O TRE-AM publicou a Portaria nº 221/2026, que garante o acesso a espaços de uso comum e o uso de vestimenta compatível com a identidade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Com essa medida, o Tribunal reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho mais inclusivo, respeitoso e alinhado aos direitos fundamentais de todas as pessoas, reconhecendo a identidade de gênero como parte essencial da dignidade humana e garantindo a igualdade.