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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 603, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JEFERSON SAMPAIO COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 10ª ZE/Fonte Boa

Período(s): 24.08 a 28.08.2020

Titular: ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS

Ato de indicação: PAD nº 10533/2020

II - Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período(s): 28.08 a 04.09.2020

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 10652/2020

III - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari

Período(s): 31.08 a 04.09.2020

Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 10465/2020

IV - Substituto: MARISA KOSSMANN LEITE

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apuí

Período(s): 31.08 a 04.09.2020

Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 10534/2020

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

I - Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Posto de Atendimento do Município de Carreiro da Varzea

Unidade: 31ª ZE/Capital

Período(s): 26.08 a 28.08.2020

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 10571/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 170, de 10.09.2020, p. 5.