Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 127, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;
CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 031, de 14.01.2020 , que designou o MM Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª Zona Eleitoral de Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 17.02 a 06.03.2020, durante as férias da titular.
RESOLVE:
ALTERAR os termos da Portaria TRE/AM n. 031/2020 de 14.01.2020 , que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
"DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 17.02 a 16.03.2020, durante as férias da titular."
Leia-se:
"DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Moacir Pereira Batista, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 17.02 a 06.03.2020, durante as férias da titular."
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 049, de 13.03.2020, p. 8-9.