Instruções Normativas 2023

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o art. 12 da Instrução Normativa n. 01, de 16 março de 2020, que disciplina o uso da plataforma digital Portal do Servidor, no que concerne especificamente à concessão de liberação médica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Altera o art. 13 da Instrução Normativa n. 002/2016 que dispõe sobre o total das consignações facultativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária referente às despesas discricionárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o exercício financeiro de 2024, além de definir diretrizes para a execução do orçamento de 2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).