Regulamenta o uso do Sistema SGRHWeb no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a concessão de liberação destinada ao tratamento de saúde do servidor.

Dispõe sobre a Licença para Capacitação Profissional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2026.

Estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2026.