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Instruções Normativas 2026

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício financeiro de 2027.
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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000
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Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

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