PORTARIA Nº 584, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 36, I, da Lei nº 8.112/1990 , bem como a regulamentação empreendida pela Resolução TSE nº 23.563/2018 ;

CONSIDERANDO a decisão desta Presidência, exarada em 13/08/2020 (doc. nº 101.175/2020), constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 9.046/2020,

CONSIDERANDO a Portaria n. 547/2020 , que designou o servidor Hidelbrando Oliveira da Rocha, para exercer Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 56ª ZE-Iranduba/AM, nível FC-1;

RESOLVE

Art. 1º REMOVER, ex officio, o servidor HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário Área Administrativa, matrícula 2.302.072, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, para o Cartório da 56ª ZE Iranduba/AM.

Art. 2º LOTAR, a contar de 13.08.2020, o servidor HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA, no Cartório da 56ª ZE Iranduba/AM.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM