PORTARIA N° 127, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 031, de 14.01.2020 , que designou o MM Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 17.02 a 06.03.2020, durante as férias da titular.

RESOLVE:

ALTERAR os termos da Portaria TRE/AM n. 031/2020 de 14.01.2020 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 17.02 a 16.03.2020, durante as férias da titular."

Leia-se:

"DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 17.02 a 06.03.2020, durante as férias da titular."

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente