PORTARIA Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e VII, do art. 7º, da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a decisão proferida no doc. nº 117955/2020, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 011264/2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor (a) JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY, Analista Judiciário, FC-06, Suprimento de Fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), com material de consumo (ND 33.90.30), subitem 01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, R$ 500,00 (Quinhentos reais), com material de consumo (ND 33.90.30), subitem 07 Gêneros de alimentação, com subtotal de R$ 800,00 (Oitocentos reais) e R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais), com outros serviços de terceiros pessoa física (ND 33.90.36), subitem 18 Manutenção e conservação de equipamentos, com total de R$ 1.410,00 (Um mil quatrocentos e dez reais).

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUY MELO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do TRE/AM