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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 554, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando a Portaria nº 865 de 16.11.2017 que instituiu o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como, a Portaria nº 278 de 23.04.2019, publicada no DJE nº 75 de 25.04.2019,  que habilitou os servidores para integrarem o referido Grupo, após processo seletivo,

considerando o afastamento do servidora titular da função comissionada de chefe de cartório e único lotado na 41ª ZE/Jutaí, assim como, a indicação contida  no documento nº 102362/2020 do Processo Administrativo Digital  PAD nº 9955/2020,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário  Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais, para exercer, no período de 24.08.2020 a 01.09.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 41ª ZE/Jutaí, no período de 24.08.2020 a 01.09.2020.

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 155 de 19.08.2020, p.10.