Tribunal, lotada no Cartório da 1ª Zona Eleitoral;

II. Carlos Henrique Rodrigues Ximenes - Analista Judiciário, lotado na Seção de Auditoria- SEAUD/CCIA;

III. Cristiane Correa Viana de Souza - Analista Judiciário, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CCIA; (Dispensada - vide Portaria TRE/AM n. 855/2020)

IV. Saulo Lima de Noronha - Técnico Previdenciário, ora à disposição deste Tribunal, lotado no cartório da 70ª ZE; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 855/2020)

V. Walber Sousa Oliveira - Analista Judiciário, lotado no GABPLEN IV/PRES.

VI.  Evelyn Acordi Makarem, lotada na Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CASJ/SJD. (Designada - vide Portaria TRE/AM n. 855/2020)

Art. 2º DETERMINAR que a prestação dos serviços pela equipe designada no artigo 1º desta Portaria, seja executada sem prejuízo das atribuições inerentes a seus cargos, nas respectivas unidades de lotação.

Art. 3º DISPENSAR os servidores João Carlos Dressler Pontilhão, João Carlos Carvalho Correa e Rodrigo Domingues Matos da EQUIPE DE ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DO PLEITO 2020, constituída por meio da portaria TRE/AM n. 318/2020.

Art. 4º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE/AM n. 318, de 20 de maio do corrente ano.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal.

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 193, de 13.10.2020, p. 6.