PORTARIA N° 455, DE 04 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajara

Período(s): 10.06 a 19.06.2019 e 21.06.2019

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 8047/2019

II - Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari

Período(s): 01.07 a 15.07.2019

Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Ato de indicação: PAD nº 7843/2019

III - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 07.03 a 08.03.2019; 11.03 a 15.03.2019; 18.03 a 05.04.2019; 08.04 a 12.04.2019; 15.04 a 16.04.2019; 22.04 a 22.06.2019 e 25.06 a 20.07.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 8042/2019

III - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 498/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 07.03 a 08.03.2019; 11.03 a 15.03.2019; 18.03 a 05.04.2019; 08.04 a 12.04.2019; 15.04 a 16.04.2019; 22.04 a 22.06.2019; 25.06 a 13.07.2019 e 16.07 a 20.07.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 8042/2019; PAD nº 9113/2019

IV - Substituto: RAIMUNDA CELIA ALVES DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé

Período(s): 01.07 a 12.07.2019 e 15.07 a 19.07.2019

Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 8170/2019

V - Substituto: SAMIRA DOS SANTOS CALVO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaita

Período(s): 01.07 a 12.07.2019

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 7962/2019

VI - Substituto: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 01ª ZE/Capital

Período(s): 22.06 a 29.06.2019

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 7857/2019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Posto de Atendimento do Município de Urucurituba

Unidade: 03ª ZE/Itacoatiara

Período(s): 08.07 a 19.07.2019

Titular: ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 8235/2019

II - Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de Careiro da Varzea

Unidade: 31ª ZE/Capital

Período(s): 01.07 a 20.07.2019

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 8316/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM