Altera a Instrução Normativa Nº 02, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Implanta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, como parte integrante do Programa TRE+SAÚDE, o serviço multiprofissional de teleconsulta, conforme o disposto na Portaria TRE/AM n. 111/2019, concernente à Assistência Direta, sob a gestão da Coordenadoria de Assistência Médico-Social - COMED/SGP/TRE-AM.

Regulamenta o uso do Sistema SGRHWeb no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a concessão de liberação destinada ao tratamento de saúde do servidor.

Dispõe sobre a Licença para Capacitação Profissional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Altera a Instrução Normativa nº 01, de 10 de fevereiro de 2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2026.

Estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2026.