PORTARIA Nº 550, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da informação contida no documento PAD nº 80.981/2020, oriundo da Seção de Transportes  SETRAN, Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO as indicações para composição do Grupo de Trabalho (documentos PAD nº 96.970/2020 e nº 99.643/2020), oriundos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e da Diretoria-Geral, constantes do Processo Administrativo Digital  PAD nº 8.262/2020,

R E S O L V E

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Estudo Técnico Preliminar, visando a contratação de serviço especializado e continuado para prestação de serviços de apoio operacional na área de condução de veículos oficiais, motoristas categoria D, conforme Termo de Referência nº 02/2020.

Art. 2º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infra nominados para, sob coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho referido no artigo anterior:

I - JONAS ROSA SILVA, lotado na Seção de Transportes  SETRAN/COSEG;

II - FRANCISCO CÉSAR DA SILVA PEREIRA, lotado na Seção de Transportes  SETRAN/COSEG;

III - JOSÉ WANDERLEY DE OLIVEIRA, lotado na Seção de Transportes  SETRAN/COSEG.

Art. 3º ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos respectivos trabalhos, prorrogáveis por igual período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM